DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 687.229
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581812/2025.
Interessado: MARIA VICTORIA SERMON PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 687.078
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581680/2025.
Interessado: FAMA DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 9,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 687.056
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0581663/2025
Interessado: KENNETH ALEXANDER LANDERGREEN OROZCO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos Art. 221 e do Art. 234, incisos III, IV e V do
Decreto 9.199/2027, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos:
Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu;
Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido,
no Brasil, por tradutor
público juramentado;
Comprovante de residência; Comprovação de que sabe comunicar-se em língua
portuguesa; Comprovante de reabilitação, nos termos da legislação vigente; Cópia do
documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul;
Declaração conjunta de ambos os cônjuges ou companheiros e Comprovação de residência
por prazo indeterminado no país, constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 686.994
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581616/2025.
Interessada: ANDREA VANESSA VACA MORA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 686.810
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581487/2025.
Interessado: JEREMY SAINVILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 686.709
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581421/2025.
Interessado: JOSE FRANCISCO AUGUSTO VELASQUEZ SOLIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017, do Art. 239, inciso II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Anexo II, itens 4, 5, 6 e 8 da Portaria
623/2020.
Código: 686.609
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581341/2025.
Interessado: ABDOU NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art.
5º, e item 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 686.063
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580908/2025.
Interessado: LEONARDO INDERBITZIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do
Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 685.968
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580819/2025.
Interessada: SCHMIVENSKA ROMAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 685.900
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580751/2025.
Interessado: PRISCILA LI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 Anexo II, da Portaria 623/2020.
Código: 685.861
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580717/2025.
Interessado: IMAN HATAMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes nos itens 5, 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 685.791
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580651/2025.
Interessado: NDIOGOU FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 234, incisos II, III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 5º e
Art. 56 e itens 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 685.732
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580602/2025.
Interessado: RUBEN JUSTE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017, c/c do Parágrafo Único do art. 221 e art. 245, inciso I do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
do art. 56 e itens 3, 4 e 5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 685.504
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580405/2025.
Interessada: LUNA LISSETH RESTREPO ARDILA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do
Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 685.255
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580213/2025.
Interessado: LASSANA DIALLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; art. 234
incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos
constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 51 da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 685.136
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0580103/2025
Interessado: SUSANA VALENTINA JARA BARAYBAR ALVARENGA DE OLIVEIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu,
certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de
origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e
Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras
do Mercosul constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 684.640
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579696/2025.
Interessado: HYEONG KU KIM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e IV do art. 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 684.024
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579175/2025.
Interessado: BENOIT LOEUIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, III e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, inciso II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 5º e Art. 56, Itens 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12 e 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 683.039
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578361/2025.
Interessado: GLADYS MARLENE LOURDES SEMINARIO GROS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.
5° e dos itens 5, 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.837
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578170/2025.
Interessado: MANASSE JULIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III,
IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e Itens 3, 4, 5, 6, 8, 9
e 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.