DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ
E SANTA CATARINA
ATO Nº 16.321, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53516.002076/2025-92: Outorgar à LK RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
nº 02.539.160/0001-39, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média,
autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no
município de Curitiba/PR.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.323, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
nº
53516.002423/2025-87:
Outorga
à
FUNDACAO
PARQUE
TECNOLOGICO ITAIPU - BRASIL, CNPJ nº 07.769.688/0001-18, autorização para uso de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.329 - Processo nº 53504.010755/2025-74: OTAVIO BENEDITO INACIO, CPF nº
***.702.958-**.
Nº 16.330 - Processo nº 53504.010756/2025-19: GILCINEI ALVES BRITO, CPF nº
***.040.078-**.
Nº 16.332 - Processo nº 53504.010768/2025-43: ANDRE MARTINS CAMPOS SCHARFF, CPF
nº ***.436.698-**.
Nº 16.333 - Processo nº 53504.010785/2025-81: LESTE SUL TELECOMUNICACOES LTDA ,
CNPJ nº 03.938.584/0001-39.
Nº 16.334 - Processo nº 53504.010787/2025-70: ALCENEY MARQUES MEDEIROS, CPF nº
***.549.251-**.
Nº 16.335 - Processo nº 53504.010790/2025-93: ENZO DOURADO, CPF nº ***.028.978-**.
Nº 16.336 - Processo nº 53504.010794/2025-71: ANES PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº
28.016.032/0001-02.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 16.344, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010473/2025-77: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à ODECIO CARLOS JOSE RIBEIRO, CPF nº ***.454.488-**, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 16.345 - Processo nº 53504.010545/2025-86: LUIS CARLOS MARIA, CPF nº ***.869.348-**.
Nº 16.346 - Processo nº 53504.010651/2025-60: ADALBERTO FRIDOLINO SCHEFFK N EC H T ,
CPF nº ***.840.788-**.
Nº 16.347 - Processo nº 53516.004623/2025-74: IZAIAS DE ANDRADE NUNES, CPF nº
***.710.369-**.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 16.042, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Outorga autorização de uso das radiofrequências a Sentinela Ação Social, CNPJ nº
21.509.450/0001-84, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.175 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL SAO JUDAS TADEU, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 04.443.094/0001-24, no município de Itaúna/MG, até 16/12/2032,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 16.218 - Expede autorização a ALVARO FELISBERTO PEREIRA, CPF nº ***.194.406-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 16.001, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.008776/2025-20. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Paulo Zucchi Rodas e Outra, CNPJ nº 07.991.244/0003-94,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada das entidades a seguir relacionadas.
Nº 16279. Processo: 53542.003142/2025-24. SIDINEI DA SILVA, CPF nº ***.797.252-**.
Nº 16273. Processo: 53581.000200/2025-00. MARCIO ROBERTO COSTA DE LIMA, CPF nº
***.480.852-**.
Nº 16292. Processo: 53578.001647/2025-47. Expede autorização a AMAZON CENTRAL DE
BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 45.451.431/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO
E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 16.276, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Processo
nº
53508.003906/2025-06.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Hot Wave Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
06.225.154/0001-68, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 15.840, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010505/2025-34. Expede autorização à Luis Carlos Dias
Baroni, CPF nº ***.024.148-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 15.845, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010404/2025-63. Expede autorização à Bandeirantes -
Locacoes e Comercio Ltda., CNPJ nº 33.092.666/0001-76, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 15.851, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.004253/2025-74. Expede autorização à Rosana Stepanski
Paes, CPF nº ***.298.287-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 15.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.003949/2025-83. Expede autorização à Emerson Fernandes,
CPF nº ***.851.5127-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 15.857, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.004260/2025-76. Expede autorização à Autogyro Brazil Team
Ltda, CNPJ nº 51.723.986/0001-69, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 15.855, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010509/2025-12. Expede autorização à Thyago Brigido de
Medeiros, CPF nº ***.915.968-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 15.916, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010413/2025-54. Expede autorização à Rodrigo Lammoglia
Galego, CPF nº ***.497.508-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente