DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 15.917, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010387/2025-64. Expede autorização à Sisp Sistemas
Programaveis Comercial Ltda, CNPJ nº 01.689.144/0001-60, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 15.932, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010511/2025-91. Expede autorização à Leonardo Monteiro
Silva Beraldo, CPF nº ***.900.248-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 15.985, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.004340/2025-21. Expede autorização à Emerson Paiva, CPF
nº ***.534.027-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.004345/2025-54. Expede autorização à Rigel Alvares Eufrasio,
CPF nº ***.082.114-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº
53504.010470/2025-33. Expede
autorização à
Cirrus Sr22
Participacoes Ltda, CNPJ nº 61.899.312/0001-73, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.023, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010556/2025-66. Expede autorização à Mario Desiderio Filho,
CPF nº ***.723.888-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010576/2025-37. Expede autorização à Rafael de Souza
Ribeiro, CPF nº ***.573.508-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.027, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.004308/2025-46. Expede autorização à Leonardo Souza
Barroso, CPF nº ***.907.567-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.038, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.004362/2025-91. Expede autorização à Alexandre Alves dos
Santos, CPF nº ***.295.557-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.069, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010563/2025-68. Expede autorização à Lucas Ravazzi de
Carvalho, CPF nº ***.217.958-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.071, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010573/2025-01. Expede autorização à Gladson Pessoa Silva,
CPF nº ***.442.968-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.073, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010557/2025-19. Expede autorização à Rafael Jose Migot,
CPF nº ***.675.448-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.074, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.004229/2025-35. Expede autorização à Francisco Onofre da
Silva Filho, CPF nº ***.276.507-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.079, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010547/2025-75. Expede autorização à Carlos Roberto
Baptista de Souza, CPF nº ***.719.058-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.080, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010551/2025-33. Expede autorização à Emerson Santos
Nunes, CPF nº ***.042.985-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.004348/2025-98. Expede autorização à Ricardo de Souza, CPF
nº ***.605.167-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.092, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.004276/2025-89. Expede autorização à Daiani Abreu Pereira,
CPF nº ***.004.087-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.144, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010604/2025-16. Expede autorização à Julio Cesar Tambasco
de Oliveira, CPF nº ***.427.328-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.146, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010574/2025-48. Expede autorização à Bruno Alexandre de
Carvalho Serminaro, CPF nº ***.765.398-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.149, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.010142/2025-37. Expede autorização à Paulo Sergio Lopes
Saiago, CPF nº ***.751.648-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.160, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53512.000560/2025-17. Expede autorização à Lage e Scarabeli
Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ nº 14.749.549/0003-50, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente
ATO Nº 16.166, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53508.004267/2025-98. Expede autorização à Magno Mauricio
Gomes, CPF nº ***.401.956-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente