DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratada, pela filial BEL MICRO TECNOLOGIA S.A, com CNPJ: 71.052.559/0005-37. A
alteração de matriz para filial não afeta a execução do contrato, pois, trata apenas de
finalidade tributaria, e não de pessoas jurídicas distintas DO FUNDAMENTO LEGAL: A
necessidade de implementação deste Termo Aditivo ao Contrato original, justifica-se pela
substituição da matriz pela filial. O aditivo encontra seu fulcro legal baseado no conforme
Art. 104, inc. I da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 30/10/2025- SIGNATÁRIOS:
Contratante: PATRÍCIA DE CASTRO FERREIRA - Contratado: AROLDO DE VASCONCELO S
COSTA KER.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº007/2024
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº007/2024, firmado entre o
MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO
INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por
seu atual Gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa
ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA
BORGES, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o
objeto
do
presente
Termo
Aditivo
a
prorrogação
de
prazo
do
Contrato
Nº007/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Colinas do Tocantins/TO. DO PRAZO: O Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO, fica prorrogado
até 31 (trinta e um) do mês de maio de 2026, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 8.1. da CLAU S U L A
OITAVA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente ao Contrato Nº007/2024/FMSCO/TO do
referido Contrato. Vigência: A partir do dia 3 de novembro de 2025, cessando seus efeitos
em 31 de maio de 2026. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo
Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 30/10/2025 -
SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: STEFANIO PEREIRA BORGES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº008/2024
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº008/2024, firmado entre o
MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO
INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por
seu atual Gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa
DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, representada neste ato pelo senhor
ARCELINO DE SIQUEIRA BRITTO SOBRINHO, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo
do Contrato Nº008/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição para os equipamentos
hospitalares, laboratoriais e odontológicos. DO PRAZO: O Contrato Nº008/2 0 2 4 / F M S CO / T O,
fica prorrogado até 31 (trinta e um) do mês de agosto de 2026, em conformidade Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem
6.1. da CLAUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, referente ao Contrato
Nº008/2024/FMSCO/TO do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 1 de novembro de
2025, cessando seus efeitos em 31 de agosto de 2026. DO FUNDAMENTO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933.
Data da Assinatura: 30/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA -
Contratado: ARCELINO DE SIQUEIRA BRITTO SOBRINHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 PMDI
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 009/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando ao Registro de preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento futuro e parcelado de ferramentas, bens permanentes e
EPI's, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dois
Irmãos do Tocantins - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no
termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais
na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de
Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 18/11/2025, às
09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br , e
podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de
Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 PMDI
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 010/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando ao Registro de preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento eventual e parcelado de óleos lubrificantes e outros, em
atendimento a frota de veículos do Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme
quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos.
Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois
Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa
prevista para o dia 19/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail:
cpl@doisirmaos.to.gov.br , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações
e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025-FMS
OBJETO: Aquisição de instrumentais cirúrgicos destinados ao Hospital Municipal e Unidades de
Saúde, para manutenção da rotina hospitalar e realização de cirurgias eletivas CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28. CONTRATADA: C A HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº.
26.457.348/0001-04. VALOR: Estimado R$ 42.552,42 (quarenta e dois mil quinhentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2015 a 10/10/2026.
DOTAÇAO: Unidade Orçamentária 03.0022.10.302.0060.2100 Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.30.00. Fonte 1.500.1002.000000, 1.600.0000.000000, 1.621.0000.000000 - Ficha: 155..
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.063-GPI-SEMEG
Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025041114001/2025005902. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.063- G P I - S E M EG
Tipo: Menor preço por Item. Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às
08hr:45min do dia 24/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/11/2025 às 09:00hrs,
horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para realização do transporte escolar dos alunos da educação básica
pública de Gurupi-TO, com prioridade para a zona rural e para os estudantes da zona
urbana.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.gurupi.to.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 31 de outubro de 2025.
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.064-GPI-SEINF
Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025071020001/2025011439. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA
PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.064-GPI-SEINF. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM,
COM ITEM EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das
Propostas: do dia 04/11/2025 às 08hr:45min até 08h45min do dia 17/11/2025 e Abertura da Sessão
Pública: dia 17/11/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA E SEUS IMPLEMENTOS. Edital e anexos disponíveis em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21,
Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes.
Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 30 de outubro de 2025.
HUGO LEONARDO APOLIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025
A Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público que realizará PREGÃO
PRESENCIAL n° 011/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com abertura prevista para o
dia 17/11/2025 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá
- TO, cujo objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de
construção de 04 (quatro) casas populares destinadas a famílias em situação de
vulnerabilidade social no município de Itacajá-TO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido na sede da
Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro,
Itacajá - TO, das 07:30 as 11:30 horas e das 13:30 as 17:30 horas, ou pelo e-mail:
licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações
pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 28 de outubro de 2025.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025
Contrato:95/2025, Processo:1370/2025/PMN,
Modalidade: Dispensa
de licitação n.º
30/2025/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Contratado: A.S
CULHA COMERCIO - CNPJ N.º 01.904.011/0001-59. OBJETO: Aquisição de futura de baterias
automotivas. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 37.290,00 (Trinta e sete mil, duzentos e
noventa reais). Data da assinatura: 03/11/2025. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025/FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025/FMS (REPUBLICADO) O Fundo Municipal de Saúde de
Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº
049/2025, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para Aquisição
de veículo de passeio, transporte de 05 pessoas, 0 KM, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Nazaré - TO, nos termos do art. 75, inciso III alíneas "a" e "b",
da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e os documentos
de habilitação a partir do dia 06 de novembro até 10 de novembro de 2025, através do e-
mail: licitacao@nazare.to.gov.br. O termo de referência e edital poderá ser retirado junto a
comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo
e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia.
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Nazaré - TO, 4 de novembro de 2025.
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde/Gestor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025/PMN
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAZARÉ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais, e considerando a Lei Federal 14.133/21 e alterações, resolve: I - ADJUDICAR
a licitação, na modalidade Concorrência Presencial n.º 03/2025/PMN, por estar de acordo com a
legislação em vigor. II - HOMOLOGAR a contratação de empresa para execução de casas populares no
Município de Nazaré, em favor a empresa CONSTRUTORA BOA VISTA - CNPJ N.º 30.046.180/0001-03
pelo valor respectivo de R$ 432.854,12 (Quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e
quatro reais e doze centavos), por ser as propostas mais vantajosas para o Município.
Nazaré - TO, 3 de novembro de 2025.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
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