DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
;...........................................
"ANEXO F - CRITÉRIOS COMPLEMENTARES
AOS ENSAIOS E ASPECTOS
CONSTRUTIVOS PARA AQUECEDORESDE ÁGUA A GÁS DOS TIPOS INSTANTÂNEO E DE
AC U M U L AÇ ÃO
;...........................................
"F.1.1.1 Marcações no produto
O fornecedor deve manter de forma obrigatória no produto, em lugar
visível, a(s) identificação(ões) durável(is), com, no mínimo, as seguintes informações,
redigidas em idioma Português:
..........................................................
g) Informações que sejam pertinentes, quando aplicável, para a segurança
da instalação, como por exemplo a exigência de duto de exaustão, restrições de
ambiente e/ou a necessidade de ventilação permanente; e
h) requisitos aplicáveis do Capítulo 7 da IEC 60335-2-102:2017, conforme
Anexo G (aplicável somente no caso de aparelhos que operam com corrente elétrica,
ligados à fonte de energia). "(N.R.)
;.....................................................
"ANEXO G - SEGURANÇA ELÉTRICA
G.1. PLANO DE ENSAIOS
G.1.1Para a avaliação do cumprimento dos requisitos de segurança elétrica,
constantes da IEC 60335-2-102:2017; conforme estipulado nos itens 6.2.4 e 6.3.2 do
RAC, devem ser observadas os requisitos a seguir.
G.1.1.1Para execução dos ensaios dos capítulos 10 e 13 da IEC 60335-2-
102:2017, o aquecedor de água a gás é colocado em funcionamento de acordo com
o item D.1.1.4 (exceto subitens e, f, g, h, D.1.1.4.1 e D.1.1.4.4) do Anexo D deste
R AC .
G.1.1.2Quando requerido que o aparelho "seja operado em funcionamento
normal", este deve estar sob condições compatíveis com:
a) tipo Instantâneo: itens D.2.10.3, D.2.10.8, D.2.10.9, D.2.10.10 e D.2.10.11
do Anexo D do RAC; e
b) tipo de Acumulação: item 3.12 da ABNT NBR 10542.
G.1.1.2.1Alternativamente aos gases de referência da Tabela D.1, podem ser
utilizados, pelo laboratório, para realizar os ensaios de segurança elétrica, gases em
suas versões comerciais.
G.1.2Os requisitos e ensaios da IEC 60335-1:2016 aplicáveis às etapas de
ensaios iniciais, manutenção e recertificação dos aquecedores de água a gás dos tipos
instantâneo e de acumulação devem ser realizados conforme Tabela G.1.
Tabela G.1. Requisitos da IEC 60335-1:2016 aplicáveis a Aquecedores de
Água a Gás dos tipos Instantâneo e de Acumulação
. .Item da IEC 60335-1:2016
.Observações
. .6 - Classificação
.
. .7 - Marcações e Instruções
.7.12.9 As demais instruções relativas à segurança de
instalação, gás e exaustão do produto podem ser
apresentadas anteriormente às dos itens 7.12.1 a
7.12.8
. .8 - Proteção contra o acesso
às partes vivas
.
. .9 - Partidas de aparelhos
operados a motor
.
. .10 - Potência e corrente
absorvida
.
. .11 - Aquecimento
.
. .13 -
Corrente de
fuga e
tensão
suportável
na
temperatura de operação
.
. .14
-
Sobretensões
transitórias
.
. .15 - Resistência à umidade
.
. .16 -
Corrente de
fuga e
tensão suportável
.
. .17
-
Proteção
contra
sobrecarga de transformadores
e circuitos associados
.
. .18 - Durabilidade
.
. .19
-
Funcionamento
em
condição anormal
.Não aplicável o item 19.11.4
. .20 - Estabilidade e riscos
mecânicos
.
. .21 - Resistência mecânica
.
. .22 - Construção
.
. .23 - Fiação Interna
.
. .24 - Componentes
.
. .25 - Ligação de alimentação e
cordões flexíveis externos
.
. .26
-
Terminais
para
condutores externos
.
. .27
-
Disposição
para
aterramento
.
. .28 - Parafusos e ligações
.
. .29
-
Distâncias
de
escoamento,
distâncias
de
separação e isolação sólida
.
. .30 - Resistência ao calor e ao
fogo
.
. .31
-
Resistência
ao
enferrujamento
.
. .32 - Radiação, toxicidade e
riscos similares
.
G.2. ENSAIOS DE ROTINA
G.2.1 ASPECTOSGERAIS
G.2.1.1 Os ensaios de rotina são previstos para serem realizados pelo
fabricante em cada aparelho para detectar variações de produção que possam afetar
a segurança. Eles são normalmente realizados no aparelho completo após a montagem,
mas o fabricante pode realizar os ensaios em um estágio apropriado durante a
produção,
desde
que
os
processos de
fabricação
posteriores
não
afetem
os
resultados.
Nota: Os componentes não estão sujeitos a esses ensaios se eles foram
previamente submetidos aos ensaios de rotina durante sua fabricação.
G.2.1.2 O fabricante pode utilizar um procedimento de ensaio de rotina
diferente, desde que o nível de segurança seja equivalente àquele obtido pelos ensaios
especificados neste Anexo.
G.2.1.3 Os ensaios descritos neste Anexo são considerados como o mínimo
necessário para cobrir os aspectos essenciais de segurança. É responsabilidade do
fabricante
decidir se
ensaios adicionais
de
rotina são
necessários. Pode
ser
determinado a partir de considerações técnicas de engenharia que alguns desses
ensaios são
impraticáveis ou inadequados e,
desta forma, não
necessitam ser
realizados.
G.2.1.4 Se um produto falha em qualquer um dos ensaios, ele deve ser
novamente ensaiado após reparo ou ajuste.
G.2.2. ENSAIO DE CONTINUIDADE DE ATERRAMENTO
G.2.2.1 Uma corrente de ao menos 10 A, proveniente de uma fonte com
uma tensão sem carga (em vazio) não excedendo 12 V (c.a. ou c.c.), é circulada entre
cada uma das partes metálicas acessíveis aterradas e:
- Para aparelhos classe I previstos a serem ligados permanentemente a
fiação fixa:
- O terminal de aterramento
- Para outros aparelhos classe I:
- O pino de aterramento ou contato de aterramento do plugue;
- O pino de aterramento do dispositivo de entrada.
1_MDCIS_4_003
G.2.3. ENSAIO DE TENSÃO SUPORTÁVEL
G.2.3.1 A isolação do aparelho é submetida a uma tensão praticamente
senoidal com uma frequência de aproximadamente 60 Hz por 1 s. Esse valor da tensão de
ensaio e os pontos de aplicação são mostrados na Tabela G.2 a seguir:
1_MDCIS_4_004
G.2.3.2 Pode ser necessário que o aparelho esteja em funcionamento
durante o ensaio para garantir que a tensão de ensaio seja aplicada em toda a
isolação pertinente, por exemplo, elementos de aquecimento controlados por um
relê.
G.2.3.2.1 Não podem ocorrer descargas disruptivas. Considera-se que tenha
ocorrido descarga disruptiva quando a corrente no circuito de ensaio excede 5mA.
Entretanto, esse limite pode ser aumentado até 30mA para aparelhos com uma alta
corrente de fuga.
G.2.3.3 O circuito utilizado para o ensaio incorpora um dispositivo sensor de
corrente que atua assim que a corrente excede o limite.
G.2.3.4 O transformador de alta tensão deve ser capaz de manter a tensão
especificada no limite de corrente.
G.2.3.5 Ao invés de ser submetida a uma tensão c.a., a isolação pode ser
submetida a uma tensão c.c. de 1,5 vezes o valor mostrado na Tabela 1 deste Anexo.
Uma tensão c.a. com uma frequência de até 5 Hz é considerada como sendo uma
tensão c.c.
G.2.4. ENSAIO FUNCIONAL
G.2.4.1 O funcionamento correto de um aparelho é verificado por inspeção
ou por um ensaio apropriado se a ligação ou ajuste incorreto de seus componentes
possa apresentar implicações que afetem a segurança.
Nota: Exemplos são verificações do sentido correto da rotação do motor e
a operação apropriada dos interruptores de intertravamento. Isso não requer ensaio de
controles térmicos ou dispositivos de proteção. "(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO