DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA AQUECEDORES DE ÁGUA A GÁS
.............................................
"3.DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste RAC, são adotados os documentos complementares a seguir, complementados por aqueles citados no RGCP.
. .Portaria Inmetro vigente
.Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos RGCP.
. .ABNTNBR8130:2004
.Aquecedor de água a gás tipo instantâneo - Requisitos e métodos de ensaio
. .ABNT NBR 10542:2015
.Aquecedores de água a gás tipo acumulação - Ensaios
. .ABNT NBR 13103:2024
.Instalação de aparelhos a gás-Requisitos
. .ABNT NBR 14177:2008
Versão Corrigida 2018
.Tubo flexível metálico para instalações de gás combustível de baixa pressão
. .ABNT
NBR 
NM
ISO
7-
1:2000
.Rosca para tubos onde a junta de vedação sob pressão é feita pela rosca - Parte 1: Dimensões, tolerâncias e designação
. .IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2)
.Household and similar electrical appliances - Safety - Part 1: General Requirements
. .IEC 60335-2-102:2017
(Ed.
2.0)
.Household and similar electrical appliances - Safety - Part 2-102: Particular requirements for gas, oil and solid-fuel burning appliances having electrical
connections
"(N.R)
........................................................
"4.3.1 Família de aquecedores de água a gás do tipo instantâneo
A família de Aquecedores de Água a Gás do Tipo Instantâneo deve apresentar as seguintes características:
-Aquecedor tipo instantâneo (IN);
-nome da unidade fabril (UF);
-tipo de gás utilizado (G), podendo ser GN (quando o modelo for alimentado por Gás Natural) ou GLP (quando o modelo for alimentado por Gás Liquefeito de
Petróleo);
-valor da potência nominal (P), em quilowatts;
-valor do rendimento (R), em percentual;
-diâmetro dos injetores (I), em milímetros;
-tipo de queimadores (Q);
-quantidade de queimadores (NQ);
-diâmetro da gola para exaustão (DG), em milímetros;
-tipo de câmara de combustão (C);
-tipo de válvula de gás do queimador principal que garanta a mesma potência nominal (V);
-tipo de aparelho em função da exaustão (E), conforme 4.6; e
-projeto elétrico básico (PB), conforme 4.8.
A família deve ser identificada no formato padrão IN_UF_G_P_R_I_Q_NQ _DG_C _ V _ E _ P BX X X X .
Nota 1: No caso de aparelhos projetados para não ser conectados a uma chaminé (tipo A em função da exaustão), em "DG" utilizar o diâmetro, em milímetros, da chaminé
de ensaios ao qual o aparelho foi conectado via adaptador, mencionado no item D.6 do Anexo D deste RAC.
Nota 2: No caso de aparelhos de fluxo balanceado (tipo C em função da exaustão), em "DG" é aceitável utilizar o diâmetro, em milímetros, apenas do duto de exaustão
ou informar os diâmetros do duto de admissão e de exaustão.
4.3.2 Família de aquecedores de água a gás do tipo acumulação
A família de Aquecedores de Água a Gás do Tipo Acumulação deve apresentar as seguintes características:
- Aquecedor tipo acumulação (AC);
- nome da unidade fabril (UF);
- tipo de gás utilizado (G), podendo ser GN (quando o modelo for a Gás Natural) ou GLP (quando o modelo for a Gás Liquefeito de Petróleo);
- valor da potência nominal máxima (P), em quilowatts;
- valor do rendimento (R), em percentual;
- diâmetro dos injetores (I), em milímetros;
- tipo de queimadores (Q);
- quantidade de queimadores (NQ);
- diâmetro da gola para exaustão (DG), em milímetros;
- tipo de câmara de combustão (C);
- material do isolamento térmico (M);
- espessura do isolamento térmico (ES), em milímetros;
- diâmetro do trocador de calor (DTC), em milímetros;
- altura do trocador de calor (ATC), em milímetros;
- quantidade de aletas do trocador de calor (QTC), em milímetros;
- forma de aletas do trocador de calor (FTC); e
- projeto elétrico básico (PB), conforme 4.8.
A família deve ser identificada no formato padrão
AC _ U F _ G _ P _ R _ I _ Q _ N Q _ _ D G _ C _ M _ ES _ DT C _ AT C _ Q T C _ F T C E _ P BX X X X .
Nota 1: No caso de aparelhos projetados para não ser conectados a uma chaminé (tipo A em função da exaustão), em "DG" utilizar o diâmetro, em milímetros, da chaminé
de ensaios ao qual o aparelho foi conectado via adaptador, mencionado no item D.6 do Anexo D deste RAC.
Nota 2: No caso de aparelhos de fluxo balanceado (tipo C em função da exaustão), em "DG" é aceitável utilizar o diâmetro, em milímetros, apenas do duto de exaustão
ou informar os diâmetros do duto de admissão e de exaustão."(N.R.)
......................................................................
"4.8 Projeto Elétrico Básico
Descrição detalhada do conjunto de atributos elétricos (características construtivas e materiais em comum, peças ou conjuntos essenciais à segurança) e que, sendo alterados,
podem modificar o resultado de um requisito de avaliação."
.....................................................................
"6.2.1 Solicitação de Certificação
O fornecedor deve encaminhar uma solicitação formal ao OCP de acordo com os requisitos do RGCP, juntamente com a Planilha de Especificação Técnica (PET), conforme
Anexo B deste RAC, de cada modelo constituinte da família, conforme item 4.3 deste RAC, as informações da Tabela de Eficiência Energética de acordo com o modelo do Anexo C
deste RAC e os critérios definidos no Anexo A deste RAC."(NR)
.....................................................................
"6.2.3.1 Os critérios de Auditoria inicial do Sistema de Gestão e Avaliação do Processo Produtivo devem seguir as condições gerais descritas no RGCP.
6.2.3.2 O OCP deve verificar se os ensaios de rotina para controle da qualidade do produto são realizados pelo fabricante.
6.2.3.2.1 Deve ser assegurado que, pelo menos, os ensaios de rotina descritos no Anexo G deste RAC (item G.2) são realizados pelo fabricante.
6.2.3.2.2 O OCP deve verificar se o fabricante mantém os registros dos ensaios de rotina realizados."(N.R.)
.....................................................................
"6.2.4 Plano de Ensaios Iniciais
O plano de ensaios iniciais deve ser elaborado conforme os critérios estabelecidos no RGCP. Devem ser fornecidos ao laboratório de ensaios os documentos a seguir:
............................;
c) Memorial Descritivo com a descrição do aquecedor, inclusive do seu projeto elétrico básico (conforme 4.8);
............................ "(NR)
.....................................................................
"Tabela 1. Ensaios, base normativa e tamanho da amostra para os ensaios iniciais para Aquecedores de Água a Gás Tipo Instantâneo, por família.
. Ensaio
Referência
.Amostragem
Critérios de Aceitação
. .
.
.Prova=3(três) unidades
.Contraprova=3(três) unidades .Testemunha=3(três) unidades .
. .Ensaio de estanqueidade
.Item 5.3.1 da ABNT NBR8130 e
item D.2.1 do Anexo D
Ensaiar 1 (uma) unidade Ensaiar 1 (uma) unidade
Ensaiar 1 (uma) unidade
.Item 
4.8.1 
da
ABNT 
NBR
8130
. .Determinação da potência
nominal 
nas
condições
padrão
.Item 5.3.3 da ABNT NBR8130 e
no item D.2.2 do Anexo D
.Tabela 2 deste RAC e item
D.2.2 do Anexo D
. .Ensaio das
características
higiênicas
.Item 5.3.4 da ABNT NBR 8130
e item D.2.3 do Anexo D
.Item D.2.3 do Anexo D
. .Ensaio de temperatura da
capa e dos controles
.Item 5.3.6 da ABNT NBR 8130
item D.2.4 do Anexo D
.Item 4.8.5 da ABNT NBR 8130
e item D.2.4 do Anexo D
. .Ensaio de Estabilidade de
queima
.Item 5.3.7 da ABNT NBR 8130
e item D.2.5 do Anexo D
.Item 
4.8.6 
da
ABNT 
NBR
8130
. .Ensaio 
de
temperatura
máxima de saída da água
.Item 5.3.8 da ABNT NBR 8130
e item D.2.6 do Anexo D
.Item 
4.8.7 
da
ABNT 
NBR
8130
. .Ensaio
de 
tempo
de
acionamento do dispositivo
de segurança de ignição
.Item 5.3.9 da ABNT NBR 8130
.
Item 4.8.9 da ABNT NBR 8130
. .Marcação e embalagem
.Anexo F
.Anexo F
. .Ensaio de
estanqueidade
da câmara de combustão e
de estabilidade de queima
com
corrente de
retorno
(aplicável 
somente 
para
aparelhos 
com 
fluxo
balanceado - Tipo C em
função da exaustão)
.
Item D.4 do Anexo D
.
Item D.4 do Anexo D