DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data para cadastro de propostas: 04/11/2025, a partir das 08H00min, finalizando
às 09h59min do dia 19/11/2025. Início da Sessão Pública: 19 de Novembro de 2025, às
10h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente
através 
do 
portal
transparência 
do 
Município:
https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a
Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min,
exceto feriado. e-mail "supel@theobroma.ro.gov.br".
Theobroma-RO, 3 de novembro de 2025.
EDIVALDO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024/SRP
Processo nº 016416/2024 - SMPE
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público
aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº
90061/2024, oriundo do Processo nº 016416/2024 - SMPE, que tem por objeto: Registro de
Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos
Participantes, cuja vencedora dos 3, 6, 10, 11, 12, 17, 20, 36, 37, 41, 44, 45, 57, 58, 60 e
80 foi a empresa JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA,
CNPJ nº 47.452.287/0001-54, pelo valor de R$ 225.959,11 (duzentos e vinte e cinco mil e
novecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos), dos itens 4, 38, 62 e 103 foi a
empresa G A SILVA LTDA, CNPJ Nº 49.204.385/0001-06, pelo valor de R$ 35.671,12 (trinta
e cinco mil e seiscentos e setenta e um reais e doze centavos), do item 5 foi a empresa
AGUIAR E SOARES LTDA, CNPJ Nº 51.961.091/0001-62, pelo valor de R$ 7.322,60 (sete mil
e trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), do item 18 foi a empresa INFINITI
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.829.339/0001-09, pelo valor de R$ 1.998,00 (um mil
e novecentos e noventa e oito reais), dos itens 21, 24, 26, 67 e 86 foi a empresa L F F DE
AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ Nº 01.731.393/0001-76, pelo valor de R$ 199.722,50 (cento e
noventa e nove mil e setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), do item 23 foi
a empresa S S DE S T MEDEIROS & CIA LTDA, CNPJ Nº 54.345.664/0001-11, pelo valor de
R$ 14.630,40 (quatorze mil e seiscentos e trinta reais e quarenta centavos) e dos itens 87
e 109 foi a empresa ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES & CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº
10.176.265/0001-07, pelo valor de R$ 12.595,90 (doze mil e quinhentos e noventa e cinco
reais e noventa centavos), perfazendo o valor total destes itens de R$ 497.899,63
(quatrocentos e noventa e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e três
centavos). Os itens 39, 40, 46, 71, 73, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96,
97, 99, 100, 101, 104, 105, 106, 107 e 108 procederam FRACASSADOS.
Boa Vista/RR, 13 de outubro de 2025.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência e
Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025
Pregão Eletrônico nº 90097/2025 - SMSA / Processo nº 008272/2025 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90097/2025, oriundo do
Processo nº 008272/2025 - SMSA, que tem por objeto a eventual Aquisição de Material
Médico na Especialidade "Esterilizante" para atender as Unidades Básicas e Especializadas
da Secretaria Municipal de Saúde, que teve como vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 12, 15 e 16 a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
54.565.478/0001-98, pelo valor de R$ 709.336,28 (setecentos e nove mil, e trezentos e
trinta e seis reais e vinte e oito centavos); o item 11 foi a empresa ATIVIDADE CO M E R C I O
DE 
MEDICAMENTO 
E 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
33.772.464/0001-75, pelo valor de R$ 5.104,32 (cinco mil, cento e quatro reais e trinta e
dois centavos); e os itens 13, 14 e 17 foi a empresa MEDLINN HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ nº 10.492.871/0001-23, pelo valor de R$ 627.807,05 (seiscentos e vinte e sete mil,
oitocentos e sete reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.342.247,65 (um
milhão, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta sete reais e sessenta e cinco
centavos). O item 02 foi fracassado.
Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025/SRP
Processo nº 027096/2024-SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90105/2025 oriundo do Processo
n° 027096/2024-SMSA, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de tendas, com montagem e desmontagem para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais
órgãos participantes. Cuja vencedora dos grupos 1 e 2 foi a empresa ECOART SOLU ÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, pelo valor total de R$ 4.681.421,40 (Quatro milhões
seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos).
Boa Vista/RR, 29 de outubro de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
Concorrência Presencial Nº 90005/2025 - SRP - PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações
e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado
pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após a análise técnica
da proposta de preço da empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI referente à
concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria
Municipal de Obras - SMO, este agente de contratação decidiu DESCLASSIFICAR para o
ITEM I a proposta de preço apresentada pela empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
EIRELI por não atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo
exposto, conforme item 12.10.1 do Edital será convocado o próximo licitante melhor
classificado na disputa dos lances para o ITEM I. Desta forma, CONVOCAMOS para
sessão pública de negociação a próxima colocada no ITEM I, às 09h:00min (horário
Local), do dia 04/11/2025 (terça-feira), na sala de reunião desta Secretaria Municipal
de Licitações e Compras - SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9
Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR.
Boa Vista - RR, 31 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE
Agente de Contratação - SMLIC
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90117/2025
Pregão Eletrônico n° 90117/2025 - SRP - Processo n° 001337/2025 - SEMADS
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada
pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324 de
04/04/2025, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Esclarecimentos
do Edital solicitados pelas empresas JMT MEDEIROS LTDA e RP HUB DE NEGÓCIOS, fulcrado
na resposta da Superintendência de Planejamento de Compras - SUPLA/SMLIC. A decisão
na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade,
esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe,
conforme solicitação da Superintendência de Planejamento de Compras-SUPL A / S M L I C,
anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417-SEMADS/SCP/2025
Pregão Eletrônico nº 90061/2024/Processo nº 016416/2024-SMPE. A Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019,
pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo
objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Órgão
Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletronico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme
especificações a seguir discriminadas: ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES E CON S U LT O R I A
LTDA, sob o CNPJ 10.176.265/0001-07, vencedora dos ITENS 87 e 109, pelo valor de R$
12.595,90 (doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), validos pelo
período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em 20/10/2025. GABRIEL
SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418-SEMADS/SCP/2025
Pregão Eletrônico nº 90061/2024/Processo nº 016416/2024-SMPE. A Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019,
pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo
objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Órgão
Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme
especificações a seguir discriminadas: J C COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIO LTDA, sob o CNPJ 47.452.287/0001-54, vencedora dos ITENS 1, 3, 6, 7, 9, 10,
11, 12, 13, 17, 20, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51,
53, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 75, 76, 78, 79, 80, 92, 98 e 102, pelo valor de R$
1.032.242,54 (um milhão, trinta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e
quatro centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura
em 17/10/2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e
Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419-SEMADS/SCP/2025
Pregão Eletrônico nº 90061/2024/Processo nº 016416/2024-SMPE. A Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019,
pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo
objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Órgão
Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme
especificações a seguir discriminadas: G A SILVA LTDA, sob o CNPJ 49.204.385/0001-06,
vencedora dos ITENS 2, 4, 8, 15, 38, 42, 54, 55, 62, 69, 74 e 103, pelo valor de R$
154.381,38 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito
centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em
17/10/2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e
Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420-SEMADS/SCP/2025
Pregão Eletrônico nº 90061/2024/Processo nº 016416/2024-SMPE. A Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019,
pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão
Eletrônico 90061/2024, oriundo do Processo Administrativo 16416/2024/SEMADS, cujo
objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Órgão
Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme
especificações a seguir discriminadas: L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, sob o CNPJ
01.731.393/0001-76, vencedora dos ITENS 21, 24, 26, 27, 65, 66, 67, 68, 70, 72 e 86, pelo
valor de R$ 419.829,16 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e nove reais e
dezesseis centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua
assinatura em 20/10/2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de
Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421-SEMADS/SCP/2025
Pregão Eletrônico nº 90061/2024/Processo nº 016416/2024-SMPE. A Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao disposto na Lei
Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º
10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados
no
Pregão 
Eletrônico
90061/2024, 
oriundo
do 
Processo
Administrativo
16416/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material de
limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, de
acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no
Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais
integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: S. S. DE S. T.
MEDEIROS & CIA LTDA, sob o CNPJ 54.345.664/0001-11, vencedora do ITEM 23, pelo
valor de R$ 14.630,40 (quatorze mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos),
validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura em
17/10/2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA. Secretário Municipal Adjunto de Assistência e
Desenvolvimento Social.

                            

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