DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.
.1 unidade
.- Dimensional (cotas e peso)
- Estanqueidade
- Carga sobre a Câmara de
calçada (spill)
- Vide Nota
- Volume em litros (somente
para o spill de descarga)
.
. Câmaras
de
Contenção em
FV
.Câmara
de
Contenção
representativa
de todos
os
tipos/modelos
(Vide Nota 1)
.Corpos
de
prova
retirados das partes
planas
da
parede,
conforme definido na
norma
.- Compatibilidade de curto
prazo
- Envelhecimento
- Resistência a fluidos internos
e externos
NBR
17031
.
Todos os tipos
de Câmaras de
Contenção
.1 unidade de um
modelo de cada tipo
.- Propriedade de materiais
(Continuidade elétrica; Flexão
e Tração)
- Impacto
.
3 unidades (Vide Nota
2)
- Dimensional (cotas e peso)
- Queda
- Torque
- Dobra
- Push/Pull
. .
.
.
.- Resistência da tampa (sump
de tanque)
- Estanqueidade
- Pressão negativa (sump de
tanque)
- Carga sobre a Câmara de
calçada (spill) - (Vide Nota 1)
- Volume em litros (somente
para o spill de descarga)
.
. .Câmara de calçada de 42"
.1 unidade
.- Dimensional (cotas)
- Dimensional (cotas e peso)
- Carga
- Resistência à entrada de
líquido (estático e dinâmico)
.NBR
15118
ou
NBR 17031
. Flanges de vedação (boot) em
PE
.No
mínimo,
3
unidades de corpos de
prova
retirados
conforme definido na
norma
.-
Compatibilidade
com
fluidos
- Envelhecimento em estufa
com ar
NBR
15118
. .
.3 unidades
.- Dimensional
- Estanqueidade
- Queda
- Impacto de esfera
- Queda a baixa temperatura
- Impacto de esfera a baixa
temperatura
- Torque
.
. .Flanges de vedação (boot) em
FV
.No
mínimo,
3
unidades de corpos de
prova
(retirados
conforme definido na
norma
.- Compatibilidade de curto
prazo
- Envelhecimento
- Resistência a fluidos internos
e externos
NBR
17031
. .Flanges de vedação (boot) em
FV
.3 unidades
.- Dimensional
- Queda
- Impacto
- Torque
- Dobra
- Push/Pull
- Estanqueidade
.
. Tubo metálico flexível (TMF)
Conforme definido na
norma
- Visual/dimensional (inclusive
roscas)
- Estanqueidade
- Rigidez hidrostática
- Tensão
- Resistência ao esmagamento
NBR
14867
. .
.
.- Torção
- Curvatura do tubo interno
- Pressão cíclica
- Vibração
- Resistência ao Fogo (quando
declarada pelo fabricante)
.
. Válvula Antitransbordamento
.Amostras
representativas
dos
materiais
não
metálicos,
conforme
definido na norma
.- Envelhecimento acelerado
- Imersão
NBR
15005
. .
.3 unidades
.- Dimensional
- Corrosão
- Resistência
- Desempenho
- Vazão após fechamento do
segundo estágio
.
. .Válvula de boia flutuante (float
ball)
.3 unidades
.-
Visual/dimensional
(inclusive roscas)
- Desempenho
.NBR
15015
. Válvula
de
Segurança
da
Mangueira
de
bomba
de
abastecimento
(VSM
ou
breakaway)
.Conforme definido na
norma,
para
um
modelo de cada tipo
.-
Imersão
de
peças
de
borracha sintética
- Alteração de volume
- Perda de peso
NBR
15427
.
Conforme definido na
norma
-
Dimensional
(inclusive
roscas)
- Estanqueidade externo
- Estanqueidade da sede
-
Durabilidade
(quando
aplicável)
- Fissura por estresse (quando
aplicável)
. .
.
.-
Resistência
à
queda
(quando aplicável)
- Uso abusivo
- Pressão Hidrostática
- Tração
- Continuidade elétrica
.
. Dispositivo de descarga selada
(colar,
tampa e
engate
da
mangueira)
.Amostras
representativas
dos
materiais
não
metálicos,
conforme
definido na norma
.- Envelhecimento acelerado
- Imersão
- Compatibilidade com fluídos
NBR
15138
. .
.3 conjuntos
.Colar e Engate:
- Dimensional
- Ensaio hidrostático Colar e
Tampa:
-
Dimensional
(inclusive
roscas)
- Ensaio hidrostático
.
. .Nota 1: É permitido o compartilhamento de relatório de ensaios de caracterização de material entre
diferentes tipos de câmara de contenção, desde que seus modelos sejam fabricados sob mesmo
processo produtivo, mesma matéria-prima e de mesmo fornecedor, e mesma espessura de
projeto.
Nota 2: Após realização dos ensaios dimensionais nas 3 unidades amostradas do modelo, a unidade
de menor peso deverá ser submetida aos demais ensaios definidos nesta Tabela.
6.1.4.3 Definição do Laboratório
Os critérios para a definição de laboratório devem seguir os requisitos
estabelecidos no RGCP.
6.1.5 Tratamento de não conformidades na etapa de Avaliação Inicial
Os critérios para tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial
devem seguir as condições descritas no RGCP.
6.1.6 Emissão do Certificado de Conformidade
6.1.6.1 Os critérios para emissão do Certificado de Conformidade na etapa de
avaliação inicial devem seguir as condições descritas no RGCP.
6.1.6.2 O Certificado de Conformidade deve ter validade de 6 (seis) anos,
contados a partir de sua emissão pelo OCP.
6.1.6.3 O modelo deve ser notado no Certificado de Conformidade, conforme o
Quadro 1 a seguir.
Quadro 1 - Instrução de notação do modelo no Certificado de Conformidade
. .Marca
.Modelo
.Descrição
.Código de barras comercial
. .Marca
.Designação
comercial
do
modelo
contendo todos
os
códigos
de
referência
comercial, quando existentes
.Descrição
técnica
do
modelo, conforme subitem
6.1.6.3.1
.(quando existir) de todas as
versões
comerciais
do
modelo
6.1.6.3.1 O conteúdo da descrição técnica do modelo de componente, no
Certificado da Conformidade deve especificar claramente o componente, e apresentar, no
mínimo, as seguintes informações:
a) tubo metálico flexível:
- diâmetro nominal; comprimento; tipo de extremidades (código).
b) câmaras de contenção (PE ou FV):
- matéria-prima; tipo (aplicação); parede (simples ou dupla); dimensões
(diâmetro maior ou comprimento e largura maior; altura total; espessura de projeto); peso,
excluindo todos os insertos metálicos.
c) dispositivo de descarga selada:
- material do colar, do engate e da tampa; tipo do colar (fixo ou giratório).
d) válvula de bóia flutuante:
- materiais utilizados (discriminar o material da boia).
e) válvula antitransbordamento
- materiais utilizados (discriminar o material do corpo).
f) válvula de segurança da mangueira:
- material do corpo; tipo (reconectável / não reconectável); com ou sem junta
giratória.
g) câmara de calçada das câmaras de contenção fabricadas em PE ou FV:
- matéria-prima; dimensões (diâmetro maior ou comprimento; largura maior;
altura total; espessura).
h) câmara de monitoramento do interstício do tanque de parede dupla,
fabricadas em PE ou FV:
- matéria-prima; dimensões (diâmetro maior ou comprimento; largura maior;
altura total; espessura).
i) flanges de vedação para câmaras de contenção, fabricados PE ou FV:
- material; diâmetro.
j) conjunto tampa e aro de câmaras de calçada das câmaras de contenção:
- material metálico; processo de fabricação; material da junta de vedação.
6.2 Avaliação de Manutenção
A avaliação de manutenção deve ser programada pelo OCP, de acordo com os
critérios estabelecidos no RGCP.
6.2.1 Auditoria de Manutenção
Os critérios para a auditoria de manutenção devem seguir os requisitos
estabelecidos no RGCP e no subitem 6.1.3.2 deste RAC. A periodicidade da auditoria é a
cada 12 (doze) meses, contados da data de emissão do certificado.
6.2.2 Plano de Ensaios de Manutenção
Os critérios para o plano de ensaios de manutenção devem seguir o
estabelecido no RGCP. Os ensaios devem ser realizados a cada 12 (doze) meses ou 24
(vinte e quatro) meses, contados da data de emissão do certificado, conforme "Nota 3" da
Tabela 2 deste RAC.
6.2.2.1 Definição dos ensaios a serem realizados
6.2.2.1.1 Os ensaios devem ser realizados cumprindo o estabelecido no RGCP,
de acordo com o descrito na Tabela 2, a seguir.
6.2.2.2 Definição da Amostragem
6.2.2.2.1 Os critérios da definição da amostragem devem seguir as condições
estabelecidas no RGCP.
6.2.2.2.2 A coleta das amostras deve ser feita conforme o subitem 6.1.4.2.2
deste RAC.
6.2.2.2.3 A quantidade de amostras referida na Tabela 2 corresponde somente
à amostragem de prova.
Tabela 2 - Ensaios de manutenção para o modelo de componente
. .Componente/Tipo
.Amostragem de prova por
modelo
.Ensaios
.Critério de
Aprovação
. Câmaras
de
Contenção em
PE
.Câmara
de
Contenção
representativa
de todos os
tipos/modelos
(Vide Nota 1)
.Corpos de prova retirados
das
partes
planas
da
parede, conforme definido
na norma
.- Impacto a frio
- Água e luz
ABNT NBR
15118
.
Todos os tipos
de
Câmaras
de Contenção
.1 unidade de cada tipo
.- Corrosão (Vide Nota
3)
. .
.
.1 unidade
.- Dimensional (cotas e
peso)
- Estanqueidade
- Carga sobre a Câmara
de calçada (spill) - Vide
Nota
-
Volume
em
litros
(somente para o spill de
descarga)
.
. Câmaras
de
Contenção em
FV
.Câmara
de
Contenção
representativa
de todos os
tipos/modelos
(Vide Nota 1)
.Corpos de prova retirados
das
partes
planas
da
parede, conforme definido
na norma
.- Compatibilidade de
curto prazo (Vide Nota
3)
.NBR
17031
.
Todos os tipos
de
Câmaras
de Contenção
.1 unidade de um modelo
de cada tipo
.-
Propriedade
de
materiais (Continuidade
elétrica;
Flexão
e
Tração)
- Impacto
NBR 17031
.
3 unidades (Vide Nota 2)
- Dimensional (cotas e
peso)
- Queda
- Torque
- Dobra
- Push/Pull
. .
.
.
.- Resistência da tampa
(sump de tanque)
- Estanqueidade
- Carga sobre a Câmara
de calçada (spill)
-
Volume
em
litros
(somente para o spill de
descarga)
.
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