DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.038/2025
CHAVE CGM: 7J68-3PV6-3VKB-457G
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.038/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.909/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91138/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Conclusão das Obras
de Construção das Creches Pró-Infância Tipo 01 e Tipo 02, a saber: Creche Tipo I Gramame
e Creche Tipo II Parque do Sol, Localizadas no Bairro Gramame e Creche Tipo I Paratibe,
Localizada no Bairro de Paratibe, na Cidade de João Pessoa/PB.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento
das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 31/10/2025. A
abertura das propostas ocorrerá no dia 29/12/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser
adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91138/2025 e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 30 de outubro de 2025.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação Oficial/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.002/2025 - UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADO: INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO LTDA
CNPJ: 14.377.211/0001-52
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL)
PRAZO EXECUÇÃO: Conforme Termo de Referência;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: Conforme Termo de Referência
LICITAÇÃO: Seleção Direta nº 96002/2025
VALOR: R$ 2.066.536,74 (dois milhões sessenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais
e setenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711614
b) Natureza da Despesa: 4.4.90.35.
c) Fonte: 754
FUNDAMENTO LEGAL: GN 2350-15, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Orgânica do Município
de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011,
Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João
Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.011/2023
MEMORANDO INTERNO 161.486/2025.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11.034/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO,
REFORMA E
MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS
MUNICIPAIS DE
ENSINO
FUNDAMENTAL, LEÔNIDAS SANTIAGO E VIRGÍNIUS DA GAMA E MELO, EM JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: Construtora Paixão Ltda.
OBJETO: É objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução dos serviços e
o contratual em 02 (dois) meses
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/Maria América de Assis Castro /PMJP e Diego
da Silva Queiroga/Construtora Paixão Ltda.
AV I S O
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 82001/2025
REUNIÃO PRÉVIA DE ESCLARECIMENTOS
17.354/2024 ( 1DOC )
Objeto: Contratação de projeto e obras de engenharia para requalificação da
infraestrutura urbana nas 8 comunidades do CBR.
Contratante: Município
de João Pessoa
- UEP/Programa
João Pessoa
Sustentável.
1. Convocação e fundamento
O
Contratante
convoca
os
interessados
para
Reunião
Prévia
de
Esclarecimentos sobre o Documento de Licitação, em conformidade com as Instruções
aos Licitantes - IAL 7 ("Esclarecimentos; Visitas; Reunião Prévia").
2. Data, horário e formato
Data: 28/11/2025
Horário (Brasília/BR): 10:00h
Formato:
virtual:
<https://teams.microsoft.com/l/meetup-
j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ M DY y Y m Y 2 M z M t N m R m O S 0 0 Z T M 4 LW E z N z I t OT l m Z D k z M W F j Y z U1%
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Plataforma/Link (virtual):
link
do
googleforms:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d q P s d l P h v C s Q c l H i m Y u 1 o n vBcA_0k1hJosJf7
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Observação: Recomenda-se que o representante designado do licitante
participe da reunião e/ou da visita, quando prevista, conforme IAL 7.4.
3. Envio prévio de perguntas (IAL 7.1 e 7.5)
Solicita-se o envio prévio de perguntas por escrito até 2 (dois) dias antes da
reunião. As questões também poderão ser apresentadas durante a sessão.
Canal
oficial
de
comunicação:
e-mail
indicado
na
FDL
(celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com
cópia para
celuep@gmail.com), observadas as
regras do Edital.
4. Tratamento das respostas e publicidade (IAL 7.1 e 7.6)
O Contratante responderá por escrito às solicitações recebidas dentro do
prazo da FDL; enviará cópia a todos os licitantes que tenham obtido o Documento
(sem identificar a fonte) e, quando aplicável, publicará respostas/ata no website
indicado. Qualquer alteração ao Edital será formalizada exclusivamente por Adendo (IAL
8).
5. Caráter facultativo (IAL 7.7)
A ausência do licitante na reunião prévia não acarreta desqualificação.
6. Visita ao Local das Obras (IAL 7.2 e 7.3)
Recomenda-se a visita/inspeção ao local, por conta e risco do licitante. O
acesso poderá ser autorizado mediante isenção de responsabilidade ao Contratante.
Datas e ponto de encontro serão informados pelo e-mail constante da FDL.
7. Modificações ao Edital (IAL 8 e 22.2)
Eventuais
ajustes
decorrentes
dos
esclarecimentos
serão
feitos
exclusivamente por Adendo que integrará o Documento e será comunicado por escrito
a todos que o adquiriram, com publicação no website indicado. Se necessário, o prazo
final para ofertas poderá ser prorrogado (IAL 22.2).
8. Prazos do certame (lembrete)
O prazo final para envio das ofertas está definido na FDL (Data: 12/12/2025;
Hora: 23:59 - Brasília), com procedimentos eletrônicos de envio ali descritos.
9. Canais oficiais (FDL)
E-mail para comunicações formais: celuep@joaopessoa.pb.gov.br (cópia:
celuep@gmail.com).
Website para publicações:
[G] (conforme FDL).
10. Disposições finais
Este chamamento não substitui o Edital de Licitação e seus anexos. Permanecem
válidas todas as condições editalícias e prazos estabelecidos. Recomenda-se o acompanhamento
das comunicações oficiais (respostas, atas e aditivos) nos termos da IAL 6.3/7.
João Pessoa, 31 de outubro de 2025.
VITOR CAVALCANTI DE SOUSA VALÉRIO
Coordenador Executivo da Unidade Executora do
Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e
Sustentável do Município de João Pessoa - UEP/SEGGOV
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.775/2025
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.036/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços
Complementares de Conclusão da Reforma e Ampliação das Instalações e Ambientes, na
Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João XXIII, localizada no bairro
Alto do Mateus, em João Pessoa-PB
Aviso de licitação publicado no DOU nº 208, página 282, seção 3 do dia 31 de
outubro de 2025, retifico o seguinte:
Onde se lê: A abertura das propostas ocorrerá no dia 10/11/2025, às 09h.
Leia-se: A abertura das propostas ocorrerá no dia 10/12/2025, às 09h.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação Oficial/SEINFRA
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.004/2025
Ratifico,por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.004/2025, referente à
Aquisição de solução integrada de controle eletrônico de frequência para os servidores da
Secretaria de Planejamento, contendo controle de registro eletrônico de ponto através de
totens de coleta facial, em favor da empresa WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO
DE SOFTWARES LTDA - CNPJ: 10.786.517/0001-01, no valor mensal de R$ 1.800,00 (hum
Mil e Oitocentos Reais) e valor total de R$ 64.800,00 (Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos
Reais), com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei nº14.133/2024, tendo em vista os
elementos que instruem o Proc. Administrativo 11.257/2025.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA, Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 17 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no endereço
supracitado. E-mail: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 3 de Novembro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de
novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 3 de novembro de 2025.
AMANDA SOARES FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições
legais, informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão
Eletrônico Nº 00024/2025, que tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de
Material Permanente para todas as secretárias do município de Manaíra/PB, sendo o
pedido de Impugnação das empresas E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ: 22.228.425/0001-95 e B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
Inscrita no CNPJ. n.º 52.496.119/0001-09, INDEFERIDOS nos termos do julgamento da
impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do
edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na
Rua José Rosas, 164, Bairro Centro, nesta cidade de Manaíra - PB - CEP N° 58.995-000.
Manaíra-PB - 3 de novembro de 2025.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Pregão Eletrônico Nº 00006/2025
Torna público AVISO DE ERRATA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 00006/2025. No aviso de licitação do dia 19 de setembro de 2025, na linha 5 onde se
lê Pregão Eletrônico Nº 00006/202, leia-se Pregão Eletrônico Nº 00006/2025.
Pregão Eletrônico Nº 00006/2025
Torna público AVISO DE ERRATA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 00006/2025. No aviso da interposição recursal do dia 13 de outubro de 2025, na linha
4 onde se lê Pregão Eletrônico Nº 00006/202, leia-se Pregão Eletrônico Nº 00006/2025.
Pregão Eletrônico Nº 00006/2025
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