DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/PMSF/2025. Processo Administrativo de Licitação nº
109/FMS/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 023/FMS/2025. Firmado Entre Secretaria
Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, e as Empresas: Objeto: Registro de Preço
Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material de Laboratório Para
Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Pará/Pa.
Empresas: A L F Silva Cia Ltda CNPJ: 40.949.490/0001-91, ET Marques Eireli - Me CNPJ:
08.691.632/0001-50, Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 16.647.278/0001-
95, Real Norte BR Ltda CNPJ: 20.088.088/0001-52. Valor Total Registrado: R$ 232.913,00.
Vigência Prevista: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Rosiclayton Cordeiro
da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-PMSJA
A Prefeitura Municipal do Município de São João do Araguaia, comunica aos
interessados que realizará no dia 20/11/2025, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.006, tipo menor preço global, tendo como
objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NA VICINAL SANTA ROSA, LOCALIZADO NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível nos sites
do
Município,
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/,
https://bnccompras.com,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 011/2025-SRP. Objeto: Aquisição De Material De Limpeza E
Higienização, Descartáveis E Material De Copa Cozinha. ARP Nº 30/2025 - C A DO R
CONCEICAO LTDA 53.xxx.89x/0001-xx com o valor R$ 375.138,00. ARP Nº 31/2025 VS
Delgado Comércio Eirelli com o valor R$ 316.535,40. ARP 032/2025. R SOUSA COMERCIO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA com o valor R$ 91.358,44, ass:03/11/2025. VIGÊNCIA: 01
ANO. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal
Pregão Eletrônico nº 009/2025-SRP Objeto: Constituição De Registro De Preços Para
Aquisição De Materiais Técnicos E Laboratoriais, tendo como vencedora as empresas ARP
018 - A E BARBOSA MOTA EIRELI CNPJ: 39.xxx.67x/0001-xx, com o valor R$ 127.910,00,
ARP 020 - empresa A L F SILVA CIA LTDA cnpj: 40.xxx.49x/0001-xx valor R$ 213.855,80, ARP
021 - empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cnpj: 21.xxx.44x/0001-
xx com o valor R$ 87.653,14, ARP 022 - empresa: c j a parente cnpj: 83.xxx.30x/0001-xx
com o valor R$ 95.600,50, ARP 024 - empresa E T Marques Eireli cnpj: 08.xxx.63x/0001-xx
com o valor R$ 50.202,40, ARP 019 - empresa Mednordeste Comércio de Medicamentos
Eireli cnpj:
14.xxx.22x/0001-xx com o valor
R$ 291.023,50, ARP 023
- empresa
CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA. CNPJ: 05.xxx.40x/0001-xx com o valor R$
244.917,00, ARP 025 - empresa POLYMEDH LTDA cnpj: 63.xxx.34x/0001-xx com o valor R$
239.987,20, totalizando o valor global de R$ 1.351.149,54 Vigência: 01 Ano. Ass:
23/10/2025. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal De Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Material Odontológico para suprir as necessidades da equipe de saúde
bucal atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA .
Empresa: E T MARQUES EIRELI, CNPJ nº08.691.632/0001-50, Valor global R$ 613.469,00.
Prazo de Vigência da Ata 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da
assinatura: 03/11/2025. Maria Betânia F. dos Santos. Secretária Municipal de Saúde de São
João da Ponta-PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 029/2025 - SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição e fornecimento de condicionadores de ar,
visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Soure/PA, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de
Referência, no Edital e no que rege a Lei nº 14.133/2021 e a legislação em vigor, mediante
as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresa Vencedora: F DE O DUARTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.472.097/0001-48, Itens Homologados: 0001 -
Equipamento de Refrigeração 12.000 BTUs (Split Parede) - AGRATTO - 20 unidades - Valor
total: R$ 54.000,00, 0002 - Equipamento de Refrigeração 24.000 BTUs (Split Parede) -
AGRATTO - 80 unidades - Valor total: R$ 384.152,00, 0003 - Equipamento de Refrigeração
36.000 BTUs (Piso e Teto) - AGRATTO - 20 unidades - Valor total: R$ 178.000,00. Valor
Global Homologado: R$ 616.152,00 (seiscentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e dois
reais). Data da Homologação: 03/11/2025.
Em 3 de novembro de 2025
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025-FMAS
Abertura: 17/11/2025 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Kits Natalidade (enxoval), com vistas a atender às
demandas da Secretaria de Assistência Social - SEMAS, no Município de Ulianópolis-PA .
Menor preço por lote. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.
EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITVO
5º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº: 20223003
OBJETO: construção de 03 (três) pontes em concreto armado, nas vicinais 175 Sul, 180 Sul e Bairro
Pimentolandia no Municio de Uruará-Pa. Data de Assinatura: 31/10/2025. Data de vigência:
17/11/2025 á 17/03/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, aditivo de
Prorrogação do prazo de vigência contratual
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00055
Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e
eventual contratação de empresa especializada em transporte de passageiros para
Tratamento Fora de Domicílio (TFD), com saídas do município de Uruará/PA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da
Abertura: 19/11/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no
horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00056
Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e
eventual aquisição de uniformes, rouparia em geral, material de cama mesa e banho para
suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 18/11/2025. Horário
09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no
endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e
portal do TCMPA.
URUARA, 3 de novembro de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4º/2025
Nº DO CONTRATO 20230004
Nº do Processo: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00004: CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE URUARÁ Contratado: GALVAO CONSTRUTORA & EMPREITEIRA LTDA
ORIGEM OBJETO: Reurbanização da Entrada da Cidade de Uruará/PA, conforme convênio
nº 12/2023 - SEOP e Planilha Orçamentária TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00004, Uruará-
Pá. Vigência: 15/11/2025 à 14/05/2026.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00035
Publica a REVOGAÇÃO DA ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-00035
Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos e barcos a serem
utilizados no transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de
Uruará, fundamentada na decisão Judicial TJPA nº 0821308-24.2025.8.14.0000. A Prefeitura
Municipal de Uruará publica ANULAÇÃO da licitação Pregão Eletrônico Nº 9.2025-00035,
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos e barcos a serem utilizados
no transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Uruará,
fundamentada na notificação nº 1045/2025 da 6ª Controladoria do TCM/PA, Art. 53 da Lei
nº 9.784/1999, na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal e nos princípios previstos
na Lei Federal nº 14.133/2021.
Uruara, 3 de novembro de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração
Torna Público a Realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - Contratação de
empresa especializada na execução de Obras/Serviços de aplicação e fornecimento de
994,47 m3 de massa asfáltica CBUQ, para pavimentação na Sede do Município, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura, vinculada
à Secretaria de administração do município de Viseu/PA. Abertura: 19/11/2025 às 10:00H,
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br, edital
disponível:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-
publica/concorrencia-publica-2025/.
Viseu/Pa, 3 de novembro de 2025
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031-2025
A prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira e equipe de apoio,
torna público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso
administrativo por parte da empresa SIEG - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, sob o CNPJ de
nº 06.213.683/0001-41, da impugnação do edital, referente ao Pregão Presencial nº
00031/2025, cujo objeto: contratação de empresa visando a implantação de Sala de
Educação Tecnológicas Ativas, com a utilização de recursos que desenvolvam a criatividade
dos alunos, para atender as necessidades de rede municipal de ensino de Aguiar - PB,
como também fica SUSPENSO a sessão marcada para o dia 04/11/2025 ás 14:00 horas,
sendo marcada uma nova data para continuação do certame. Demais informações no
endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 às 12:00
horas, contato por e-mail: cpl@aguiar.pb.gov.br. a
Aguiar - PB, 3 de novembro de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2025
Pretensa Contratação Direta
A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21, que objetiva: Aquisição de móveis, destinado à Secretaria de Educação do Município
de Alagoa Grande. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego
Firmino
Cavalcante,
SN
-
Centro
-
Alagoa
Grande
-
PB,
ou
acessando:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas até o dia 07 de Novembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que
poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Alagoa Grande - PB, 3 de novembro de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Presidente da Comissão