DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400202
202
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 102910001, ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRONICO n. 08/2025-PMPP,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ. Contratada: CAMPINA
ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 24.121.235/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAIS DO PORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE
PALESTINA
DO
PARÁ/PA,
conforme
CONTRATO
DE
REPASSE
n.
955236/2023/MCIDADAES/CAIXA. Programa de trabalho: Exercício 2025, Atividades:
27.121.0722.1-032
- Construção
ou Ampliação
de
Orla. Classificação
econômica:
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações, no valor de R$ 1.436.085,52 (um milhão,
quatrocentos e trinta e seis mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos);
Vigência: de 29/10/2025 a 29/10/2026. Data da assinatura: 29 de outubro de 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-PMPP SRP
O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Saúde, comunica aos
interessados que realizará no dia 17/11/2025 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação
na modalidade Pregão Eletrônico PE-26/2025-PMPP SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOT E ,
com
objeto:
Registro de
Preços
para
Contratação
de Empresa
Especializada
no
Fornecimento de Peças para Manutenção de Maquinas Pesadas, de acordo com a
Necessidade do Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
(www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de
Licitações do TCM-PA e
pelo e-mail:
cplpmpp@gmail.com.
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 13/2025-PMPP
O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos
interessados que realizará no dia 20/11/2025 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação
na modalidade Concorrência Pública: CP-13/2025-PMPP, tipo Menor Preço Global para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PISO INTERTRAVADO, MEIO FIO E SARJETA EM UMA RUA LOCALIZADA NA BEIRA RIO DE
PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.bnc.org.br, Portal da
Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail:
cplpmpp@gmail.com.
ROBERVAL ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO Nº 426/2025 ao CONTRATO Nº 1014/2024, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 6/2024-00034-PMP / ROTARY CLUB DE PARAGOMINAS. Referente à
renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 66.000,00. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo
Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
4º TERMO ADITIVO Nº 423/2025 ao CONTRATO Nº 1290/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00037-PMP / TERRAPARA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente à renovação
contratual. Valor Global: R$ 1.388.810,80. Vigência: 01/11/2025 a 28/02/2026. Ordenador
de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00054-SRP-PMP
Considerando a necessidade de readequação do cronograma interno desta
Administração, em razão de acúmulo excepcional de demandas simultâneas nas unidades
técnicas e administrativas, tramitação de pareceres entre setores técnicos que exigem
análise sequencial e indisponibilidades pontuais de sistemas oficiais de processamento e
publicação, faz-se administrativamente necessária a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
ABERTURA originalmente fixado no processo licitatório supracitado cujo objeto versa pela
"aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistema de monitoramento
patrimonial próprio para as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e Secretaria
Municipal de Educação/Anexos". Nova Data de Abertura: 14/11/2025 às 9h. A retirada do
edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas
- PA, 03/11/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025-
GPP.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250241, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de óleo diesel s10 para RECUPERAÇÃO DE 137.830,00 KM NAS
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. VALOR TOTAL: R$ 916.991,77 (novecentos
e dezesseis mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.154510023.2.064 Manutenção de Estradas
Vicinais no
Município, Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material de
consumo.
VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03
de Novembro de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015
Aquisição de óleo diesel s10 para RECUPERAÇÃO DE 137.830,00 KM NAS
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. Vencedor(es): N CANDIDA QUEIROZ SILVA
COMERCIO LTDA, 26.953.545/0001-06, com o valor total de R$ 916.991,77 (novecentos e
dezesseis mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). Homologação:
conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, a licitação foi homologada dia 03 de
Novembro de 2025
LAANE BARROS LUCENA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 32/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 105/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados, Referente REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CONCRETO USINADO DE 25 MPA, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: OURO NEGRO
PAVIMENTACOES LTDA CNPJ: 30.173.227/0001-08, vencedora com o valor global de R$
3.882.787,30 (três milhões e oitocentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e sete reais
e trinta centavos).
Redenção - PA, 31 de outubro de 2025
RENER DE SANTANA MIRANDA
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2025
Neste ato público que é para conhecimento de quem interessar que a licitação
supramencionada, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE LINKS DE INTERNET, SOLUÇÕES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, E SERVIÇOS DE
DATACENTER, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, Foi declarado
ANULADA, ocorre que a subcomissão ao promover a reanálise da estimativa orçamentária,
conclui que: (Diante do exposto, e com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, bem como nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, justifica-se
a revogação do Processo Licitatório nº 139/2025 - Pregão Eletrônico nº 045/2025, em
razão de fato superveniente que evidencia a insuficiência da estimativa orçamentária
mensal para cobrir a execução anual do contrato pretendido, determinando-se a realização
de novo procedimento licitatório com readequação das bases técnicas e financeiras que
assegurem a viabilidade e a legalidade da futura contratação). O que torna impossível a
continuidade do certame, conforme as Súmulas citadas acima. A pregoeira tornou-se o
certame
ENCERRADO.
Mais
informações
no
telefone
(94)
93300-4803
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Redenção - PA, 31 de outubro de 2025.
HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
TIPO: Menor Preço; MODO DE DISPUTA: Aberto; OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de análise
química de solo, aração do solo a 20 cm de profundidade com trator de pneu e arado de
disco, bem como a aquisição de uma distribuidora de calcário. Destinado à execução das
ações previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio
Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis. ABERTURA DA
SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 20 de
novembro de 2025. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto
Municipal nº 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 1.513 de 22 de
janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Lei Complementar
nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o
integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no
https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
FELIPE CARMO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250306
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025
ATA Nº: 20250306
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS
FUNERÁRIAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SEMTRAS.
FORNECEDOR: J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, com o valor total de R$
680.997,05 (Seiscentos e Oitenta Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Cinco
Centavos). VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2026, 12 (doze) meses.
RURÓPOLIS/PA, em 31 de outubro de 2025.
Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor
Preço, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a Construção de Escola de
5 Salas de Ensino Fundamental Tipo Fnde No Município de Santa Luzia do Pará/Pa.
Conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus
anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço
eletrônico www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 19 de
novembrode 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/PA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor
Preço, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando Contratação de Empresa
Especializada Para o Serviço de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no
Bairro do Curi no Município de Santa Luzia do Pará/Pa - FNDE - CRECHE Tipo 1.conforme
especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão
será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico
www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 19 de Novembro de 2025
às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/.
Santa Luzia do Pará, 3 de Novembro de 2025
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 6/2025/SRP/FUNDEB
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE SANTANA DO ARAGUAIA -
PÁ, o Sr. Adenilton da Silva, Homologa a Concorrência Eletrônica N°06/2025/SRP/FUNDEB.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a construção de uma Quadra
poliesportiva coberta com arquibancada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlinda de
Jesus Santana, localizada no Retiro 15 da Fazenda Cristalino, Zona Rural, Santana do Araguaia -
PA .
Vencedora: ALICERCE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 45.880.471/0001-70
Valor: R$ 815.268,00
Homologação no dia 30/10/2025
VALOR TOTAL: R$ 815.268,00
ADENILTON DA SILVA
Fechar