DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/25
Tipo Menor Preço Global - Edital nº 93/25. Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento, implantação e manutenção preventiva e corretiva de sinalização vertical,
horizontal e semafórica, por execução indireta, em regime de empreitada por preço
unitário. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 05/11/25, FICAM
ADIADOS SEM DATA. Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1663/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025; P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 056/2025; EDITAL Nº 063/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS)
VEÍCULOS HATCH 0 (ZERO) KM COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, DESTINADOS
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA -
CONFORME ANEXO I DO EDITAL.
O período de envio das propostas será a partir de 05/11/2025 até 26/11/2025
às 14:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia
26/11/2025 às 14:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail:
licitacoes@ituverava.sp.gov.br ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet:
www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 05/11/2025.
Ituverava-SP, 3 de novembro de 2025.
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025
ASSUNTO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATAS. O PREGOEIRO FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, a alteração que segue:
"Em virtude de problemas ocorridos à plataforma SCPI PORTAL DE COMPRAS, estamos
reabrindo os prazos para o início da entrega das propostas e para a abertura da sessão
pública. Destarte, ficam alteradas as datas referentes ao início da entrega das propostas e
à abertura da sessão pública para o dia 17/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília)."
Pregoeiro e Equipe de Apoio, 03 de novembro de 2025.
ANISIO TRAVAGIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 134/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL E
REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL E REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
proveniente do Processo Administrativo nº 0300006525/2025-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
RUBENS MARIA MARSOLA & CIA LTDA ME, CNPJ nº 02.***.***/0001-80,
sagrou-se vencedora para os itens 14, 16 e 17, no valor total de R$ 397.330,00 (trezentos
e noventa e sete mil, trezentos e trinta reais);
OSMAR MARSOLA & CIA. LTDA, CNPJ nº 02.***.***/0001-52, sagrou-se
vencedora para os itens 4 e 18, no valor total de R$ 356.300,00 (trezentos e cinquenta e
seis mil e trezentos reais);
PESSUTTO
TRANSPORTES LTDA,
CNPJ
nº 02.***.***/0001-23,
sagrou-se
vencedora para os itens 7, 8, 10 e 22, no valor total de R$ 429.190,00 (quatrocentos e
vinte e nove mil, cento e noventa reais);
SJL TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 07.***.***/0001-67, sagrou-se vencedora para
os itens 2, 5 e 6 no valor total de R$ 336.620,00 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos
e vinte reais);
LUIZ CARLOS VIRGILIO PEREIRA, CNPJ nº 04.***.***/0001-07, sagrou-se
vencedora para o item 13 no valor total de R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e
seiscentos reais);
EDIVANS MURAROTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 20.***.***/0001-10, sagrou-
se vencedora para os itens 1, 3 e 15 no valor total de R$ 410.290,00 (quatrocentos e dez
mil, duzentos e noventa reais );
ANTONIASSI & HERNANDES LTDA, CNPJ nº 25.***.***/0001-52, sagrou-se
vencedora para o item 19 no valor total de R$ 121.550,00 (cento e vinte e um mil,
quinhentos e cinquenta reais);
L.C. BARBOSA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 14.***.***/0001-09, sagrou-se
vencedora para os itens 9, 11, 12, 20 e 21 no valor total de R$ 687.682,00 (seiscentos e
oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais);
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO o julgamento do recurso interposto.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do
contrato, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 31 de outubro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
n.º 181/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA O TRATAMENTO DE INFLUENZA, proveniente do Processo Administrativo nº
0300005867/2025-PG-3
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30. XXX.XXX/000X-33, sagrou-se
vencedora para os lotes 6 e 9, no valor total de R$ 58.399,70 (cinquenta e oito mil,
trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)
L.A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 07.
XXX.XXX/000X-85, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 3, 7, 10, 11, 12 e 13, no valor total
de R$ 403.678,00 (quatrocentos e três mil, seiscentos e setenta e oito reais)
OCTO FÁRMACO - LTDA, CNPJ nº 29. XXX.XXX/000X-80, sagrou-se vencedora
para os lotes 2 e 8, no valor total de R$ 72.606,00 (setenta e dois mil, seiscntos e seis
reais)
XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27. XXX.X/000X-10, sagrou-se vencedora
para os lotes 4 e 5, no valor total de R$ 72.122,00 (setenta e dois mil, cento e vinte e dois
reais)
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do
contrato;
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 30 de outubro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N 604/2025
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PERSIANAS (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 3.376,32 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS
REAIS E TRINTA E DOIS
C E N T AV O S )
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 30/10/2025 A 03/11/2025
Termo de Referência na íntegra à disposição no Departamento de Compras,
Paço Municipal, sito à Rua Paissandu
nº
444 
-
Centro
ou
no 
sítio
eletrônico
oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas através do sistema
eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa Eletrônica (Portal de
Compras) através do link:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou (14) 3602-1763 das 08:00
às 17:00 horas.
Jahu, 28 de outubro de 2.025.
RODOLFO FRAGNAN SEGOLIN
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2025
PROCESSO n.º 0300006547/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 224/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTES IMUNOCROMATOFRÁFICOS DE NS1 E AG-COVID-19
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de novembro de 2025 -
HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 29 de outubro de 2025, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI, 
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) 
ou
no 
site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 28 de outubro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PROCESSO nº 306/2025
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de insumos e
medicamentos para uso veterinário e outros materiais de consumo para o Centro de Esterilização Animal
(CEA), pelo período de 12 meses, que do dia 31 de outubro de 2025 a 19 de novembro de 2025 até às
08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no
Endereço 
Eletrônico:
https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16
i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 1 5 5 ? w i n d o w I d = 7 e d/. A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 19 de novembro de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das
09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
LORENA 24 DE OUTUBRO DE 2025
SYLVIO BALLERINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
Processo Licitatório Nº 52/2025
Edital Nº 08/2025 de Pregão Eletrônico - Item 28
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e,
após análise, adjudico e homologo o item 28 do procedimento licitatório que tem por
objeto o registro de preço de materiais de escritório.
Louveira, 30 de outubro de 2025.
PAULO ALBERTO FINAMORE
Prefeito