DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400229
229
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Considerando a necessidade de análise do descritivo do Edital, comunicamos
a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do
Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 03/11/2025 às 09h30min
(Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".
Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com
nova
data 
poderá
ser 
retirado
GRATUITAMENTE
por 
quem
já 
o
adquiriu
presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos
sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de outubro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE
SERRALHERIA - ESQUADRIAS"
Processo Administrativo: 1.418/2024
Data e Hora do Pregão: 27/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de
Habitação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 24 de outubro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SOLDA E FUNILARIA - I"
Processo Administrativo: 1.459/2024
Data e Hora do Pregão: 26/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 24 de outubro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Republicação do Edital nº 58/2025. Pregão Eletrônico nº 051/2025. Processo nº 9.163/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 058/2025 - PROCESSO Nº
9.163/2025
-
OBJETO:
Contratação
de empresa
para
prestação
de
serviços
de
administração, gerenciamento, controle de aquisição e de fornecimento de combustíveis,
tipo gasolina comum, etanol comum, diesel S10, e os aditivos Arla, e Óleo 2 tempos, em
rede de postos credenciados, por meio da implantação, manutenção e administração de
sistema informatizado e integrado via WEB, com a instalação de dispositivo eletrônico,
etiqueta e/ou Tag com tecnologia RFID/NFC, nos veículos oficiais da frota, para a realização
das atividades institucionais, nos termos da legislação vigente - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 18 de novembro de
2025, às 11:00 horas - DATA DE ABERTURA: 18 de novembro de 2025, às 11:00 horas. O
Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de
propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no
endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou
alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 3 de novembro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 43/2025 - A Prefeitura Municipal
de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo
de 12 meses a partir de 23.10.2025 e encerramento em 22.10.2026; Objeto: Aquisição de
uniformes para os servidores da Administração Municipal. Fornecedores: M2M Confecções
Ltda,
o
lote
nº
01,
no
valor total
de
R$
251.988,73,
conforme
Id
ata
PNCP:
45299104000187-1-000183/2025-000001.
Batatais, 31 de Outubro de 2025
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A REGISTRO DE PREÇOS
Primeiro Termo Aditivo. Ata de Registro de Preços nº 037/2024, firmada com Alice de Paula
Comércio de Peças Agrícolas ME, CNPJ: 24.468.106/0001-82, no valor R$ 30.402,41 (trinta
mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e um centavos), para o fornecimento eventual e
futura de óleos e lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e
pesados, pertencentes à frota do município, visando atender à demanda dos diversos
Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a cargo da Secretaria de Administração
e Governo Digital. Valor 1º TA (Reajuste IPCA 5,319640%): R$ 1.535,61 (um mil, quinhentos
e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). Valor Total 1º TA: R$ 30.402,41 (trinta mil,
quatrocentos e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência Aditada: 1 (um) ano,
retroagindo os efeitos, a partir de 16 (dezesseis) de setembro de 2025.
Ata de Registro de Preços nº 038/2024, firmada com J. Marangoni Comercial - Importação
e Exportação LTDA, CNPJ: 20.649.395/0001-65, no valor R$ 15.137,36 (quinze mil, cento e
trinta e sete reais e trinta e seis centavos), para o fornecimento eventual e futura de óleos
e lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados,
pertencentes à
frota do
município, visando atender
à demanda
dos diversos
Departamentos
e Secretarias
da
Prefeitura de
Salto, a
cargo
da Secretaria
de
Administração e Governo Digital. Valor 1º TA (Reajuste IPCA 5,319640%): R$ 764,58
(setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Valor Total 1º TA: R$
15.137,36 (quinze mil, cento e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência
Aditada: 1 (um) ano, retroagindo os efeitos, a partir de 16 (dezesseis) de setembro de
2025.
Ata de Registro de Preços nº 039/2024, firmada com Javert Antonio da Silva Ltda, CNPJ:
12.398.989/0001-12, no valor R$ 29.577,97 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e sete
reais e noventa e sete centavos), para o fornecimento eventual e futura de óleos e
lubrificantes que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados,
pertencentes à
frota do
município, visando atender
à demanda
dos diversos
Departamentos
e Secretarias
da
Prefeitura de
Salto, a
cargo
da Secretaria
de
Administração e Governo Digital. Valor 1º TA (Reajuste IPCA 5,319640%): R$ 1.493,97 (um
mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos). Valor Total 1º TA: R$
29.577,97 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos).
Vigência Aditada: 1 (um) ano, retroagindo os efeitos, a partir de 16 (dezesseis) de
setembro de 2025.
Ata de Registro de Preços nº 040/2024, firmada com Douglas Donizetti Bernini ME, CNPJ:
16.643.797/0001-85, no valor R$ 11.658,88 (onze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais
e oitenta e oito centavos), para o fornecimento eventual e futura de óleos e lubrificantes
que serão utilizados em manutenções nos veículos leves e pesados, pertencentes à frota
do município, visando atender à demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da
Prefeitura de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Valor 1º TA
(Reajuste IPCA 5,319640%): R$ 588,88 (um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta
e um centavos). Valor Total 1º TA: R$ 11.658,88 (onze mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e oitenta e oito centavos). Vigência Aditada: 1 (um) ano, retroagindo os efeitos, a
partir de 16 (dezesseis) de setembro de 2025. Estância Turística de Salto, 31 de outubro de
2025. Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital, Fernando
Amâncio de Camargo - Secretária de Saúde, Fernanda Cristina de Almeida Barbutto -
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Retificado Nº
31/2025 - PROCESSO Nº 16.841/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde de Ferraz de
Vasconcelos. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações
Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de abertura: 17 de novembro de
2025, às 09h. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha
aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO
ELETRÔNICO 21/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no
sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou
no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na
data de 04/11/2025 à partir das 14h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 3 de novembro de 2025.
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO Nº 74/2025
A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita à população e ao uso interno
da Unidade Básica de Saúde do Município de Floreal, conforme especificações, quantidades
e demais condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. As propostas
deverão 
ser 
enviadas 
por 
meio 
da 
plataforma 
Licita 
Mais 
Brasil
(www.licitamaisbrasil.com.br), até às 7h00 do dia 10 de novembro de 2025, data limite
também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações do edital.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000.
Floreal/SP, 31 de outubro de 2025.
RAUL SCALON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Procedimento Administrativo nº 1361/2025.
Reinaldo Vicente de Souza, Prefeito Municipal de Guareí, Estado de São Paulo,
nos termos do inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021 pelo presente Termo,
Homologo os atos relativos a presente Concorrência Eletrônica, bem como Adjudico o
objeto licitado para o cumprimento das obrigações à empresa Hype Construtora Ltda EPP,
CNPJ/MF nº 31.048.813/0001-85, no valor de R$ 2.691.569,08, referente a Contratação de
Empresa para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Tipo 2 - FNDE, Objeto
da Proposta nº 960951/2024. Pelo prosseguimento dos atos. Guareí, 31/10/2025.
REINALDO VICENTE DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
34º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023
Gabinete do Prefeito Referência: 34º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de
Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde);
Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos
financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à
complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para
pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, de acordo com os Anexos I e II,
referente à parcela do mês do outubro de 2025; Valor da parcela: R$ 48.728,19 (quarenta e oito
mil, setecentos e vinte oito reais, e dezenove centavos); Liberação: imediata, em uma única
parcela; Vigência: 30 dias, ínício em 30/10/2025 e encerramento em 27/11/2025; Dotação
orçamentária: 
02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 
(fonte
de 
recurso 
federal);
Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de
22/12/2022, Lei municipal nº 3.760, de 26/11/2024, e Portaria GM/MS nº. 8.565 de 28/10/2025
do Ministério da Saúde; Assinatura: 30/10/2025. Guariba, 30 de outubro de 2025.

                            

Fechar