DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Câmara de calçada de 42"
.1 unidade
.- Dimensional (cotas e
peso)
- Carga
- Resistência à entrada
de líquido (estático e
dinâmico)
.NBR
15118
ou
NBR 17031
. .Flanges de vedação (boot) em
PE
.3 unidades
.- Dimensional
- Estanqueidade
- Queda
- Impacto de esfera
-
Queda
a
baixa
temperatura
- Impacto de esfera a
baixa temperatura
- Torque
.NBR
15118
. .Flanges de vedação (boot) em
FV
.3 unidades
.- Dimensional
- Queda
- Impacto
- Torque
- Dobra
- Push/Pull
- Estanqueidade
.NBR
17031
. Tubo metálico flexível (TMF)
Conforme
definido
na
norma
.-
Visual/dimensional
(inclusive roscas)
- Estanqueidade
- Rigidez hidrostática
- Tensão
-
Resistência
ao
esmagamento
- Torção
-
Curvatura
do
tubo
interno
NBR 14867
. .
.
.- Vibração (Vide Nota
3)
.
. Válvula Antitransbordamento
.Amostras representativas
dos
materiais
não
metálicos,
conforme
definido na norma
.-
Envelhecimento
acelerado
- Imersão (Vide Nota 3)
NBR 15005
.
3 unidades
.- Dimensional
- Resistência
- Desempenho
- Vazão após fechamento
do segundo estágio
. .
.
.- Corrosão (Vide Nota
3)
.
. .Válvula de boia flutuante (float
ball)
.3 unidades
.-
Visual/dimensional
(inclusive roscas)
- Desempenho
.NBR
15015
. Válvula
de
Segurança
da
Mangueira
de
bomba
de
abastecimento
(VSM
ou
breakaway)
.Conforme
definido
na
norma, para um modelo
de cada tipo
.- Imersão de peças de
borracha
sintética
(quando aplicável)
- Alteração de volume
- Perda peso (Vide Nota
3)
NBR 15427
.
Conforme
definido
na
norma
- Dimensional (inclusive
roscas)
- Estanqueidade externo
- Estanqueidade da sede
- Durabilidade (quando
aplicável)
- Fissura por estresse
. .
.
.- Resistência à queda
- Uso abusivo
- Pressão Hidrostática
- Tração
- Continuidade elétrica
.
. Dispositivo de descarga selada
(tampa,
aro
e
engate
da
mangueira)
.Amostras representativas
dos
materiais
não
metálicos,
conforme
definido na norma
.-
Envelhecimento
acelerado
- Imersão
- Compatibilidade com
fluídos (Vide Nota 3)
NBR 15138
. .
.3 conjuntos
.Tampa e aro:
- Dimensional (inclusive
roscas)
- Ensaio hidrostático
Colar e Engate:
- Dimensional
- Ensaio hidrostático
.
. .Nota 1: É permitido o compartilhamento de relatório de ensaios de caracterização de material entre
diferentes tipos de câmara de contenção, desde que seus modelos sejam fabricados sob mesmo
processo produtivo, mesma matéria-prima e de mesmo fornecedor, e mesma espessura de
projeto.
Nota 2: Após realização dos ensaios dimensionais nas 3 unidades amostradas do modelo a unidade
de menor peso deverá ser submetida aos demais ensaios definidos nesta Tabela.
Nota 3: Este(s) ensaio(s) deve(m) ser realizado(s) a cada 24 meses.
6.2.2.3 Definição do Laboratório
Os critérios para a definição de laboratório devem seguir os requisitos
estabelecidos no RGCP.
6.2.3 Tratamento de não conformidades
na etapa de avaliação de
manutenção
Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação de
manutenção devem seguir as condições descritas no RGCP.
6.2.4 Confirmação da Manutenção
Os critérios para a confirmação da manutenção devem seguir as condições
descritas no RGCP.
6.3 Avaliação de Recertificação
Os critérios de avaliação de
recertificação devem seguir os requisitos
estabelecidos no RGCP.
A Avaliação de recertificação deve ser realizada a cada 6 (seis) anos, devendo
ser finalizada até o término da data de validade do Certificado de Conformidade.
7. TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES
Os critérios para tratamento de reclamações devem seguir as condições
descritas no RGCP.
8. ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA DO IAF
Os critérios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do
MLA do IAF devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
9. TRANSFERÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO
Os critérios para transferência da certificação devem seguir os requisitos
estabelecidos no RGCP.
10. ENCERRAMENTO DA CERTIFICAÇÃO
Os critérios para encerramento de Certificação devem seguir as condições
descritas no RGCP.
11. SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
11.1 Os critérios gerais para o Selo de Identificação da Conformidade estão
estabelecidos no RGCP.
11.2 O Selo de Identificação da Conformidade deve seguir o estabelecido no
Anexo II.
11.3 O Selo de Identificação da Conformidade deve ser marcado no produto de
forma visível, legível e indelével, conforme o Quadro 2 a seguir:
Quadro 2 - Marcação do Selo de Identificação da Conformidade no produto
. .Componente
.Modo de marcação
.Local
. .Câmaras de contenção em PE
.Alto relevo
.(Vide Nota)
. .Câmara de calçada em PE
.Alto ou baixo relevo
.Tampa (lado externo)
. .Flanges de vedação em PE
.Baixo relevo
.Espessura do flange
. .Câmaras de contenção em FV
.Etiqueta
incorporada
sob
resina transparente
.(Vide Nota)
. Câmara de calçada em FV
.Alto ou Baixo relevo
.Tampa (lado externo)
. .
.Etiqueta
incorporada
sob
resina transparente
.Parede
interna
da
câmara, próxima ao aro
. .Câmaras de calçada em aço
.Baixo relevo
.Plaqueta em
aço inox
presa
na
tampa
(lado
interno)
. .Câmara
de
monitoramento
do
interstício do tanque de parede dupla,
fabricada em PE ou FV
.Alto ou baixo relevo
.Tampa (lado externo)
. .Flanges de vedação em FV
.Baixo
relevo
ou
Etiqueta
incorporada
sob
resina
transparente
.Espessura do flange
. .Tubo metálico flexível
.Baixo relevo
.Punho
. .Válvula antitransbordamento
.Baixo relevo
.Plaqueta de Identificação
(Vide ABNT NBR 15005)
. .Válvula de bóia flutuante
.Baixo relevo
.Tubo roscado
. .Válvula de segurança da mangueira
.Baixo relevo
.Corpo
. .Dispositivo de descarga selada
.Alto relevo
.Tampa (lado externo)
. .Conjunto tampa e aro de Câmaras de
calçada das Câmaras de contenção
.Alto ou Baixo relevo
.Tampa (lado externo)
. .Nota: Deve ser marcado próximo à boca e de modo a ser visível após a instalação.
12.
AUTORIZAÇÃO
PARA
USO
DO
SELO
DE
IDENTIFICAÇÃO
DA
CO N FO R M I DA D E
Os critérios para Autorização do uso Selo de Identificação da Conformidade
devem seguir as condições descritas no RGCP.
13. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES
Os critérios para responsabilidades e obrigações devem seguir as condições
descritas no RGCP.
14. ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os critérios para acompanhamento no mercado devem seguir as condições
descritas no RGCP.
15. PENALIDADES
Os critérios para aplicação de penalidades devem seguir as condições descritas
no RGCP.
16. DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES
Os critérios para envio de denúncias, reclamações e sugestões devem seguir o
disposto no RGCP.
ANEXO A
ENSAIOS DE PRODUÇÃO (ENSAIOS DE ROTINA)
O fabricante deve realizar, no mínimo, os seguintes ensaios de produção
(ensaios de rotina):
. .Componente (Todos os tipos
e modelos)
.Amostragem
.Ensaios
.Critério de
Aprovação
. .Câmaras de contenção em
PE
.Conforme definido na
norma
.- Visual
- Dimensional (cotas e peso)
.NBR
15118
. Câmaras de
contenção em
FV
.Conforme definido na
norma
.- Visual
- Dimensional (cotas e peso)
NBR 17031
. .
.100% da produção
.- Continuidade elétrica
.
. .Flanges de vedação (boot)
em PE
.Conforme definido na
norma
.- Visual
- Dimensional (cotas e peso)
.NBR
15118
. .Flanges de vedação (boot)
em FV
.Conforme definido na
norma
.- Visual
- Dimensional (cotas e peso)
.NBR
17031
. Câmara de calçada de 42"
.Conforme definido na
norma
.- Visual
- Dimensional (cotas e peso)
NBR 15118
ou
NBR 17031
. .
.2 peças por lote ou 2
peças por mês, o que
for maior
.- Resistência à entrada de
líquidos
.
. Tubo metálico flexível (TMF)
.Conforme definido na
norma
.- Pressão
NBR 14867
. .
.4 peças por lote ou 1
por semana, o que for
maior
.-
Dimensional
(inclusive
roscas)
- Rigidez hidrostática
.
. .Válvula Antitransbordamento .Conforme definido na
norma
.-
Posicionamento
do
dispositivo de acionamento
do fechamento de fluxo
.NBR
15005
. .Válvula de
boia flutuante
(float ball)
.Conforme definido na
norma
.- Dimensional
.NBR
15015
. .Válvula de
Segurança da
Mangueira
de
bomba
de
abastecimento
(VSM
ou
breakaway)
.100% da produção
.- Estanqueidade externo
- Estanqueidade da sede
- Pressão Hidrostática
- Continuidade elétrica
.NBR
15427
. .Dispositivo
de
descarga
selada (colar, tampa e engate
da mangueira)
.Conforme definido na
norma
.- Dimensional
.NBR
15138
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