DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400198
198
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00120601/25-CEC/SEMUS, atuando na
modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO
MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresas: F M SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 09.543.391/0001-65, vencedora dos itens 03, 04, 13, 24, 26, 40, 43, 49, 50, 52, 53, 58,
62, 63, 70, 77, 79, 80, 84, 94, 96 e 97; no valor de R$ 622.648,80 (Seiscentos e vinte e dois
mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa SANTOS E SILVA
CARNES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.539.416/0001-74, vencedora dos itens 08,
89, 90, 91 e 92, no valor de R$ 135.048,00 (cento e trinta e cinco mil e quarenta e oito
reais). Empresa SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 24.009.202/0001-62, vencedora dos itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42,
44, 45, 46, 47, 48, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 78, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 93, 95, 98 e 99 no valor de R$ 2.635.671,00 (Dois
Milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais). Empresa TREVO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.203.366/0001-30, vencedora
do item 09, no valor de R$ 72.800,00 (Setenta e dois mil e oitocentos reais). Perfazendo
o valor total de R$ 3.466.167,80 (Três milhões, Quatrocentos e sessenta e seis mil, cento
e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Data da Homologação: 03/11/2025.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato N° 20250002. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a Secretaria de
Administração de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. Vigência: 31 de julho de
2025 a 30 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato de 31 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, nos
termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de
Administração de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. WAGNE COSTA
MACHADO, Prefeito Municipal.
Contrato Nº 20250003. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo e Secretaria
Municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 31 de julho de
2025 a 30 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato de 31 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, nos
termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Saúde de
Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de
Saúde.
Contrato Nº 20250004. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do
Fundos de Assistência Social e Secretaria Municipal Assistência Social do município de
Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 31 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de
outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº
14.133/21, para atender a Secretaria de Assistência Social de Eldorado do Carajás e seus
respectivos fundos. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social.
Contrato Nº 20250006. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO DE
MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a
necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, (FUNDEB)
do município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 31 de julho de 2025 a 30 de outubro
de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 31 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107,
da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Educação de Eldorado do
Carajás pelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, (FUNDEB).
MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
Contrato Nº 20250007. Processo: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL 
DE
EDUCAÇÃO. 
Contratada: 
AUTO
POSTO 
VITORIA
COMERCIO 
DE
COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do
Fundo e Secretaria Municipal de Educação do município de Eldorado do Carajás/PA .
Vigência: 31 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de julho de 2025 a 30 de
outubro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a
Secretaria de Educação de Eldorado do Carajás e seus respectivos departamentos. MARCIA
CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.
Contrato
N° 20250143.
Processo:
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº
7.2025-047CONST.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: FB MATERIAIS PARA
CONSTRUÇAO E FERRO
E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REFORMA E
ADEQUAÇÃO DAS UNIDAD ES E AS NECESSIDADES BASICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Vigência: 25 de junho
de 2025 a 31 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de 01 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025,
nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal
nº 14.133/2021. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social.
Contrato
N°
20250047.
Processo: DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-0013MAQ.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AR CO
NORTE 
SERVIÇOS 
E
ENGENHARIA 
LTDA. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
LOCAÇÃO
DE 
MÁQUINAS
PESADA
CAMINHÕES
E
OUTROS.
CONSIDERANDO O ATUAL PERÍODO CHUVOSO A CONTRATAÇÃO DO OBJETO JUSTIFICA-SE
PELA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS ESSENCIAIS, PROMOVENDO MELHORIAS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA VIÁRIO
URBANO E RURAL, PARA REESTRUTURAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, ESPECIALMENTE
JUNTO ÀS ESTRADAS RURAIS, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. Vigência: 06 de
março de 2025 a 30 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de outubro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. WAGNE COSTA
MACHADO, Prefeito Municipal.
Contrato
N°
20250047.
Processo: DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-0013MAQ.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: AR CO
NORTE 
SERVIÇOS 
E
ENGENHARIA 
LTDA. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
LOCAÇÃO
DE 
MÁQUINAS
PESADA
CAMINHÕES
E
OUTROS.
CONSIDERANDO O ATUAL PERÍODO CHUVOSO A CONTRATAÇÃO DO OBJETO JUSTIFICA-SE
PELA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS ESSENCIAIS, PROMOVENDO MELHORIAS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA VIÁRIO
URBANO E RURAL, PARA REESTRUTURAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, ESPECIALMENTE
JUNTO ÀS ESTRADAS RURAIS, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. Vigência: 31 de
outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual de acréscimo de quantidade no valor de R$ 800.776,22 (oitocentos
mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 124,
inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 8.265.456,36 (oito milhões, duzentos e sessenta e cinco
mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). WAGNE COSTA
MACHADO, Prefeito Municipal.
Contrato Nº 20230459. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-012. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SIDNEIA FERREIRA DA SILVA. Objeto: Locação de
Imóvel para Funcionamento da Unidade de Saúde da Família - USF - Setor Leste. Vigência:
26 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de outubro de 2025 a 30 de outubro
de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da
Lei Federal nº 14.133/2021. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde.
Contrato Nº 20250265. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002QUADR. Contratante:
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: CAMPINA
ENGENHARIA LTDA. Objeto:
CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA
CONSTRUCAO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIOS 001 - (26005) PAC 2.
Vigência: 15 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo
objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 119.583,00 (cento e dezenove
mil, quinhentos e oitenta e três reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125
e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 599.257,73 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e
sete reais e setenta e três centavos). TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA
ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vencedores: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
LTDA, CNPJ: 59.204.047/0001-10, Valor: R$ 28.626,00; MULTIX COMERCIO E DIS T R I B U I C AO
LTDA, CNPJ: 51.726.449/0001-72, Valor: R$ 372.760,00; S LOPES COMERCIO DE ARTIGOS DE
DECORACAO & CIA LTDA, CNPJ: 32.800.717/0001-04, Valor R$ 3.245,00; SAN DYEGO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.460.494/0001-37, Valor: R$ 100.630,00; T. V. NUNES
LEAO MEDICAL, CNPJ: 42.117.901/0001-08, Valor: R$ 358.720,00; W R COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor:
R$ 19.805,00. VALOR TOTAL: R$ 883.786,00 (oitocentos e oitenta e três mil setecentos e
oitenta e seis reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito
Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 30 de outubro de 2025.
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/020. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, APARELHOS
DE REFRIGERAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAL DE
ELDORADO DO CARAJÁS. Vencedores: E PEREIRA COSTA SERVICOS E COMERCIO, CNPJ:
40.593.578/0001-13, Valor: R$ 173.165,70; R C P GOMES PREST. SERV. E COM. LTDA, CNPJ:
48.770.654/0001-20, Valor: R$ 1.076.453,80. VALOR TOTAL: R$ 1.249.619,50 (um milhão
duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos).
Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações.
WAGNE COSTA MACHADO
Prefeito outubro de 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-006
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-006,
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO DISTRITO DA 17, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO
DO CARAJÁS/PA - CONVÊNIO Nº 953818/2023, conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2025, às
08h:30m. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal
Nacional de
Contratações Públicas -
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais,
no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá
através
do 
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos e duvidas E-mail: licitacao@Eldoradodocarajas.pa.go.br.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-007
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-007,
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE
DE 30M X 4,80M EM CONCRETO NA VICINAL GRAVATAR SOBRE O RIO SORORÓ, conforme
condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 18 de
novembro
de
2025, às
08h:30m.
Edital
e
seus
anexos disponíveis
no
site:
www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site
do
TCM-PA. 
Este
Certame
ocorrerá
através 
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Esclarecimentos
e 
duvidas 
E-mail:
licitacao@Eldoradodocarajas.pa.go.br.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-008
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025-008,
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PISO DA
QUADRA DA ESCOLA OGILVANISE MOREIRA DE MOURA - LOCALIZADA NA RUA SOL POENTE
S/N - NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS, conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2025, às
08h:30m. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, Portal
Nacional de
Contratações Públicas -
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais,
no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá
através
do 
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos e duvidas E-mail: licitacao@Eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fatos
superveniente torna público a revogação de processo Licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/023, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Data da abertura: 02 de outubro de 2025 as
08:30h. Fica revogada em todos os seus termos na data de 03 de novembro de 2025, por
interesse da administração, com fundamento no Artigo 71 da Lei nº 14.133.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro

                            

Fechar