DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202507070021
A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 202507070021 - PE SRP/CCL/PMM, com abertura no dia31/10/2025, às 10:00 hs.
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Fornecimento De
Combustíveis Para Atendimento da Frota De Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, Através de
Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados, foi declarada FRACASSADA, por não
haverem licitantes habilitadas para o processo. Aproveitando o ensejo, informo nova data
de abertura do referido em 14/11/2025 as 10:00 horas.
Moju/Pa, 3 de novembro de 2025
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias
Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde do Município de Muaná.
Empresa Vencedora: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04 -
Total do Vencedor: R$ 4.863.525,35. Data da Homologação: 23/10/2025.
MARCOS BARBOSA PANTOJA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
Ata de registro de Preço nº 19/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 19/2025. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de
Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde do Município de Muaná. Assinatura:
23/10/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA,
CNPJ: 21.916.066/0001-04; Itens: 01 à 148. Valor Global R$ 4.863.525,35.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Ata de registro de Preço n° 19/2025, Pregão Eletrônico SRP n° 19/2025. Objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
CONTRATO nº 155/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal
de 
Administração.
Contratada: 
AMAZÔNIA
COMERCIAL 
SERVICE
LTDA, 
CNPJ:
21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 433.967,65. Vigência: 28/10/2025 à 27/10/2026.
CONTRATO nº 156/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal
de Educação. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-
04. Valor Global: R$ 550.474,80. Vigência: 28/10/2025 à 27/10/2026.
CONTRATO nº 157/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal
de Educação/FUNDEB. Contratada: AMAZÔNIA
COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ:
21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 652.463,75. Vigência: 28/10/2025 à 27/10/2026.
CONTRATO nº 158/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04.
Valor Global: R$ 533.218,45. Vigência: 28/10/2025 à 27/10/2026.
CONTRATO nº 159/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal
de Trabalho e Promoção Social. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ:
21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 264.345,25. Vigência: 28/10/2025 à 27/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Materiais Elétricos, Destinados a atender a Demanda da Iluminação Pública do Município
de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 18/11/2024
às10h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do
BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos
encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso/Pa, 3 de novembro de 2025
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-016PMNR
O Município de Novo Repartimento - Pa, através Da Prefeitura Municipal,
por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica,
tipo Menor Preço Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de
Brasília-DF) do dia 18/11/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Reconstrução De 01 (Um) Bueiro
Celular Duplo De Concreto D=2,50x2,50 Metros, Com Comprimento De 8,00 Metros,
Localizado No Bairro Dom Pedro I (4º15'12"S; 49º55'35"O) - Zona Urbana, E Para A
Construção De 05 (Cinco) Pontes De Concreto Armado, Sendo: 01 (Uma) De 20 Metros,
Localizada Na Vicinal 220 (4º08'44"S; 50º23'52"O); 01 (Uma) De 30 Metros, Localizada
Na Vicinal Rio Preto - Vila Sunil (4º40'04"S; 50º39'40"O); 01 (Uma) De 20 Metros,
Localizada Na Vicinal Vila Canaã (4º52'29"S; 50º32'51"O); 01 (Uma) De 12 Metros,
Localizada Na Vicinal Vila Capim - Pa Rio Gelado (4º56'13"S; 50º35'20"O); E 01 (Uma)
De 12 Metros, Localizada Na Vicinal 45 (4º29'32"S; 50º11'11"O), Todas Situadas Na
Zona Rural Do Município De Novo Repartimento - Pa. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo
Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e
através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 3 de novembro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00029-PMOP
A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2025-00030-PMOP, marcado para o dia 03/11/2025, com início às
09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
escolar, veículo terrestre e fluvial, para atender as demandas da secretaria municipal de
educação através da rede de ensino do municipal de Oeiras do Pará para o ano letivo de
2025. Motivo: Análise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de
abertura será divulgada na forma da Lei.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024-SRP-FMS DO PE-
009/2024-SRP-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-009/2024-SRP-FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: VALDIR DIVINO-EPP
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da
Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, a partir do dia subsequente à data de
vigência da Ata, disposto no artigo 84 da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência:
05/11/2025 à 05/11/2026. Data da assinatura: 03/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024-SRP-FMS DO PE-009/2024-SRP-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-009/2024-SRP-FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da
Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, a partir do dia subsequente à data de
vigência da Ata, disposto no artigo 84 da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência:
05/11/2025 à 05/11/2026. Data da assinatura: 31/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PE-009/2024-SRP-FMS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024-SRP-FMS DO PE-
009/2024-SRP-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-009/2024-SRP-FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da
Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, a partir do dia subsequente à data de
vigência da Ata, disposto no artigo 84 da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência:
05/11/2025 à 05/11/2026. Data da assinatura: 03/11/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2024-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-005 - FMS/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA
O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº
061/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia
31/12/2026. Data da assinatura: 03/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250225 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250126 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90023/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº
11.851.861/0001-08. Contratado: GESSÉ COSTA LENCI E CIA LTDA, CNPJ 14.310.917/0001-05,
Valor: R$ 9.035,00 (nove mil, trinta e cinco reais). Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em motocicletas para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0513.082440002.2.038
Manutenção da
Proteção Social
Básica -
União; Atividade
0513.082440002.2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União; Atividade
0517.082430131.2.050
Manutenção do
Conselho
Tutelar
- Classificação
econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 22/10/2025 a 31/12/2025. Data
da assinatura: 20/10/2025. Fernanda Soares Moreira, Ord. de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250236 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250001 - Pregão Eletrônico
SRP nº 90011/2024-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº
11.664.446/0001-37, 
Contratado: 
HILSO
SOARES 
CARDOSO 
& 
CIA
LTDA, 
CNPJ
19.189.909/0001-68. Valor: R$ 37.050,00 (trinta e sete mil, cinquenta reais) Objeto:
prestação de serviços de hotelaria, para atender as demandas do Fundo Municipal de
Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.051, Atividade 2.064, Classificação
econômica 3.3.90.39.00.
Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Data
da assinatura:
29/10/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 8/2025-PMPP
O município de Palestina do Pará/PA, através da Prefeitura Municipal de Palestina
do
Pará
torna público
que
HOMOLOGOU
o
Processo Licitatório
na
Modalidade:
CONCORRENCIA
PUBLICA n.
08/2025-PMPP, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS DO PORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO
PARÁ/PA, conforme CONTRATO DE
REPASSE n. 955236/2023/MCIDADAES/CAIXA, e
ADJUDICOU a empresa Vencedora: CAMPINA ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ n.
24.121.235/0001-08, com valor total R$ 1.436.085,52 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis
mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), para realizar o objeto desta Licitação.
MARCIO DIAS DO NASCIMENTO
Prefeito