DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
"6.3.2.1.1 Os ensaios de manutenção devem ser realizados de acordo com as Tabelas 4 e 5 deste RAC.
Tabela 4. Ensaios de manutenção, base normativa e tamanho da amostra para os ensaios de manutenção para Aquecedores de Água a Gás Tipo Instantâneo.
. Ensaios
Referência
.Amostragem
Critérios de Aceitação
. .
.
.Prova
.Contraprova
.Testemunha
.
. .Ensaio de estanqueidade
.Item 5.3.1 da ABNT NBR 8130 e
no item D.2.1 do Anexo D
25% das famílias, sendo 1 (uma)
unidade de cada família
1 (uma) unidade
de cada modelo
selecionado para
prova.
1 (uma)
unidade de
cada 
modelo
selecionado para prova.
.Item 4.8.1 da
ABNT NBR
8130
. .Determinação da potência nominal
nas condições- padrão
.Item 5.3.3 da ABNT NBR 8130 e
no item D.2.2 do Anexo D
.Tabela 2 deste RAC e item
D.2.2 do Anexo D
. .Ensaio 
das
características
higiênicas
.Item 5.3.4 da ABNT NBR 8130 e
no item D.2.3 do Anexo D
.Item D.2.3 do Anexo D
. .Ensaio de temperatura da capa e
dos controles
.Item 5.3.6 ABNT NBR
8130 e item D.2.4 do Anexo D
.Item 4.8.5 da
ABNT NBR
8130 e item D.2.4 do Anexo
D
. .Ensaio de estabilidade de queima
.Item 5.3.7 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.5 do Anexo D
.Item 4.8.6 da
ABNT NBR
8130
. .Ensaio de temperatura máxima de
saída de água
.Item 5.3.8 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.6 do Anexo D
.
.
.Item 4.8.7 da
ABNT NBR
8130
. .Ensaio de tempo de acionamento
do dispositivo
de segurança
de
ignição
.Item 5.3.9 da ABNT NBR 8130
1 (uma) unidade
de cada modelo
selecionado para
prova.
1 (uma) unidade de
cada 
modelo
selecionado para prova.
.Item 4.8.9 da
ABNT NBR
8130
. .Marcação e embalagem
.Anexo F
25% das famílias, sendo 1 (uma)
unidade de cada família
.Anexo F
. .Ensaio
de 
estanqueidade
da
câmara 
de
combustão 
e
de
estabilidade
de 
queima
com
corrente
de 
retorno
(aplicável
somente para aparelhos com fluxo
balanceado- Tipo C em função da
exaustão)
.Item D.4 do Anexo D
.Item D.4 do Anexo D
. .Acendimento
de aparelhos
com
chama
piloto (aplicável
somente
para
aparelhos 
dotados
deste
dispositivo)
.Item D.2.7 do Anexo D
.Item D.2.7 do Anexo D
. .Dispositivo supervisor de saída dos
produtos da combustão (aplicável
somente para aparelhos dotados
deste dispositivo)
.Item D.5 do Anexo D
.Item D.5 do Anexo D
. .Apagamento de
aparelhos
.Item D.2.8 do Anexo D
.Item D.2.8 do Anexo D
. .Ensaio de pressão e vazão mínima
de operação para o funcionamento
do aparelho
.Item D.2.9 do Anexo D
.Item D.2.9 do Anexo D
. .Ensaio de Rendimento
.Item 5.3.5 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.10 do Anexo D
.Item 4.8.4 da
ABNT NBR
8130 e na Tabela 2 deste
R AC .
A classificação de eficiência
energética deve ser conforme
Anexo A
. .Segurança 
elétrica 
(aplicável
somente
para 
aparelhos
que
operam
com 
corrente
elétrica,
ligados 
à 
fonte 
de 
energia
externa)
.IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G
deste RAC
.
.
.
.IEC 
60335-2-102:2017
e
Anexo G deste RAC
Nota: Os critérios de ensaios para aquecedores de água a gás de fluxo balanceado (Tipo C em função da exaustão) para o tipo acumulação estão descritos no item D.4
do Anexo D.
Tabela 5. Ensaios de manutenção, normativa e tamanho da amostra para os ensaios de manutenção para Aquecedores de Água a Gás Tipo Acumulação.
. Plano de Ensaios
Referência
.Amostragem
Critérios de Aceitação
. .
.
.Prova
.Contraprova
.Testemunha
.
. .Ensaio de estanqueidade
.Item 3.3 da ABNT NBR 10542 e item
D.3.1 do Anexo D
25% das famílias,
sendo 1
(uma)
unidade de cada
família.
1 (uma) unidade
de cada modelo
selecionado para
prova.
1 (uma) unidade
de cada modelo
selecionado para
prova.
.Item D.3.1 do Anexo D
. .Ensaio das características higiênicas
.Itens 3.4.1
e 3.10 da
ABNT NBR
10542, e no item D.3.2.1 do Anexo D
.Item D.3.2 do Anexo D
. .Ensaio da Potência Nominal
.Item 3.5 da ABNT NBR 10542 e item
D.3.3 do Anexo D
.Tabela 2 deste RAC e no item D.3.3
do Anexo D
. .Ensaio 
de 
temperatura 
da 
capa 
e 
dos
controles
.Item D.3.5 do Anexo D
.Item D.3.5 do Anexo D
. .Ensaio de estabilidade de queima
.Item 3.8 da ABNT NBR 10542 e item
D.3.6 do Anexo D
.Item 3.8 da ABNT NBR 10542 e no
Item D.3.6 do Anexo D
. .Ensaio de aquecimento inicial
.Item 3.9 da ABNT NBR 10542
.Item 3.9 da ABNT NBR 10542 e
item D.3.7 do Anexo D
. .Ensaio de tempo de acionamento do dispositivo
de segurança de ignição
.Item D.3.8 do Anexo D
.Item D.3.8 do Anexo D
. .Marcação e embalagem
.Anexo F
.Anexo F
. .Ensaio de
determinação da
capacidade de
recuperação
.Item 3.11 da ABNT NBR 10542
.Item 3.11 da ABNT NBR 10542
. .Acendimento
.Item D.3.9 do Anexo D
.Item D.3.9 Do Anexo D
. .Extinção da chama
.Item D.3.10 do Anexo D
.Item D.3.10 do Anexo D
. .Dispositivo supervisor de saída dos produtos da
combustão (aplicável somente para aparelhos
dotados deste dispositivo)
.Item D.5 do Anexo D
.Item D.5 do Anexo D
. .Ensaio de Rendimento
.Item 3.6 da ABNT NBR 10542 e item
D.3.4 do Anexo D
.
.
.
.Tabela 2 deste RAC, item D.3.4 do
Anexo A deste RAC
. .Segurança elétrica
(aplicável somente
para
aparelhos que operam com corrente elétrica,
ligados à fonte de energia externa)
.IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G
.
.
.
.IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G
deste RAC
Nota: .................................... "(N.R.)
..........................................
"6.3.2.1.3 São aplicáveis à etapa de Manutenção os requisitos previstos nos subitens 6.2.4.1.1.4 e 6.2.4.1.2.4, quanto ao compartilhamento de relatórios de ensaio entre
famílias que possuem o mesmo projeto elétrico básico.
6.3.2.2 Definição da amostragem de Manutenção
6.3.2.2.1 Para a realização destes ensaios, o OCP deve amostrar anualmente, de forma aleatória, 25% (vinte e cinco por cento) das famílias, alternadamente no comércio
e na fábrica, para a realização dos ensaios descritos nas Tabelas 4 e 5 deste RAC .
6.3.2.2.2 O OCP deve planejar e avaliar de forma que, ao longo das manutenções, haja rodízio das famílias selecionadas a cada manutenção. "(N.R.)
...........................................
1_MDCIS_4_002