DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400200
200
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90049/2025 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE
CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
LIMPEZA, COPA E
COZINHA E
DESCARTÁVEL PARA ATENDER OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-
077468/2025 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539370001. com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal
nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 24/11/2025 às 14:00
horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos
seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da
CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90050/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90050/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, EMIS S ÃO,
REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO DE
PASSAGENS TERRESTRES
INTERMUNICIPAIS E
INTERESTADUAIS, COM FORNECIMENTO DE BILHETES RODOVIÁRIOS EM LINHAS REGULA R ES ,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no
modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de
2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital. A abertura da sessão pública será em 25/11/2025 às 14:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico
do
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos
seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da
CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - PMJ-SRP
O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos
interessados que realizará no dia 17/11/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.041 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item,
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS E AVIAMENTOS
DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE
JACAREACANGA-PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - PMJ-SRP
O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos
interessados que realizará no dia 17/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.042 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item,
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO
DE
JACAREACANGA/PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025 - PE SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação
de equipamentos de iluminação, sonorização e estruturas para realização de eventos,
serviços correlacionados (segurança não armada, cerimonial e bandas) e suporte, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru em eventos
em geral. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 17/11/2025, às 15:00h. Modo
de Disputa Aberto. Integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no
endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no
site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 3 de novembro de 2025
ALCIDES ABREU BARRA
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00025. Contrato nº20250342. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva
Santana. Contratada: Elisafa A de Oliveira Martins LTDA, CNPJ nº44.278.393/0001-75. Valor:
R$62.929,67. Vigência do contrato: 23/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
23/10/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$69.371,61, nos
termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de
abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$350.259,63. Pelo presente
termo, a vigência tem o inicio em 30/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº:
20250146. Modalidade: Carona nº A/2025-00005. Cujo objeto é: Adesão parcial a ata
registro de preço nº002/2025, oriunda do pregão eletrônico nº90031-2024, visando a
contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de gêneros alimentícios em
atendimento a demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias de Educação, Saúde e
Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratada: PEG PAG Comercio
de Alimentos LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 31/10/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/11/2025
e termino em 31/10/2026, termos do Art. 6º e 111º da lei 14.133/2021. De 01 de abril de
2021. Contrato nº20240442. Modalidade: Concorrência nº 3.2024-00008. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a reforma e
ampliação da E.E.E.M. Oscarina Antônia Souza do Rêgo no município de Mãe do Rio-PA, em
conformidade com o convênio nº 039/2024 - SEDUC, Projeto básico, planilha orçamentária,
memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, de CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratado: D S B Construtora LTDA, de
CNPJ sob o nº 45.803.370/0001-03.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 436/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050563.000096/2025-52
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90048/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de licenças de solução de antivírus
corporativo EDR (antimalware) de forma a prover segurança e proteção para computadores
desktops, notebooks e servidores de rede para os sistemas operacionais existentes nesta
Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Empresa: CRP COMPUTADORES S.A, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 20.998.285/0001-09. VALOR R$ 129.996,00 (cento e vinte e nove mil
novecentos e noventa e seis reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.40.00 - Serv.
tecnologia informação/comunic.- PJ Subelemento: 3.3.90.40.11 - Locação de Softwares:
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO SEI N° 05050560.000868/2025-86 /PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 094/2025-
CPL/DGLC/PMM.
Procedimento
Auxiliar:
EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO
Nº
02/2025/CPL/DGLC/PMM. UASG: 927495.
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
FINS
DE
CREDENCIAMENTO
PARA
A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO
MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO
OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS
COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos
www.gov.br/compras/pt-br,
www.governotransparente.com.br/4466490
,
www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
ou
ainda
através de
solicitação no e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br . Prazo para Credenciamento será de 12 (doze) meses: a partir
de 04 de novembro de 2025.
Marabá, 3 de novembro de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250178
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIASIS E EQUIPAMENTOS
PERMANENTES, DESTINADOS AO HOSPITAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Empresa: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 07.332.016/0001-40, Contrato
Administrativo N° 20250178 VALOR R$ 55.190,00. Vigência do Contrato: 30/10/2025 à
30/10/2026 JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO, Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Referente a publicação do dia 03 de Novembro de 2025, Na sessão 3. No Aviso
de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, informamos que houve Erro de digitação
no extrato de publicação DOU, onde lê (abertura: 07/11/2025) leia-se (abertura:
18/11/2025).
E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Referente a publicação do dia 03 de Novembro de 2025, Na sessão 3. No Aviso
de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, informamos que houve Erro de digitação
no extrato de publicação DOU, onde lê (abertura: 07/11/2025) leia-se (abertura:
18/11/2025).
E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Referente a publicação do dia 03 de Novembro de 2025, Na sessão 3. No Aviso
de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025, informamos que houve Erro de digitação
no extrato de publicação DOU, onde lê (abertura: 07/11/2025) leia-se (abertura:
18/11/2025).
E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: INEX Nº 029/2024 - SEMED/PMM
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº DO CONTRATO: 029/2024.001-SEMED
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: D & G CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
CNPJ: 28.388.573/0001-53
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025
VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2025 até 24 de Outubro de 2026
VALOR: R$180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais)
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos em
Assessoria e Consultoria na Gestão de Programas Educacionais, com foco no
monitoramento do Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SIGPC, análise e apoio na
regularização das prestações de contas, bem como no acompanhamento e fortalecimento
dos conselhos escolares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação de Marituba.