DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
6.1.4.1 Definição dos ensaios iniciais a serem realizados
6.1.4.1.1 Os ensaios iniciais devem ser realizados cumprindo o estabelecido no RGCP.
6.1.4.1.2 Devem ser realizados todos os ensaios estabelecidos na Tabela 1, para o modelo de componente, conforme o tipo.
Tabela 1 - Ensaios iniciais para tubos, conexões e transições
. Ensaio
Base Normativa: ABNT NBR 14722 (item/subitem)
.Tipo de Componente
.
.Tubos
Conexões
Transições
. .
.
.Primário .Secundário (contenção) .
.
. .Hidrostático (Resistência Hidrostática) a 50oC e a
23oC
.5.1.2
.sim
.sim
.sim
.sim
. .Pressão Negativa (vácuo)
.5.1.3
.sim
.não
.sim
.sim
. .Pressão Cíclica
.5.1.4
.sim
.não
.sim
.sim
. .Vida Útil Estimada
.5.2
.sim
.sim
.sim
.sim
. .Compressão Diametral (Esmagamento)
.5.3.1
.sim
.sim
.sim
.sim
. .Raio de Curvatura
.5.3.2
.sim
.sim
.Apenas 
às 
luvas 
de
eletrofusão
.não
. .Impacto
.5.3.3
.sim
.sim
. sim
.sim
. .Resistência à Perfuração
.5.3.4
.sim
.sim
.não
.não
. .Tração
.5.3.5
.sim
.não
.sim
.sim
. .Compatibilidade
.5.4.1
.sim
.sim
.sim
.sim
. .Permeabilidade
.5.4.2
.sim
.sim
.não
.não
. .Dilatação Longitudinal
.5.4.3
.sim
.sim
.não
.não
. .Exames Visuais
.5.5.1
.sim
.sim
.sim
.sim
. .Marcações
.7
.sim
.sim
.sim
.sim
. .Medidas das Dimensões
.5.5.2
.sim
.sim
.sim
.sim
6.1.4.1.3 O modelo será considerado aprovado apenas quando todos os corpos de provas forem aprovados em todos os ensaios.
6.1.4.1.4 Para eficiência dos ensaios, estes podem ser combinados conforme estabelecido no item 6.4 da norma ABNT NBR 14722, devendo ser aplicado o respectivo critério de
reprovação.
6.1.4.2 Definição da Amostragem
6.1.4.2.1 Os critérios da definição da amostragem para os ensaios iniciais devem seguir as condições estabelecidas no RGCP.
6.1.4.2.2 A amostragem deve ser realizada aleatoriamente, na área de expedição da fábrica, em produtos em condição de ter a nota fiscal emitida.
6.1.4.2.3 A quantidade de amostras está definida na Tabela 2, a seguir, e corresponde somente à amostragem de prova:
Tabela 2 - Amostragem (de prova) para ensaios iniciais para tubos, conexões e transições
.
.Tipo de Componente
.Quantidade de Amostras
.
.Tubos
Conexões e Transições
.2 (dois) corpos de prova para o ensaio hidrostático e 1 (um) corpo de prova para cada um dos demais ensaios, aplicáveis conforme tipo de componente
6.1.4.3 Definição do Laboratório
Os critérios para definição do laboratório devem seguir as condições descritas no RGCP.
6.1.5 Tratamento de não conformidades na etapa de Avaliação Inicial
Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial devem seguir as condições descritas no RGCP.
6.1.6 Emissão do Certificado de Conformidade
6.1.6.1 Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade devem seguir as condições descritas no RGCP.
6.1.6.2 O Certificado de Conformidade deve ter validade de 6 (seis) anos, contados a partir da data de emissão.
6.1.6.3 O modelo deve ser notado no certificado de conformidade, com as informações de acordo com o tipo de componente, conforme o Quadro 1 a seguir.
Quadro 1 - Instrução de notação do modelo no Certificado de Conformidade
. .Marca
.Modelo
(Designação comercial do modelo, contendo todos os
códigos de referência comercial, quando existentes).
.Descrição
(Descrição técnica do modelo)
Conforme subitem 6.1.6.3.1
.Código de barras comercial
(Quando existir) de todas as versões comerciais do
modelo
6.1.6.3.1 O conteúdo da descrição técnica do modelo de componente, no Certificado da Conformidade, deve especificar claramente o componente, e deve conter, no mínimo, as
seguintes informações (complementadas pela indicação das versões e/ou código de barras, quando existir(em)):
a) tubo: configuração da interligação, matéria-prima, classe (1- primário ou 2- secundário), diâmetro externo (DE) nominal, espessura da parede e pressão nominal (PN); e.
b) conexão: configuração da interligação, matéria-prima; diâmetro interno, comprimento, e tipos de interligações, caso aplicável; e
c) transição: configuração da interligação, matéria-prima, diâmetro externo (DE), comprimento e tipos de interligações, caso aplicável.
6.2 Avaliação de Manutenção
Após a concessão do Certificado de Conformidade, a avaliação de manutenção é realizada pelo OCP para constatar se as condições técnico-organizacionais que deram origem à
concessão inicial da certificação continuam sendo cumpridas.
A avaliação de manutenção deve ser programada pelo OCP, de acordo com os critérios estabelecidos no RGCP.
6.2.1 Auditoria de Manutenção
Os critérios para a auditoria de manutenção devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP e no subitem 6.1.3.2 deste RAC.
A periodicidade para a avaliação de manutenção deve ser de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de emissão do Certificado de Conformidade.
O OCP, a cada avaliação de manutenção, além de assegurar o estabelecido no subitem 6.1.3.2 deve verificar a comprovação, pelo fabricante, da continuidade da utilização das
matérias-primas, conforme a avaliação inicial.
6.2.2 Plano de Ensaios de Manutenção
Os critérios do Plano de Ensaios Iniciais devem seguir o estabelecido no RGCP.
Os ensaios de manutenção devem ser realizados a cada 18 (dezoito) meses, de acordo com a Tabela 3.
6.2.2.1 Definição dos ensaios de manutenção a serem realizados
6.2.2.1.1 Os ensaios de manutenção devem ser realizados cumprindo o estabelecido no RGCP.
6.2.2.1.2 Devem ser realizados todos os ensaios estabelecidos na Tabela 3, para o modelo de componente, conforme o tipo.
Tabela 3 - Ensaios de manutenção para tubos, conexões e transições
. Ensaio
Base Normativa: ABNT NBR 14722 (item/subitem)
.Tipo de Componente
.
.Tubos
Conexões
Transições
. .
.
.Primário .Secundário (contenção) .
.
. .Hidrostático (Resistência Hidrostática) a 50oC e a
23oC
.5.1.2
.sim
.sim
.sim
.sim
. .Pressão Negativa (vácuo)
.5.1.3
.sim
.não
.sim
.sim
. .Pressão Cíclica
.5.1.4
.sim
.não
.sim
.sim
. .Vida Útil Estimada
.5.2
.sim
.sim
.sim
.sim
. .Compressão Diametral (Esmagamento)
.5.3.1
.sim
.sim
.sim
.sim
. .Raio de Curvatura
.5.3.2
.sim
.sim
.Apenas 
às 
luvas 
de
eletrofusão
.não
. .Impacto
.5.3.3
.sim
.sim
.sim
.sim
. .Resistência à Perfuração
.5.3.4
.sim
.sim
.não
.não
. .Tração
.5.3.5
.sim
.não
.sim
.sim
. .Compatibilidade
.5.4.1
.sim
.sim
.sim
.sim
. .Exames Visuais
.5.5.1
.sim
.sim
.sim
.sim
. .Marcações
.7
.sim
.sim
.sim
.sim
. .Medidas das Dimensões
.5.5.2
.sim
.sim
.sim
.sim
6.2.2.1.3 O modelo será considerado aprovado apenas quando todos os corpos de provas forem aprovados em todos os ensaios.
6.2.2.1.4 Para eficiência dos ensaios, estes podem ser combinados conforme estabelecido no item 6.4 da norma ABNT NBR 14722, devendo ser aplicado o respectivo critério de
reprovação.
6.2.2.2 Definição da Amostragem
6.2.2.2.1 Os critérios da definição da amostragem para os ensaios de manutenção devem seguir as condições estabelecidas no RGCP.
6.2.2.2.2 A amostragem deve ser realizada conforme o subitem 6.1.4.2.2 deste RAC.
6.2.2.2.3 A quantidade de amostras está definida na Tabela 4, a seguir, e corresponde somente à amostragem de prova:
Tabela 4 - Amostragem (de prova) para ensaios de manutenção para tubos, conexões e transições
. .Tipo de Componente
. Quantidade de Amostras
. .Tubos
Conexões e Transições
. 2(dois) corpos de prova para o ensaio hidrostático e 1 (um) corpo de prova para cada um dos demais ensaios, aplicáveis conforme tipo de componente.
6.2.3 Tratamento de não conformidades na etapa de avaliação de manutenção
Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação de manutenção devem seguir as condições descritas no RGCP.
6.2.4 Confirmação da Manutenção
Os critérios para a confirmação da manutenção devem seguir as condições descritas no RGCP.
6.3 Avaliação de Recertificação
Os critérios de avaliação de recertificação devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
A avaliação de recertificação deve ser realizada a cada 6 (seis) anos, devendo ser finalizada até o término da data de validade do Certificado de Conformidade.
7. TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES
Os critérios para tratamento de reclamações devem seguir as condições descritas no RGCP.