DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110400015
15
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233207 - Bienal do Lixo 2025
LA MELA - PUBLICIDADE, PROMOCAO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.584.313/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235345 - Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira
TATU CULTURA E DIVERSIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 48.097.558/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 30/11/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239347 - FestFoto 2025 - Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre
BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239725 - FESTA DA LUZ - SÃO PAULO
Associação Cultural Casinha
CNPJ/CPF: 16.843.212/0001-70
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245836 - Frentistas do Brasil
BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245936 - Através do espelho
BETINA SAMAIA
CNPJ/CPF: 19.924.798/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2310539 - Letras e Legados
NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 02/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2310982 - Alfabetização Integral em apoio ao Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada
INSTITUTO AYRTON SENNA
CNPJ/CPF: 00.328.072/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
233947 - CIDADES ILUMINADAS
ARTE ENSAIO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
234993 - Histórias Além Muros
DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
235855 - O papel dos imigrantes no desenvolvimento urbano de Curitiba
INFINITAS PRODUCOES AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.706.319/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410847 - Uma viagem ao passado
Instituto Theóphilo Petrycoski
CNPJ/CPF: 13.470.735/0001-20
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411248 - Livro - Patrimônio cultural e econômico da Amazônia Azul
ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411258 - O País do Brigadeiro
CAFE DA ESCRITA LTDA
CNPJ/CPF: 47.468.036/0001-68
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413117 - Vicentina Eventos Especiais - 2025
ASSOCIACAO PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CULTURA
CNPJ/CPF: 09.203.173/0001-81
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413155 - Leoas do Mundo
ONZE CULTURAL E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 23.502.907/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2417145 - Meliponiculturando por meio das abelhas...
ELOISA MARIA AVILLA DE CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.702.668-**
Cidade: Igarapava - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
248445 - O Lúdico na Contação de História Infantil: o uso de fantoches como recurso
para atrair a atenção das crianças
Sandra Denise Felipin Boger
CNPJ/CPF: ***.044.100-**
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
248674 - Culturando a alfabetização
INSTITUTO FEFIG DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
CNPJ/CPF: 31.354.720/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235956 - PLANO DE ATIVIDADES - MUSEU CAMPO LIMPO
BOOMERANG CONSULTORIA, PROJETOS CRIATIVOS & SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.744.622/0001-67
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
247008 - Nova Expografia - Memorial Minas Gerais Vale
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232023 - Festival Panorama 2025
JERIMUM IDEIAS EDITORAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 07.173.372/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 15.558,80
Valor total atual: R$ 3.875.901,23
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
238488 - Circuito Praça Criativa
KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.503,04
Valor total atual: R$ 1.267.171,96
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250794 - FESTIVAL BORA FESTEJAR
52.357.305 ANDERSON DA CUNHA RAMOS
CNPJ/CPF: 52.357.305/0001-59
Cidade: Balsas - MA;
Valor Reduzido: R$ 803.315,01
Valor total atual: R$ 196.629,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253977 - PLANO BIANUAL/MANUTENÇAO ARIA SOCIAL
ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Reduzido: R$ 812.498,97
Valor total atual: R$ 5.583.598,28
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254001 - Rio Pardinho
SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.634,40
Valor total atual: R$ 584.424,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254731 - Plano Anual - Teatro Casa Grande 2026 e 2027
ASSOCIACAO TEATRAL CASA GRANDE
CNPJ/CPF: 33.627.100/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 513.604,00
Valor total atual: R$ 14.486.395,92
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254850 - Alquimia Flamenca
TATI BARCELLOS FLAMENCO LTDA
CNPJ/CPF: 14.406.543/0001-18
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.318,17
Valor total atual: R$ 68.452,83
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
220826 - ADVENTURE MUSIC FESTIVAL
ASSOCIACAO CATARINENSE EM PROL DO ESPORTE E CULTURA - ASCPE
CNPJ/CPF: 06.143.665/0001-30
Cidade: Imaruí - SC;
Valor Reduzido: R$ 49,13
Valor total atual: R$ 996.457,15
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413288 - Prudential Concerts 2025
SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49