DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 748.888
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633458/2025.
Interessado: CONSTANCE SALAWE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi
notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227
e 234, incisos II, III e IV do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e Itens 4, 5, 8 e 13
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 748.729
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633321/2025
Interessado: FERIALE NADIM SERHAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 239, incisos II e III do Decreto
nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e Itens 4, 5, 6, 8 e 9 da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 748.096
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632720/2025.
Interessado: CHIEF DENNIS IJEZIE OKWARANWA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, art. 233, §2º, 227 e 234,
incisos II e IV do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e Itens 5 e 8 da Portaria nº
623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 762.131
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644737/2025.
Interessada: MANAR NAZAR ABD KRMASHA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 761.942
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644548/2025.
Interessado: JEAN ENOCK SAINT JUSTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 747.642
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632317/2025.
Interessado: ALEXIS JOSE AGUACHE PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 221, 227 e 234,
incisos II, III, IV e V do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e Itens 3, 4, 5, 6, 8 e
13 da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 746.909
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0631703/2025.
Interessada: BELEN LUDUENA DOMINGUEZ PEREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, III, IV e V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 743.161
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0628440/2025.
Interessado: ENOCK SAINTIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V
do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado
não apresentou os
documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 742.878
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0628178/2025.
Interessado: ERWIN GERHART UKROW MORENO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 742.664
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0628001/2025.
Interessado: CLEEFFORD RINCHER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 742.110
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0627511/2025
Interessado: WILFREDO MENDEZ CORREA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 740.492
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0626095/2025.
Interessado: DELUC COMPERE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5,
6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
DESPACHOS DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Código: 722.009
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0610421/2025.
Interessado: MARCO CADEDDU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221 e 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 4, 5 e 6, do Art 56 e item 8 e Art 5º e item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 703.404
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595099/2025.
Interessado: FANNY CALLAU MENACHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 239, incisos III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes no Art. 56 e Anexo II, itens 5, 6,
8, 9 da Portaria 623/2020.
Código: 703.376
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595081/2025.
Interessado: MARIA ESTER SEVERINI BACIC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017, Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes no Art. 56 e Anexo II, itens 5, 6, 8, 9 da Portaria
623/2020.
Código: 698.330
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590815/2025.
Interessado: GULCE YIGIT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da
Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, parágrafo 2º, e 234, inciso IV, do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 14 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 697.749
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590345/2025.
Interessado: PRISCA NUTOMBO KOGENAGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
inciso III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes do art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 697.673
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590295/2025.
Interessado: MOISE GEORGES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70
da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 697.291
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589937/2025.
Interessado: ROXANA ESMERALDA ACOSTA ALAZALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.