DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital do Pregão Eletrônico 00045/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página
256 em 03/11/2025 , Contratação de Empresa Prestação de Serviços de Locação de
Serviços de Máquinas e Caminhões, Destinada à Ampliação, Recuperação e Manutenção de
Estradas Vicinais, nas Condições, Dotação Orçamentaria, a mesma faltava ser inclusa no
edital original, assim este aviso condiciona a inclusão dela no edital.
Alagoa Grande, 3 de novembro de 2025.
JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva:
Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares, destinados a atender às necessidades
da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 6.224,00;
GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.186,48; ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 33.433,19.
Barra de Santa Rosa - PB, 31 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ CONVÊNIO
Nº 946645/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos e Federal: 02.110 SECRETARIA DE AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E PESCA 20 122 2005 1165 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. P/ A SEC. DE
AGRICUL 005545 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 122 2005 2920
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA 20 608 1035 1984 AQUISIÇÃO
DE PATRULHA MECANIZADA 2060810362924 CONCESSÃO DE INCENTIVO A AGRICULTURA
FAMILIAR 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União 5855 44905299 EQUIPAMENTOS E MATÉRIAL PERMANENTE APLICAÇÕES DIRETAS.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Caaporã e: CT Nº 00163/2025 - 29.10.25 - 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ **.
***.675/0001-** - R$ 177.352,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICOLA PARA O MUNICÍPIO DE CAAPORÃ CONVÊNIO Nº
946645/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 5A
MAQUINAS LTDA - CNPJ: 60.179.675/0001-71 - R$ 177.352,00.
Caaporã - PB, 23 de outubro de 2025.
JEREMIAS BARBOSA MASSA
Secretário Agricultura, Pecuária e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 - 981975
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por
Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM
MOLHADA
NO
SÍTIO
CALDEIRÃO DOS SOUSAS, NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº
184/2022. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Novembro de 2025.
Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução
Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Aviso
de
Dispensa:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 3 de novembro de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PASSAGEM MOLHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0094/2025 Processo Administrativo nº 037/2025. Concorrência
Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Município de Camalaú-PB. Contratada: FERREIRA ALVES
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 25.080.166/0001-96. Objeto:
Execução de obra de passagem molhada no Sítio Roça Velha. Valor: R$ 454.000,00. Vigência:
6 meses. Data da assinatura: 27/10/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de
Camalaú-PB, HOMOLOGUEI a Dispensa Eletrônica nº 0004/2025, do Processo Administrativo nº
0028/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos
autos, com fundamento no art. 74, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei
Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto
Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de
2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de
dezembro de 2023, em favor do futuro contratado SKY CLEAN COM. LTDA - CNPJ:
55.442.589/0001-70, cujo objeto é a aquisição de coletores de resíduos "containers e lixeiras",
a conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, no valor
global de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Encaminho ao Agente de Contratação deste
município, para que promova a publicação no PNCP, Boletim Oficial Eletrônico do município e
no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) e sua disponibilização
no Portal da Transparência do Site Oficial da Prefeitura de Camalaú-PB, no prazo de 05 (cinco)
dias, a contar da data desta homologação, em observância ao disposto no do art. 72 da Lei nº
14.133/21.
Camalaú - PB, 3 de novembro de 2025.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.070/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08h:30min do dia 19 de novembro de 2025,
realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DOS ARMAZÉNS DA FEIRA CENTRAL
DE CAMPINA GRANDE - ETAPA 01, BAIRRO CENTRO, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à
disposição
através
dos
portais
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//),
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos),
(https://cdc.campinagran.de/) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou
por solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 30 de outubro de 2025.
LUCAS DINIZ MAIA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.06.04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 535/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através
do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08h30min do dia 19 de novembro de
2025, realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁR I O,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA- 9 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO
DE GALANTE, EM CAMPINA GRANDE - PB, ATENDENDO A NECESSIDADE DA COMUNIDADE.
O
Edital estará
à disposição
através
dos portais
(https:/www.gov.br/compras/pt-
br//),https://pncp.gov.br/app/editais,
https://cdc.campinagran.de/
e
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf,
ou por
solicitação nos
e-mails:
cplpmcg@prefeitura.campinagran.de e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 31 de outubro de 2025.
EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 872/2025
O fundo municipal de assistência social de campina grande - pb, através da
pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 17 de novembro de 2025,
pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo
objeto é a aquisição de um veículo tipo van, com recurso de emenda parlamentar n°
55901250400202302/2023, para suprir as necessidades do fundo municipal de assistência
social. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos
portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 31 de outubro de 2025.
NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16436/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ambar
Serviços Eireli. Objeto: Locação De Grupos De Geradores Para Atender À Secretaria De
Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 834.000,00. Prazo Contratual: 06 Meses.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16079/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da
Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Victor Costa Marinho Coelho. Data Da Assinatura: 31/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16716/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16345/2024. Partes: Sms/Pmcg E Gustavo Arlen De Freitas
Viana Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/11/2026)
E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Arlen De Freitas Viana. Data Da
Assinatura: 31/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16718/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16344/2024. Partes: Sms/Pmcg E Rodrigo J B Freire. Objeto
Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb,
Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas
Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/11/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00).
Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Rodrigo Jose Bumussa Freire. Data Da Assinatura: 03/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16746/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico Nº 90307/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De
Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/11/2026) E Valor (R$
4.783.747,85). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da
Assinatura: 03/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16860/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16354/2023. Partes: Sms/Pmcg E Bkk Serviços Médicos
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
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