DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A.5.2 As subcontratações dos serviços não poderão representar a totalidade dos serviços realizados pelo fornecedor de instalação e retirada de SASC.
A.5.3 A supervisão e responsabilidade técnica pelas atividades relacionadas às etapas de obra devem ser de competência única do fornecedor, não podendo ser repassada para
a empresa subcontratada. O responsável técnico pela obra deverá pertencer ao corpo técnico do fornecedor de instalação e retirada de SASC.
A.5.4 A contratação de serviços de apoio, conforme definido no item 4.5, não são considerados subcontratação, podem ser executados por empresas e profissionais que não
atendam aos requisitos da presente portaria, e devem atender apenas aos critérios para qualificação de fornecedores, definidos no SGQ do fornecedor de instalação e retirada de SASC.
ANEXO B
COMUNICADO DE INÍCIO DE OBRA (MODELO)
.
.COMUNICADO DE INÍCIO DE OBRA
.
.PREENCHIMENTO PELO FORNECEDOR DE INSTALAÇÃO E RETIRADA DE SASC
. .Nº de Identificação do Comunicado de Início de Obra:
(sequencial, p. ex. "No XXXXX/20XX" - definido e emitido pelo Fornecedor)
.Data de Emissão:
. .IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA (FORNECEDOR)
. .Razão Social:
.CNPJ:
. .Endereço:
. .No do Certificado/ Identificação do OCP emissor:
.Data de Emissão:
.Validade:
. .IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
. .Razão Social ou Nome:
.CNPJ:
. .Endereço:
. .IDENTIFICAÇÃO DA OBRA
. .Período da obra (previsão):
. .Identificação do Responsável Técnico:
. .Anotação de responsabilidade Técnica - ART:
. .Descrição do Serviço: (deve ser descrito, detalhadamente, o serviço a ser realizado)
. .Identificação dos Equipamentos e Acessórios: (devem ser listados as especificações e os dados dos equipamentos e acessórios a serem instalados)
. .Eq u i p a m e n t o s (especificações)
.Quant.
.Fa b r i c a n t e
.No
de 
Série
( Fa b r i c a n t e )
.No da Certificação/Registro (junto ao Inmetro, caso aplicável
. .Tanques(s)
.
.
.
.
. .Bomba(s)
.
.
.
.
. .Filtro(s)
.
.
.
.
. .Outros (especificar)
.
.
.
.
. .
. .Acessórios (especificações)
.Quant.
.Fa b r i c a n t e
.No Nota Fiscal
.No da Certificação/Registro (junto ao Inmetro, caso aplicável
. .Tubo não metálico (hidráulica)
.
.
.
.
. .Conexões
.
.
.
.
. .Tubo metálico flexível
.
.
.
.
. .Câmara de contenção de descarga
.
.
.
.
. .Câmara de contenção de tanque
.
.
.
.
. .Câmara de contenção de filtro
.
.
.
.
. .Câmara de contenção de bombas
.
.
.
.
. .Válvulas anti-transbordamento
.
.
.
.
. .Outros (especificar)
.
.
.
.
. .
. .Identificação de Etapa(s) da Obra e do(s) Fornecedor(es) Subcontratado(s), caso aplicável: [não sendo utilizada mão de obra própria, do fornecedor, ou havendo subcontratação de etapa(s)
da obra que necessitem de fornecedor(e)s certificado(s), devem ser informados: os dados do(s) fornecedor(e)s subcontratado(s), conforme conteúdo do campo "Identificação da Empresa"
deste Comunicado e a(s) etapa(s) da obra subcontratada(s)].
_______________________________
Local e Data
_______________________________
Assinatura do Fornecedor
ANEXO C
CHECK LIST DE AUDITORIA DA OBRA PRONTA (MODELO)
. .ITEM
.Descrição
.C
.NC
.Observações
. .1
.Tanques
. .1.1
.Tanques certificados
.
.
.
. .1.2
.Distância entre tanques
.
.
.
. .1.3
.Distância entre tanques e limites da propriedade
.
.
.
. .1.4
.Distância entre tanques e construções
.
.
.
. .1.5
.Altura de recobrimento dos tanques
.
.
.
. .1.6
.Pavimentação sobre os tanques
.
.
.
. .2
.Câmara de contenção da boca de visita do tanque - Sump de tanque
. .2.1
.Fixação do sump
.
.
.
. .2.2
.Altura da tampa do sump até a câmara de calçada
.
.
.
. .2.3
.Fixação das flanges de vedação
.
.
.
. .2.4
.Flexíveis instalados sem sifão ou torção
.
.
.
. .2.5
.Vedação das roscas dos tubos metálicos flexíveis e tampões
.
.
.
. .2.6
.Ângulo de entrada das tubulações não metálicas
.
.
.
. .2.7
.Instalação de sistema de detecção de vazamentos
.
.
.
. .2.8
.Instalação de tubulação não metálica permitindo retirada a tampa
da boca de visita do tanque
.
.
.
. .2.9
.Sump de tanque certificado
.
.
.
. .3
.Câmara de contenção da unidade abastecedora - Sump de bomba
. .3.1
.Nivelamento do sump
.
.
.
. .3.2
.Ressalto de 2 cm em relação à ilha
.
.
.
. .3.3
.Fixação das flanges de vedação
.
.
.
. .3.4
.Flexíveis instalados sem sifão ou torção
.
.
.
. .3.5
.Dimensão do sump adequado à bomba instalada
.
.
.
. .3.6
.Inclinação da tubulação não metálica no sentido do tanque
.
.
.
. .3.7
.Sump de bomba certificado
.
.
.
. .3.8
.Ângulo de entrada das tubulações não metálicas
.
.
.
. .4
.Câmara de contenção da unidade de filtragem - Sump de filtro
. .4.1
.Nivelamento do sump
.
.
.
. .4.2
.Flexíveis instalados sem sifão ou torção
.
.
.
. .4.3
.Inclinação da tubulação não metálica no sentido do tanque
.
.
.
. .4.4
.Vedação das roscas dos tubos metálicos flexíveis e tubulações metálicas
.
.
.
. .4.5
.Válvulas de comando instaladas no interior do sump
.
.
.
. .4.6
.Sump de bomba certificado
.
.
.
. .4.7
.Ângulo de entrada das tubulações não metálicas
.
.
.
. .5
.Câmara de contenção da descarga de combustível - Spill de descarga
. .5.1
.Inclinação da tubulação não metálica no sentido do tanque
.
.
.
. .5.2
.Nivelamento do spill
.
.
.
. .5.3
.Instalação de dispositivo de descarga selada
.
.
.
. .5.4
.Instalação de válvula anti-transbordamento
.
.
.
. .5.5
.Profundidade do dispositivo de descarga selada
.
.
.
. .5.6
.Spill de descarga certificado
.
.
.
. .5.7
.Identificação das tampas de câmara calçada conforme padrão de cores
.
.
.
. .5.8
.Instalação da placa de advertência no colar da descarga
.
.
.
. .6
.Câmara de contenção de medição por régua e drenagem - Spill de medição
. .6.1
.Nivelamento do spill
.
.
.
. .6.2
.Spill de medição certificado
.
.
.
. .6.3
.Diâmetro do acesso ao interior do tanque
.
.
.
. .7
.Respiro dos tanques
. .7.1
.Raio esférico de 1,5 m acima de edificações
.
.
.
. .7.2
.Altura mínima de 3,7 m acima do solo
.
.
.