DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: V. MARTINS
NETO AQUARISMO - ME - OBJETO: locação caminhão munck - Processo Administrativo
26587/2025 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Presidente Prudente, 30 de outubro de 2025
KARINA GOMES
Secretário(a) Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90145/2025
Processo nº. 2901/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada no
ramo da construção civil, visando a implantação, ampliação e melhoria no sistema de
esgotamento sanitário no município de Rio das Pedras/SP(Termo de Compromisso Nº
968585/2024/MCIDADES/CAIXA)
conforme 
condições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos - IMPORTANTE: INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS:
04/11/2025 às 08h00min; FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/11/2025 às 08h00min;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2025 ÀS 09h00min - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: e-
mail: tesouraria@riodaspedras.sp.gov.br edevaldo.gois@riodaspedras.sp.gov.br- fone: 19-
3493-9490 - O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura
- www.riodaspedras.sp.gov.br ou site Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br -
REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Rio das Pedras, 03 de novembro de 2025
MARCOS BUZETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AVISO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2025
Processo nº 0104/2025 -
Objeto: aquisição de uniformes para os coletores de lixo urbano e motoristas,
em atendimento a solicitação do técnico em segurança do trabalho, com entrega total, pelo
período de até 31/12/2025, com exclusiva participação de microempresa e/ou empresa de
pequeno porte, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade
Dispensa (Eletrônica) nº 021/2025, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00
horas do dia 03/11/2025. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no endereço
eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
https://bll.org.br/ sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem
interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e
demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://bll.org.br/. Mais
informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias
úteis, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília). Publique-se.
Rosana, 24 de outubro de 2025.
IVANILDO DOS SANTOS VIEIRA
Respondendo pela Secretaria de Licitações e Compras
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Processo nº 0090/2025 -
Objeto: aquisição de veículos tipo motocicletas, zero quilomêtro, em atendimento
as emendas impositivas do legislativo e emenda federal Nº 2356004, com entrega total até
31/12/2025, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
Considerando a ausência de interessados em participar da presente licitação com base
na 
ausência
de 
propostas
cadastradas 
na
plataforma 
Fiorilli
(https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/); Considerando a Ata da Sessão datada em
27/10/2025, declarando a referida sessão DESERTA; Considerando que a empresa interessada em
participar do certame DEVERÁ realizar cadastro de proposta e de documentos relativos a habilitação,
não sendo necessária solicitação de nova chave de acesso, podendo utilizar a mesma chave já
solicitada anteriormente; e; Considerando que não há alterações a serem feitas nas condições
inicialmente previstas no edital. A Prefeitura de Rosana faz saber que o Edital do Pregão (Eletrônico)
nº 051/2025, tendo por objeto o supra-citado que estava com data de realização prevista para às
08:00 horas do dia 27/10/2025, foi devidamente prorrogado, com o prazo para ser realizado às
08:00 horas do dia 18/11/2025. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no endereço
eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem
qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido
certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo
endereço
eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Mais informações
poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das
08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas (Brasília).
Rosana, 29 de outubro de 2025.
FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO
Secretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia a Chamada Pública
002/2025 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO A
MERENDA ESCOLAR e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de
Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta
feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que
seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 24/11/2025 Início da
Sessão: às 08:30 horas do dia 24/11/2025.
REGINALDO ROBERTO ARANHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se
encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP n º 46/2025, cujo
objeto é a Aquisição de água mineral, natural, potável, de mesa, acondicionada em galões de 20l
(vinte litros) a ser utilizadas em bebedouro, visando atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipais conforme especificações constantes no Termo de Referência. O pregão
eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 24 de
novembro de 2025, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do
dia 10 de novembro de 2025 às 09h00 ao dia 24 de novembro de 2025 às 09h00. O edital
licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.
Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de outubro de 2025.
GIULIANA CASCAPERA ALVES DINIZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 27/2025
Nº 72/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027-2025),
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO Nº 72/2025
OBJETO: Aquisição de Materiais gráficos para comunicação visual identificação
da Unidade Básica de Saúde Jose Valquiro Pinheiro.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00
às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias
úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque
nº
1.406, na
cidade
de
Santa Mercedes-Estado
de
São
Paulo, através
do
site
www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos
(propostas e habilitação) no dia 03/11/2025 a partir das 16h00min e fim do recebimento
das propostas em 07/11/2025 às 08:59h. A abertura das propostas e etapa de lances
ocorrerá as
09h00min do
dia 07/11/2025
no Sistema
Eletrônico no
endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.
Justificativa para Republicação de Dispensa Eletrônica
Em razão da não realização da sessão pública de abertura da Dispensa
referente a aquisição de Materiais gráficos para comunicação visual identificação da
Unidade Básica de Saúde Jose Valquiro Pinheiro, do Processo 072-2025 Dispensa Eletrônica
027-2025, prevista para ocorrer na data de 31/10/2025 as 09h00min, faz-se necessária a
reabertura do certame.
O motivo da não abertura na data originalmente marcada deve-se à ausência
do servidor responsável pela condução dos trabalhos. Considerando a necessidade de
garantir a ampla competitividade, a transparência e o princípio da isonomia entre os
participantes, bem como assegurar a regularidade dos atos administrativos, decidiu-se pela
reabertura do procedimento, com nova data e horário devidamente informados no portal
oficial 
do 
município, 
no 
sistema 
eletrônico 
de 
compras 
no 
endereço
http://186.208.139.32:5656/comprasedital/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
PNCP.
Dessa forma, a reabertura da dispensa eletrônica visa resguardar o interesse
público e assegurar que o processo ocorra de forma legal, justa e transparente, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Santa Mercedes, 3 de novembro de 2025.
ROSINEI SANTANA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
ANDERSON DOS SANTOS LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO: 0110/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
- SP. ASSUNTO: Concorrência Eletrônica nº. 004/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e
ampliação do CRAS. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao
disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a
regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e
ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo
relacionada: Vencedor: FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.350473/0001-
72. Lote: 01. Valor Total: R$ 399.600,00
Santa Rita do Passa Quatro, 31 de outubro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SL/2025
A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 08/SL/2025. OBJETO:
"ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 04
(QUATRO) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, SENDO 02 (DOIS) DO TIPO HATCH E 02 (DOIS) DO
TIPO SEDAN, TODOS NA COR BRANCA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP." DATA ,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2025, às 09h00min. A licitação ocorrerá por
meio 
do
Sistema 
Eletrônico 
no 
Portal
de 
Licitações 
através
do 
endereço
https://srv.sjduaspontes.sp.gov.br/comprasedital. EDITAL: O Edital completo poderá ser
adquirido
pelos 
interessados
pelo
site 
da
Prefeitura
Municipal 
no
link
https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores
informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min. - Prefeitura Municipal de São João das Duas
Pontes/SP, 30 de outubro de 2025.
Em 30 de outubro de 2025
JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 087/2025
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 039/2025
Contratante: Município de São Pedro do Turvo/SP
Contratada: LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.549.335/0001-01
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, zero hora de uso, conforme especificações
constantes do Termo de Referência do edital, com recursos oriundos do Convênio nº
960584/2024, firmado entre o Município de São Pedro do Turvo e o Governo Federal.
Valor: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 29 de outubro de 2025.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira
coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
PREFEITO
30 DE OUTUBRO DE 2025