DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024. O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 069/2024
e a Ordem de Serviço n° 010/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2025 até
09/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 - Processo Licitatório
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024. Objeto: pavimentação em bloco intertravado
sextavado tipo blokret no município de Brasil Novo. Empresa: EMPREITEIRA CARDOSO DE
SOUZA LTDA - CNPJ nº 03.902.663/0001-90. Assinatura em 12/06/2025. WEDER MA K ES
CARNEIRO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil
Novo/PA. CONTRATADO: G N DOS SANTOS GOES LTDA - 32.346.095/0001-96, CONTRATO
Nº 077/2025 VALOR TOTAL: R$ 49.459,06. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da
Administração Pública Municipal para Aquisição de peças, componentes e serviços de
manutenção para motocicletas, visando garantir o pleno funcionamento, segurança e a
conservação da frota de motos das Secretarias Municipais de Brasil Novo - PA. FONTE DE
RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2107 e 33903000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de outubro de 2025.
WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil
Novo/PA Processo Administrativo nº 031/2025 - FMO Fundo Municipal de Saúde de Brasil
Novo/PA torna público o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025, publicado em 23 de
outubro de 2025, foi retificado em razão de impugnação apresentada, especificamente
quanto ao item de habilitação técnica. Considerando que a alteração impacta as condições
de participação, o edital será republicado, com reabertura dos prazos para envio de
propostas e documentos de habilitação, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021.
A nova sessão pública ocorrerá no dia 17 de novembro de 2025, às 09h00, por meio da
plataforma www.licitanet.com.br.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 9/2025-CP. CONTRATANTE - Secretaria Municipal
de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução da obra de AMPLIAÇÃO DA EMEIF SANTOS DUMONT E CONSTRUÇÃO DO MURO,
(Cidade de Brasil Novo - PA, vicinal 19 agrovila). CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA-
10.658.379/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 451.500,00, CONTRATO Nº 101/2025, FONTE DE
RECURSOS: 20.48,39.00,20.35,51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do
Contrato: Brasil Novo/PA, 28 de outubro de 2025. WEDERSON NOIMINCHE. Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-04 FME
O Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia, através da
Secretária Municipal de Educação, Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 410,00 METROS LINEARES DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL
TURMINHA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NA VILA BREJÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
BREJO 
GRANDE 
DO 
ARAGUAIA/PA. 
/ 
VENCEDOR: 
27.070.732 
LTDA. 
/ 
CNPJ:
27.070.732/0001-04. / VALOR: R$ 385.793,18. / DATA DA ADJUDICAÇÃO 27/10/2025. /
HOMOLOGAÇÃO: 27/10/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-05 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia, através PREFEITO MUNICIPAL, Sr.
MARCOS DIAS DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao
Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 530,00 METROS
LINEARES DE MUROS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (SEDE DO
MUNICÍPIO); NO CEMITÉRIO MUNICIPAL (SEDE) E NO CEMITÉRIO DA VILA SÃO RAIMUNDO
(ZONA RURAL) NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / VENCEDOR:
27.070.732 LTDA. / CNPJ: 27.070.732/0001-04. / VALOR: R$ 504.000,00. / DATA DA
ADJUDICAÇÃO 30/10/2025. / HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2025
Brejo Grande do Araguaia/PA, 4 de novembro 2025.
FREDSON FERNANDO DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20250268. Processo Administrativo PA nº 03023-2025-
SEMSA. Processo Licitatório nº 03016-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Objeto: Formação de
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Aparelhos de Refrigeração (ar condicionado do tipo splts, freezer's,
geladeiras e bebedouros), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Breves/PA. Detentora: Empresa: G. Gleida Mendonca Ltda - 07.079.840/0001-30.
Itens registrados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11. Valor Total: R$ 1.743.540,00(Um
milhão setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 31 de
outubro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal
de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 048/2025 - SEMAPLAN. Processo nº 14/2025 - IL/CCL/PMM. Objeto: Locação
de estande institucional no Pavilhão Pará, durante a realização da 30ª conferência das
nações unidas sobre mudanças climáticas - COP 30, que ocorrerá no período de 17 a 21 de
novembro de 2025, no Centro de Convenções Centenário da Assembleia de Deus, em
Belém/PA. Contratado: OS PARÁ 2000 CNPJ: 03.584.058/0001-18. Valor global: R$
22.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento. Vigência: 13/10/2025 à 13/12//2025. Jaime da Silva
Barbosa - Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025-IL/CCL/PMCA. Objeto: Locação de
estande institucional no Pavilhão Pará, durante a realização da 30ª conferência das nações
unidas sobre mudanças climáticas - COP 30, que ocorrerá no período de 17 a 21 de
novembro de 2025, no Centro de Convenções Centenário da Assembleia de Deus, em
Belém/PA. Empresa: OS PARÁ 2000- CNPJ: 03.584.058/0001-18. Valor Global: R$ 22.000,00.
Ratificação: 10/10/2025.
Cachoeira do Arari/Pa, 3 de novembro de 2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
PMC/REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura
Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 10 Km de
Calçamento, 10 Km de Meio-Fio e 18 Km de Pavimentação em Bloco Sextavado em Vias do
Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; 
mural
de
licitações
do 
site
do 
TCM/PA:
GEO 
OBRAS
www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 18
de 
novembro 
de 
2025 
às 
09h00min 
(horário 
de 
Brasília). 
Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/PA, 3 de novembro de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito Municipal de Cametá
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato ao Contrato nº 1610001-2023.
Inexigibilidade nº 025-2023. Publicados Dia 17/10/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura,
Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Atendimentos de
Terapia Renal Substitutiva - Hemodiálise, Para Atender as Demandas Oriundas da
Secretaria de Saúde do Municipio de Capanema/Pa. Exercício: 2025. Contrato nº 1610001-
2023. Contratada: Assoc. Guiomar Jesus de Prev. e Assist. a Saúde CNPJ: 25.143.682/0001-
12. Dotação
Orçamentária: Exercício
2025 -
0703 -
Fundo Municipal
de Saúde
10.302.0049.2.048 - Manutenção do Sistema MAC. 33.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa
Jurídica - 33.90.39.50 - Serviço Médico-Hospitalar-Hospital. Vigência do Contrato 2° Termo
Aditivo: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Jair da Silva Neves - Secretário
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025
tipo: MENOR PREÇO, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA
- PROJETO FNDE -E.M.E.F SÃO JOSÉ DA POVOAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICPIO Sessão
Pública: dia 18/11//2025, às 90:00h valor global. Informações: Edital Disponível: Na sede da
Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/
NOEME TEIXEIRA VALENTE
Secretária De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº022/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para aquisição de pneus em geral e afins para atender as demandas
da prefeitura de Curuçá, fundos municipais e suas unidades administrativas. Do tipo Menor
Preço por item. DATA DE ABERTURA: 14/11/2025, às 08:30h. integra do edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural
dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/.
Em 30 de outubro de 2025.
HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250503, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2025-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00904002/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU - PA.
Beneficiário BUFALO PNEUS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº
13.290.792/0001-28, vencedora dos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10,
perfazendo o valor total de R$ 2.287.760,61 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil,
setecentos e sessenta reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura 31 de outubro
de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA -
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00080901/25-CEC/SEMUS, atuando na
modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 006/2025-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA - APS E PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIDORES DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO
E GESTÃO DOS ARQUIVOS DO SISTEMA E-SUS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA.
Empresa: SOLUTEC ASSESSORIA
E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
24.143.376/0001-13, vencedora dos itens 01, e 02, no valor total R$ 58.680,00 (cinquenta e
oito mil). Data da Homologação: 03/11/2025.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA