DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .11
.NOÊMIA XXXXX XXXXX
.XXX.729.446-XX
.MGPAXXX729.446XX
.MINAS
GERAIS
.PIRAPORA
.Beneficiária
do 
benefício
de
prestação
continuada - BPC,
art. 4°, § 1°, alínea (a), da Portaria MPA 127, de
2023
. .12
.ARIANNE XXXXX XXXXX
.XXX.940.646-XX
.MGPAXXX940.646XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .13
.DANIELE ALMEIDA XXXXX XXXXX
.XXX.260.266-XX
.MGPAXXX260.266XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .14
.EMILLY RIBEIRO XXXXX XXXXX
.XXX.849.726-XX
.MGPAXXX849.726XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .15
.ERIC ALVES DE XXXXX XXXXX
.XXX.275.456-XX
.MGPAXXX275.456XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .16
.GILBERTO GOMES XXXXX XXXXX
.XXX.513.376-XX
.MGPAXXX513.376XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .17
.GILSON XXXXX XXXXX
.XXX.654.956-XX
.MGPAXXX654.956XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .18
.JOÃO VÍTOR ARAÚJO XXXXX XXXXX
.XXX.501.416-XX
.MGPAXXX501.416XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .19
.JOSÉ DOMINGOS XXXXX XXXXX
.XXX.625.266-XX
.MGPAXXX625.266XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .20
.JUCIARA DE FÁTIMA XXXXX XXXXX
.XXX.392.866-XX
.MGPAXXX392.866XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .21
.LARISSA OLIVEIRA XXXXX XXXXX
.XXX.380.406-XX
.MGPAXXX380.406XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .22
.LUANA RODRIGUES XXXXX XXXXX
.XXX.085.136-XX
.MGPAXXX085.136XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .23
.LUCIENE PEREIRA XXXXX XXXXX
.XXX.322.026-XX
.MGPAXXX322.026XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .24
.MARIA APARECIDA XXXXX XXXXX
.XXX.602.241-XX
.MGPAXXX602.241XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .25
.MARIA GRAÇAS CAETANO XXXXX
XXXXX
.XXX.806.146-XX
.MGPAXXX806.146XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .26
.MARIA JOSÉ XXXXX XXXXX
.XXX.230.636-XX
.MGPAXXX230.636XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .27
.MARIELE ALVES XXXXX XXXXX
.XXX.637.176-XX
.MGPAXXX637.176XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .28
.MARIELE XXXXX XXXXX
.XXX.969.736-XX
.MGPAXXX969.736XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .29
.MARLENE XXXXX XXXXX
.XXX.738.426-XX
.MGPAXXX738.426XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .30
.MAURÍCIO DA XXXXX XXXXX
.XXX.750.496-XX
.MGPAXXX750.496XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .31
.MEIRE LÚCIA DA XXXXX XXXXX
.XXX.846.806-XX
.MGPAXXX846.806XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .32
.NÁDIA NAIARA XXXXX XXXXX
.XXX.548.736-XX
.MGPAXXX548.736XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .33
.SOLANGE COSTA XXXXX XXXXX
.XXX.550.656-XX
.MGPAXXX550.656XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .34
.THIAGO RODRIGUES XXXXX XXXXX
.XXX.332.156-XX
.MGPAXXX332.156XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .35
.TIAGO EMANUEL XXXXX XXXXX
.XXX.645.046-XX
.MGPAXXX645.046XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .36
.VANESSA XXXXX XXXXX
.XXX.182.546-XX
.MGPAXXX182.546XX
.MINAS
GERAIS
.SÃO FRANCISCO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023
. .37
.FÁBIO TEIXEIRA DE XXXXX XXXXX
.XXX.077.198-XX
.SPPAXXX077.198XX
.SÃO PAULO
.SÃO PAULO
.comprovação do não exercício da atividade
pesqueira,
art. 26, inciso III, da Portaria MPA 127, de 2023