DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Processo de Dispensa de Licitação n° 81/2025. Objeto: Registro de preço para
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições (almoço-
buffet livre) destinado aos integrantes dos grupos da terceira idade vinculados ao Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Grão-Pará/SC. O prazo para apresentação
de propostas adicionais inicia em 05/11/2025 às 00:00 horas e encerra em 07/11/2025 às
23:59 horas, via e-mail: licitacoes@graopara.sc.gov.br.
Grão-Pará/SC, 3 de novembro de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE
GUABIRUBA/SC, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MINI ESCAVADEIRA, COM
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
CONVÊNIO/MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº 941719/2023, SOB PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº
20615/2023, O QUAL SERÁ ARMAZENADO NA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
CONTRATO Nº 097C/2025
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUABIRUBA
CONTRATADA: SEMAX MÁQUINAS LTDA
CNPJ: 32.481.391/0001-08.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
VALMIR ZIRKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Processo Licitatório nº 128/2025.
Objeto: Fornecimento, entrega e instalação de móveis sob medida para atender
as demandas do novo Centro de Ensino Municipal de Irati/SC (CEMIR) e do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Irati/SC, de acordo condições
estabelecidas no edital e seus anexos conforme a Lei 14.133/2021. Fornecedor:Lote 01: -
Meneghetti Industria e Comercio de Moveis Ltda. Valor: R$ 59.000,00(Cinquenta e nove
mil reais). Fornecedor: Lote 02: - Meneghetti Industria e Comercio de Moveis Ltda. Valor:
R$ 62.000,00(Sessenta e dois mil reais).
Irati/SC, 3 de novembro de 2025.
ODIRLEI CARLOS BERGAMASCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO DE PROJETOS Nº 8.020.2025
Tipo: Técnica e Preço; Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (0 a 17
anos e 11 meses), de ambos os sexos, em situação de medida protetiva aplicada pela
autoridade judiciária competente, no Município de Itapema/SC, por entidade de direito
privado de fins não econômicos, no caso de associações civis, ou não lucrativos, no caso de
fundações privadas, cujas atividades sejam dirigidas à Assistência Social, que seja
qualificada pelo Município de Itapema/SC nos termos da Lei Municipal nº 3217/2013 como
Organização Social, sob as condições previstas no Edital de Concurso de Projetos e seus
Anexos. Base legal: este concurso de projetos e contrato de gestão que dele resultar
obedecerão a Lei Municipal n° 3.217/2013 e ao Decreto Municipal n° 71/2013 com as
alterações posteriores. Entrega dos Envelopes: até 14:00 horas do dia 18/12/2025, no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itapema. Abertura dos
Envelopes: às 14:01 horas do dia 18/12/2025, na Sala de Licitações de Itapema. O Edital e
seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, ícone "Licitações -
Outros - pasta 08.020.2025" ou pessoalmente na Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro
Centro, Itapema/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Itapema, no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3268-8010 ou pelo
e-mail licitação@itapema.sc.gov.br
Itapema, 28 de outubro de 2025.
IRIS BISPO DA SILVA
Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.053.2025
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº.
07.053.2025.Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais
Ambulatorial, Técnico, Equipamentos Técnicos, Acessórios e Suprimentos Médicos para o
período de 12 (meses) para Secretaria Municipal de Saúde, onde visa atender as demandas
apresentada pelos setores médicos e enfermagem das Unidades de Saúde da cidade de
Itapema - SC, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do
edital nº 07.053.2025. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e
documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 30 (trinta) de outubro
de 2025. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação:
Até às 13:00 (treze horas) do dia 11 (onze) de novembro de 2025. Data de Abertura das
Propostas e etapa de lances: às 13:15 (treze horas e quinze minutos) do dia 11 (onze) de
novembro de 2025. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio
https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico:
07.053.2025" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar
em contato pelo telefone (047) 3268-8010.
Itapema, 28 de outubro de 2025
FABRICIO LAZZARI DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 1065/2023. CONTRATANTE: Município de
Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, neste ato representado pelo
Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra e o Consórcio Nippon Koei
LAC - Regea, inscrito no CNPJ n 51.773.831/0001-37, OBJETO: o Município adita o contrato
prorrogando o prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia
02/02/2026. Prorroga o prazo de execução em 07 (sete) meses, alterando seu vencimento
para o dia 02/12/2025. Justifica-se em conformidade com a solicitação de prorrogação -
serviços por escopo SEI nº 26952907 - SAP.UCP, Ofício de Anuência nº 26950115 e Parecer
Jurídico SEI nº 27176010 - PGM.UNP.Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Ricardo Mafra
Secretário Joinville, 3 de novembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 372/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024
destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o
atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem
como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado a
instituição habilitada: Centro de Educação Infantil Nosso Cantinho Ltda. - para o item 4.
Joinville - SC, 30 de outubro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 57/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 057/2025 destinado ao
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância
Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do
SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente
de Contratação decide HABILITAR o credenciamento da empresa São Marcos Radiologia
Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de
julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville - SC, 31 de outubro de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 82/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 082/2025 destinado ao
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Diagnóstico por
medicina nuclear in vivo, e tratamentos por medicina nuclear in vivo, para atendimento da
demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na
Tabela de
Procedimentos, Medicamentos
e OPM/SIGTAP/SUS.
Após análise
dos
documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Centro de
Medicina Nuclear de Joinville Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica
aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento
dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br,
no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 3 de novembro de 2025.
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2025
ERRATA E PRORROGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico
nº 362/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90362/2025, UASG 453230,
destinado à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com
dedicação exclusiva de mão de obra na área de limpeza, conservação e zeladoria com
fornecimento de equipamentos para unidades administradas pela Secretaria de Educação,
sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 26/11/2025 às 08:30
horas.
A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br.
Chave
TCE:
3 1 D 4 D F 1 4 3 6 2 7 F 0 9 D 9 8 2 8 F D C 7 1 1 7 E 2 9 BA B B B 9 0 B 4 1 .
Joinville/SC, 3 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 127/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADA: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO:
REAJUSTE do valor da última medição antes do término da execução contratual em 7,21%,
correspondente à variação acumulada do INCC-FGV; PRORROGAÇÃO do prazo de vigência
contratual por mais 30 (trinta) dias. PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 025/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 197/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADA: SANEAMENTO.COM SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO dos prazos de execução e vigência contratual por mais 202
(duzentos e dois) dias. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 027/2022.