DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 682.823
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578159/2025.
Interessado: CHRISNEL CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes Art. 56
e nos itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.419
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577820/2025.
Interessada: ANGELINA NACASSACA NACHINJUNGU CALUMBOMBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do item 9 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 682.340
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577764/2025.
Interessado: FAMA SALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 4, 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 680.514
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576305/2025.
Interessado: FRANCISCO JAVIER DOMINGUEZ BENITO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5,
6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 679.142
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575149/2024.
Interessado: LUCKNOR BAZIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso IV do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 6 e 7 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 678.605
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574767/2024.
Interessado: PIERRE PAUL EMILE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 678.583
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574747/2024.
Interessado: CARLA MARINA MORGADO CASTELO BRANCO DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II e IV do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 51, Art. 56 e Itens 5 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 677.611
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573980/2024.
Interessado: FREDERIC JEAN JACQUES D AUMALE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos itens 5, 6
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 677.328
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573771/2024.
Interessado: JUAN CARLOS OSORIO GUTIERREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III,
IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 677.293
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573753/2024.
Interessado: AMJED MOHAMEDELAMEEN MOHAMED ALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 3, 4
e 5, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 676.990
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573503/2024.
Interessado: Alexandre Ramos Russo Bastos.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5,
6, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 676.642
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0573234/2024.
Interessado: BLANCA NIEVES QUISBERT LAURA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, inciso II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 56 e Itens 5, 6, 8, e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 676.203
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572914/2024.
Interessado: WISLET BASTIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 676.175
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572886/2024.
Interessado: BELANA ESTALIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 9, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 676.094
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572818/2024.
Interessado: YUDYRIS FELIZ FELIZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 675.444
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572397/2024.
Interessado: JENNIFER KRAUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e
6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 673.955
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571329/2024.
Interessado: IBRAHIMA NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 8, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 673.915
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571291/2024.
Interessado: PAULO CESAR PEDREIRA CAROCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso V do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, do Item 6 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 673.641
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571101/2024.
Interessado: MOAMIN H SHAMSALDEN SHAMSALDEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes no Art. 51, Art. 56 e itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade
e, portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 671.965
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569827/2024.
Interessado: NAYDALIE CHARITE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.