DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de aviso de licitação, PROCESSO Nº 127/2025, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 064/2025/SRP/PMSA, Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição Extra
n°209-A, dia 03/11/2025 pág.41.
Onde se lê: FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Se lê: Eduardo Alves Conti
Prefeito Municipal
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato do Contrato nº 026/2025 - ADESÃO
A ARP Nº 079/2024 DO PE (SRP) Nº 125/2023/CAXIAS-MA. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA. Distrato Contratual conforme o artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
da
Licitação:
004/2024-SEMINFRA
Município/Órgão:
Prefeitura
Municipal
de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato:
044/2024. Nº do Aditivo: 02/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: CONSTRUTORA
NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88. Ordenador de despesas: Sérgio
Gouvêa de Melo. Vigência: 07/01/2026 será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias,
ficando seu novo término ajustado para 06/07/2026. Execução: 08/11/2025 será prorrogado
por 180 (cento e oitenta) dias, ficando seu novo término ajustado para 07/05/2026. Objeto:
Pavimentação Urbana no Bairro Uruará no Município de Santarém-PA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. Adesão de Ata n° 003/2021-SEMSA .
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Norte Turismo Ltda - Contratação
de Empresa Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Para Fornecimento
de Passagens Aéreas, Nacionais e Internacionais. Objeto: Prorrogação da vigência pelo
período do dia 31/10/2025 à 31/12/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e
§2º da Lei 8.666/93. Data e Assinatura: 30/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho -
Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 130/2023. Chamamento Público
nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Infecto Serviços
Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 04/11/2025 a 04/11/2026. Fundamento
Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/11/2025 - Everaldo
de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 - SEMTRAS. OBJETO:
contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as
necessidades dos equipamentos da rede socioassistencial, no âmbito da secretaria
municipal de trabalho e assistência social. Contrato nº 080/2025. Partes: SEMTRAS/
60.264.718 FABIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, CNPJ 60.264.718/0001-17. Valor R$
3.673,00. Contrato nº 082/2025. Partes: SEMTRAS/ A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA,
CNPJ 57.317.748/0001-30. Valor R$ 5.208,00. Contrato nº 083/2025. Partes: SEMTRAS/
BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03. Valor R$ 29.601,60. Contrato nº 084/2025.
Partes: SEMTRAS/ D P DE ALMEIDA, CNPJ 10.264.826/0001-11. Valor R$ 59.942,00.
Contrato nº 086/2025. Partes: SEMTRAS/ I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ 31.106.345/0001-58. Valor R$ 41.392,60. Contrato nº 087/2025. Partes: SEMTRAS/
LAVIE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 37.626.154/0001-01. Valor R$ 1.588,80. Vigência dos
contratos: 24/10/2025 a 31/12/2025. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Decreto 004/2025 GAP/PMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-SEMTRAS
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM
FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO,
TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM
CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO)
DISPONÍVEIS
PARA
ATENDIMENTO
ÀS
PESSOAS
EM
SITUAÇÃO
DE
RISCO
E
VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNI C Í P I O.
Publicação
do
Edital
no
endereço
eletrônico:
www.santarem.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/11/2025 às 09h00min.
Santarém, 03 de novembro de 2025.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008 - Proc. Administrativo Nº 03101001/25.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 30 de outubro de 2025.
OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as
necessidades das Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA.
. Exercício 2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A): D. P. BARATA COMERCIO, CNPJ nº 13.582.122/0001-85
CONTRATO: Nº 2025301001.
VALOR TOTAL: R$ 65.773,93 (sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e
noventa e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria
Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-014 - Proc. Administrativo Nº 01004001/25.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 17 de setembro de 2025.
OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Pesados, Destinado a Suprir as
Necessidades do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e
Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de São Caetano De Odivelas/PA
. Exercício 2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A): CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ nº 29.423.776/0001-04.
CONTRATO: Nº 2025170903.
VALOR TOTAL: R$ 881.010,00 (oitocentos e oitenta e um mil, dez reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de
Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2025 Atividade 0210.201220020.2.046 Manut.da
Sec.Municipal de Produção , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 33.088.478/0001-74
CONTRATADO(A): CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, CNPJ nº 29.423.776/0001-04.
CONTRATO: Nº 2025170904.
VALOR TOTAL: R$ 110.070,00 (cento e dez mil, setenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0701.181220018.2.249 Manutenção do Fundo
Municipal de Meio Ambiente,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 2025180203 e 2025180202
Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-018.
Assunto/Objeto: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
O ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
PARA
CONTRIBUIR
COM
O
CRESCIMENTO,
O
DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR
MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA;
Contratada: L COSTA & G RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ º 33.724.724/0001-37
Contratada: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ º 32.163.746/0001-02.
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento aos Contratos nº
2025180203 e 2025180202 visa alterar a dotação orçamentária dos contratos originais.
1. Com fundamento no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021,
realizam-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula
Nona (Da Dotação Orçamentária) dos contratos originais - Do crédito pelas quais Correrão
as Despesas, alterando as dotação passando a correr a seguinte rubrica orçamentária/fonte
de recurso:
Do
contrato 2025180203:
Exercício 2025
Atividade
2.172, Classificação
econômica
3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade
2.173, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Exercício 2025 Atividade 2.174, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025
Atividade 2.175, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.176,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00,
Exercício
2025
Atividade 2.179,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Exercício
2025 Atividade
2.178,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.184, Classificação econômica 3.3.90.30.00.
Do contrato 2025180202:
Exercício 2025 Atividade 2.172, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025
Atividade 2.174, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade 2.175,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00,
Exercício
2025
Atividade 2.176,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Exercício
2025 Atividade
2.179,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00, Exercício 2025 Atividade
2.178, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Exercício 2025 Atividade 2.173, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2025
Atividade 2.184, Classificação econômica 3.3.90.30.00.
2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme
determinação legal contida no artigo. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril
de 2021, mantidas as demais cláusulas do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 20250363 Pregão Eletrônico PE nº 025.2025 Objeto: Contratação de
empresa para Aquisição de Insumos (Areia, Cimento e Seixo), para atender as demandas da
Fábrica de Pré - Moldados do Município de São Domingos do Araguaia-PA, através da
Emenda Parlamentar nº 202540270002 de autoria do Deputado Federal Junior Ferrari, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores Contratante: Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10, Contratada:
JVL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 23.105.477/0001-37, Valor Total R$
221.560,16 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais e dezesseis
centavos).Vigência 30/10/2025 à 31/12/2025. ELIZANE SOARES DA SILVA, Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - PMSDA
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Insumos (Areia, Cimento e
Seixo), para atender as demandas da Fábrica de Pré - Moldados do Município de São
Domingos do Araguaia-PA, através da Emenda Parlamentar nº 202540270002 de autoria do
Deputado Federal Junior Ferrari, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores.Elizane Soares da Silva, Prefeita Municipal. Homologador. São Domingos do
Araguaia - PA, 30 de setembro de 2025.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 8/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA
COM COBERTURA PEQUENA 35M/S - PROJETO PADRÃO DO FNDE - EMEF CARMINA
GOMES, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura:
20/11/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://
www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA
Secretaria Executiva Municipal de Educação
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