DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259289 - Jornada na Pipa
INSTITUTO CASADAGUA LTDA
CNPJ/CPF: 13.311.376/0001-69
Processo: 01400033834202518
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 980.617,00
Prazo de Captação: 04/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Jornada na Pipa objetiva dar continuidade às ações culturais e
educativas do Programa Museal Jornada no Parque Estadual Mata da Pipa (RN), em parceria
com o MuMA, o IDEMA e a Prefeitura de Tibau do Sul. Atendendo a uma demanda da gestão
pública, o projeto busca transformar esta Unidade de Conservação em um Museu a Céu
Aberto, conectando arte, natureza, tecnologia e educação. As ações se estruturam em dois
eixos principais: 1)Arte, Natureza, Educação e Tecnologia, por meio de um processo de
curadoria e produção de instalações artísticas interativas e multilinguagem e a criação de um
parque naturalizado na área de uso público da Unidade; 2) Cartografia dos Sentidos _ Tibau
do Sul pela coordenação de laboratórios de cartografia socioambiental voltados à educação
patrimonial e ao enfrentamento às emergências climáticas. As atividades serão contínuas,
abertas ao público, com atenção à comunidade quilombola de Sibaúma, fortalecendo as
identidades e os vínculos com o território.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259294 - INTEGRAÇÃO MUSEU NACIONAL E SOCIEDADE - 2ª Edição
ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN
CNPJ/CPF: 30.024.681/0001-99
Processo: 01400033851202555
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.912.905,45
Prazo de Captação: 04/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar um programa voltado para a integração do Museu Nacional com
a sociedade, contemplando ações de educação museal e patrimonial, e ativações artísticas de
cunho didático.
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259287 - II PERIFACRIA - MOSTRA DE ECONOMIA CRIATIVA PERIFÉRICA
BADERNA CULTURA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 66.512.765/0001-19
Processo: 01400033831202584
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.069.913,25
Prazo de Captação: 04/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Perifacria é um evento gratuito de três dias que promove arte,
educação e empreendedorismo a partir da realidade da periferia. A 1a edição aconteceu no
Centro Cultural Santo Amaro, espaço público na zona sul de São Paulo. O evento reúne feira
de economia criativa, oficinas práticas, rodas de conversa, batalhas de poesia, shows,
orientação profissional e uma moeda própria (Perifacoin) para circulação interna nos dias de
evento. Dois dias são voltados principalmente a alunos de cursinhos populares de pré-
vestibular e do ensino médio de escolas públicas, com transporte gratuito garantido aos
estudantes. Também participam alunos de universidades e escolas técnicas, além do público
em geral. Cada instituição de ensino participante também realiza uma atividade formativa na
Casa Baderna. A proposta fortalece a produção cultural periférica, amplia o acesso e
movimenta redes locais com impacto direto no território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
259292 - PROJETO "¡HOLA, FUTURO!" - AMPLIANDO CULTURA PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES BRASILEIROS
INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL AZIT
CNPJ/CPF: 52.948.792/0001-24
Processo: 01400033842202564
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.600,83
Prazo de Captação: 04/11/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto ¡Hola, Futuro! visa democratizar o acesso à cultura hispânica
para crianças e adolescentes brasileiros de 8 a 12 anos, em situação de vulnerabilidade,
estudantes da rede pública de educação, contribuindo para o desenvolvimento de uma
consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outras nações, com produtos
claramente definidos: manual de espanhol linguístico-cultural para oficinas interativas,
planejamento pedagógico em oficinas temáticas, acompanhamento de produção linguístico-
cultural, confecção de caixas para guardar palavras e sons em espanhol, preparação e
experimentação de comidas típicas, confecção de bandeiras nacionais, objetos musicais
diversos artesanais, vídeo para diagnóstico linguístico da oralidade, produção de conteúdo
para exposição das expressões artísticas dos participantes e parecer final de avaliação
formativa, além de ações de protagonismo infanto-juvenil que culminam em um evento
cultural com certificação dos participantes.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233776 - Festival Cultura & Juventude
40.551.416 CHRISTIENE PEREIRA FRANCO QUARESMA
CNPJ/CPF: 40.551.416/0001-12
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 31.188,25
Valor total atual: R$ 1.014.966,10
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236322 - Educação e Arte em Movimento
ASSOCIACAO INSTITUTO CAJU
CNPJ/CPF: 41.195.518/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 513.842,00
Valor total atual: R$ 2.395.535,95
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241671 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos
ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 20.956,65
Valor total atual: R$ 97.132,75
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244249 - 6ª edição da Mostra Regional de Talentos Especiais no Interior Paulista
ASSOCIACAO GESTAO CULTURAL NO INTERIOR PAULISTA
CNPJ/CPF: 08.025.817/0001-26
Cidade: Monte Alto - SP;
Valor Complementado: R$ 168.740,00
Valor total atual: R$ 512.969,60
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247258 - CONSTRUINDO UM LEGADO - Etapa Curitiba
CONSTRUINDO UM LEGADO LTDA
CNPJ/CPF: 10.175.161/0001-70
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 21.120,00
Valor total atual: R$ 197.670,73
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
223520 - Escola de Artes ABADEUS FASE II
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABADEUS
CNPJ/CPF: 83.852.764/0001-32
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Complementado: R$ 10.255,84
Valor total atual: R$ 922.842,19
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416984 - Canarinhos pelo mundo:Inclusão social através da música
INSTITUTO DOS MENINOS CANTORES DE PETROPOLIS
CNPJ/CPF: 31.164.007/0001-72
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 717.491,94
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
204721 - Vicente Guató - Memórias e saberes de um povo
Instituto Homem Brasileiro
CNPJ/CPF: 07.382.139/0001-96
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Complementado: R$ 37.599,40
Valor total atual: R$ 237.532,07
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
223459 - PÁTIO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Valor Complementado: R$ 111.214,40
Valor total atual: R$ 1.254.158,40
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237659 - Conexão Cog Life: Autismo e Arte
COG LIFE PLATAFORMA DE APOIO COGNITIVO E COMPORTAMENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.653.531/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 63.964,49
Valor total atual: R$ 416.053,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414392 - Vik Muniz | A olho nu
ELETRICA PRODUCAO CONTEMPORANEA LTDA
CNPJ/CPF: 12.687.206/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.063.837,38
Valor total atual: R$ 3.201.622,87
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248530 - Minas das Minas
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 160.219,10
Valor total atual: R$ 1.159.749,10
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
211739 - Amazônia profunda - uma semente em transformação
ECOARTS AMAZONIA
CNPJ/CPF: 10.418.790/0001-83
Cidade: Sinop - MT;
Valor Complementado: R$ 6.456,37
Valor total atual: R$ 207.297,01
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2315260 - Embalagem e Design Uma História Mundo Afora II
FUTUREPACK COMERCIO E SERVICOS DE EMBALAGENS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.270.847/0001-35
Cidade: Barueri - SP;
Valor Complementado: R$ 68.458,50
Valor total atual: R$ 667.878,75
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
239160 - Edição do livro As pipas de Portinari
Edição do livro As pipas de Portinari
CNPJ/CPF: ***.994.508-**
Cidade: Atibaia - SP;
Valor Complementado: R$ 6.464,04
Valor total atual: R$ 206.517,72
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
244057 - Plano Trienal: CONECTADOS
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.407.046,50
Valor total atual: R$ 4.496.431,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254658 - Plano Anual Viva e Deixe Viver 2026 e 2027
ASSOCIACAO VIVA E DEIXE VIVER
CNPJ/CPF: 02.926.858/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 233.145,00
Valor total atual: R$ 5.911.372,19
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235798 - Programação de Ações Educativas no Museu do Mar Aleixo Belov
FUNDACAO ALEIXO BELOV
CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 14.546,59
Valor total atual: R$ 854.581,25