DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 175/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.736/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.
860.689/2020-FOXFIRE METALS LTDA
860.690/2020-FOXFIRE METALS LTDA
860.976/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A
860.973/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A
860.975/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A
860.977/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A
860.972/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
860.263/2016-DAVID REZENDE MENEGAZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.877/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR
860.666/2019-JOSE DOS PASSOS LIMA
860.014/2020-NILTON SAVIO MOREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
860.839/2019-BERTOLINO MOREIRA DIAS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.311/2025-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.
860.814/2024-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.063/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
880.049/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
880.046/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
880.034/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.071/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.068/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.065/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.057/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.062/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7286/2025-880.161/2024-WILLIAM BORGES DUPSKI-
EDUARDO PONTES E PONTES
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 860/2025 - Processo nº: 880.059/2025 - Titular: J A L
SANTIAGO JUNIOR PRE-MOLDADOS LTDA - Vencimento: 30/04/2027 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): HUMAITÁ/AM
EDUARDO PONTES E PONTES
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871148/2025-90-CLEIDE COELHO MOREIRA (Documento SEI: 18313773)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.278, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860859/2025-49-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 18313775)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.279, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840274/2025-61-INVICTUZ MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18313777)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.280, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831489/2025-21-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (Documento SEI: 18313779)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.281, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846283/2025-98-FLEURS 
INTERNATIONAL
INVESTIMENTOS 
LTDA
(Documento SEI: 18313781)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.282, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871154/2025-47-SARA MERCES E MERCES LTDA (Documento SEI: 18313783)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.283, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800513/2025-51-MEGAMINAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18313785)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.303, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800514/2025-04-ANDERSON RABELO DA COSTA (Documento SEI: 18325065)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.304, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803387/2025-58-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 18325067)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.305, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810755/2025-01-METAL GOLD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18326346)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.306, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810757/2025-91-METAL GOLD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18326348)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.307, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810758/2025-36-METAL GOLD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18326350)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE