DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Acendimento de aparelhos
com chama piloto (aplicável
somente 
para
aparelhos
dotados deste dispositivo)
.Item D.2.7 do Anexo D
.Item D.2.7 do Anexo D
. .Dispositivo supervisor de
saída
dos 
produtos
da
combustão 
(aplicável
somente 
para
aparelhos
dotados deste dispositivo)
.Item D.5 do Anexo D
.
.
.
.Item D.5 do Anexo D
. .Apagamento de aparelhos
.Item D.2.8 do Anexo D
.Item D.2.8 do Anexo D
. .Ensaio de pressão e vazão
mínima de operação para o
funcionamento do aparelho
.Item D.2.9 do Anexo D
.
.
.
.Item D.2.9 do Anexo D
. .Segurança 
elétrica
(aplicável 
somente 
para
aparelhos que operam com
corrente elétrica, ligados à
fonte de energia externa)
.IEC 60335-2-102:2017 e Anexo
G
.
.
.
.IEC 60335-2-102:2017 e Anexo
G
. .Ensaio de Rendimento
.Item 5.3.5 da ABNT NBR 8130
e item D.2.10 do Anexo D
.Ensaiar
as 
3
(três)
unidades
.Ensaiar as 3 (três) unidades
.Ensaiar as 3 (três) unidades
.Item 4.8.4 da ABNT NBR 8130
e
tabela 
2
deste
RAC.
Classificação 
de
eficiência
energética Conforme Anexo A
Nota: ............................."(N.R.)
............................................................
"6.2.4.1.1.4 O OCP pode considerar o aproveitamento de resultados dos ensaios de segurança elétrica de uma família para outra de aquecedores de água a gás tipo
instantâneo, caso possuam o mesmo projeto elétrico básico e seus componentes críticos sejam de mesmo fornecedor.
6.2.4.1.1.4.1 O projeto elétrico básico, em termos de tecnologia aplicada, características mecânicas de invólucro e materiais plásticos e metálicos empregados nos métodos
de fixação, acabamento, isolamento, tipo de motor elétrico utilizado para exaustão dos gases de combustão (motor AC ou DC), alimentação elétrica única, aparelho bivolt com seletor
de tensão, automático ou fullrange,deve ser comprovado através dos documentos fornecidos ao laboratório (conforme subitem 6.2.4).
Nota: A confirmação do projeto básico pode ser realizada através de diagramas elétricos simplificados."
..............................................................
"Tabela 3. Ensaios, base normativa e tamanho da amostra para os ensaios iniciais para Aquecedores de Água a Gás Tipo Acumulação, por família.
. Ensaio
Referência
.Amostragem
Critérios de Aceitação
. .
.
.Prova= 3(três) unidades
.Contra prova= 3(três) unidades
.Testemunha= 3(três) unidades
.
. .Ensaio de estanqueidade
.Item
3.3 
da
ABNT
NBR10542 e item D.3.1 do
Anexo D
Ensaiar 1 (uma) unidade
Ensaiar 1 (uma) unidade
Ensaiar 1 (uma) unidade
.Item D.3.1 do
Anexo D
. .Ensaio das características
higiênicas
.Itens 3.4.1 e 3.10 da ABNT
NBR 10542, e item D.3.2.1
do Anexo D
.Item D.3.2 do Anexo D
. .Ensaio 
da
Potência
Nominal
.Item
3.5 da
ABNT
NBR
10542 e item
D.3.3 do
Anexo D
.Tabela 2 deste RAC e no
item D.3.3 do Anexo D
. .Ensaio de temperatura da
capa e dos controles
.Item D.3.5 do Anexo D
.Item D.3.5 do Anexo D
. .Ensaio de estabilidade de
queima
.Item
3.8 da
ABNT
NBR
10542 e item
D.3.6 do
Anexo D
.
.
.
.Item 3.8
da ABNT
NBR
10542 e item D.3.6 do Anexo
D
. .Ensaio de
aquecimento
inicial
.Item
3.9 da
ABNT
NBR
10542
Ensaiar 1 (uma) unidade
Ensaiar 1 (uma) unidade
Ensaiar 1 (uma) unidade
.Item 3.9
da ABNT
NBR
10542 e item D.3.7 do Anexo
D
. .Ensaio 
de 
tempo 
de
acionamento 
do
dispositivo de Segurança
de ignição
.Item D.3.8 do Anexo D
.
.
.
.Item D.3.8 do Anexo D
. .Marcação e embalagem
.Anexo F
.
.
.
.Anexo F
. .Ensaio de
determinação
da 
capacidade
de
recuperação
.Item 3.11 da ABNT NBR
10542
Ensaiar 1 (uma) unidade
Ensaiar 1 (uma) unidade
Ensaiar 1 (uma) unidade
.Item 3.11 da ABNT NBR
10542
. .Acendimento
.Conforme descrito no item
D.3.9 do Anexo D
.Item D.3.9 do Anexo D
. .Extinção da chama
.Item D.3.10 do Anexo D
.Item D.3.10 do Anexo D
. .Dispositivo supervisor de
saída dos produtos da
combustão 
(aplicável
somente para aparelhos
dotados deste dispositivo)
.Item D.5 do Anexo D
.Item D.5 do Anexo D
. .Segurança 
elétrica
(aplicável somente
para
aparelhos 
que 
operam
com 
corrente
elétrica,
ligados à fonte de energia
externa)
.IEC 
60335-2-102:2017 
e
Anexo G
.
.
.
.IEC 
60335-2-102:2017
e
Anexo G
. .Ensaio de Rendimento
.Item
3.6 da
ABNT
NBR
10542 e item
D.3.4 do
Anexo D
.Ensaiar
as 
3
(três)
unidades
.Ensaiar as 3 (três) unidades
.Ensaiar as 3 (três) unidades
.Tabela 2 deste RAC, no item
D.3.4 do Anexo
D e no
Anexo A deste RAC
Nota: ............................."(N.R.)
6.2.4.1.2.4 O OCP pode considerar o aproveitamento de resultados dos ensaios de segurança elétrica de uma família para outra de aquecedores de água a gás do tipo
acumulação, caso possuam o mesmo projeto elétrico básico e seus componentes críticos sejam de mesmo fornecedor.
6.2.4.1.2.4.1 O projeto elétrico básico em termos de tecnologia aplicada, características mecânicas de invólucro e materiais plásticos e metálicos empregados nos métodos
de fixação, acabamento, isolamento, tipo de motor elétrico utilizado para exaustão dos gases de combustão (motor AC ou DC), alimentação elétrica única, aparelho bivolt com seletor
de tensão, automático ou full range, deve ser comprovado através dos documentos fornecidos ao laboratório (conforme subitem 6.2.4).
Nota: A confirmação do projeto elétrico básico pode ser realizada através de diagramas elétricos simplificados."
..........................................................
"6.2.4.2.2.1 Nos casos em que os ensaios de segurança elétrica forem realizados em laboratório distinto dos demais ensaios, deve-se prever a lacração e disponibilização
de 1 (uma) unidade de amostra de prova, 1 (uma) unidade de amostra de contraprova e 1 (uma) unidade de testemunha adicionais."(NR)
...........................................
"6.2.6.1.1.1 Na identificação da família no certificado, devem ser relacionadas todas as características que definem o projeto elétrico básico, conforme subitem 4.8.
6.2.6.1.2 O(s) modelo(s) da família deve(m) ser identificado(s) no certificado de conformidade, conforme Quadro 1.
Quadro 1.Notação do (s) modelo(s) da família no Certificado
. .Marca
.Modelo
.Descrição 
(descrição
técnica 
do
modelo)
.Código de barras comercial (quando existente) de todas as versões
. .
.Designação Comercial do Modelo, na forma como é
identificado
no comércio,
de todas
as versões,
se
existentes.
.Dimensões
.Informar todos os códigos de barras padrão GTIN, quando existentes,
de todas as versões
"(N.R.)
...........................................