DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 211
Brasília - DF, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 72
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 72
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 72
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 79
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 80
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 81
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 86
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 90
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 98
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 100
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 100
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 100
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 101
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 103
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 103
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 104
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 105
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 110
Ministério dos Transportes................................................................................................... 122
Ministério do Turismo........................................................................................................... 205
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 206
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 207
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 207
Ministério Público da União................................................................................................. 207
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 209
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 210
Poder Legislativo ................................................................................................................... 213
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 213
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 238
Ineditoriais ............................................................................................................................. 241
.................................. Esta edição é composta de 302 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00230000105202511. , publicada no D.O.U de 16/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de microscópios, incluindo instalação, montagem, consultoria e aporte técnico e científico
necessário para o funcionamento do equipamento Novo Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2025) 110001-00001-2025NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000311202489. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais não contemplados pelo Almoxarifado Virtual Nacional. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90030-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 110001-00001-2025NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000055202584. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sala cofre e seus
componentes, preservando as características de desempenho atuais, incluindo monitoração
remota e recarga de FM-200 do sistema de supressão de incêndio, a fim de garantir a
infraestrutura de alta disponibilidade do Centro de Dados da Presidência da República.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Palácio do
Planalto, Anexo Ii, Ala
A, Sala 201, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página 
eletrônica: 
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes .
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 110001-00001-2025NE011001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CANCELAMENTO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em
face do que consta do Processo nº 00264.000167/2025-36, declara cancelada a Ata de
Registro de Preços nº 13/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, celebrada
com a Empresa UNIVERSAL COMPANY LTDA, CNPJ nº 49.446.417/0001-71, com
fundamento no subitem 9.1.2 e 9.1.4 do item 9 da Ata de Registro de Preços nº 13/2024
c/c o inciso II do art. 28 do Decreto nº 11.462, de 2023.
CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.003597/2024. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças (exceto papel, toner e grampos), sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para 02 (duas) impressoras gráficas da marca Xerox, modelo
Nuvera N288 e módulo de acabamento, além de suporte técnico de informática à estação
de rasterização de imagem (RIP), e controladora de impressão dos equipamentos e à
interface da impressora, bem como suporte técnico operacional aos operadores da
máquina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59.
Endereço: Sig,
Quadra 06,
Lote 800
- Terreo,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 110245-00001-2025NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 00589.001987/2025-82.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 11.770.200/0001-40 - ESSENCIAL SISTEMA E SERVICOS DE FACILITIES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 05/2025, na
forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e das instruções
normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 381, de 17 de setembro de
2025. Vigência: a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 00589.002503/2025-12.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO.
Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos,
objeto do contrato nº 07/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e das instruções normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 381, de 17
de setembro de 2025. Vigência: a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 00589.002640/2023-95.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO.
Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir
a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos,
objeto do contrato nº 14/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e das instruções normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 381, de 17
de setembro de 2025. Vigência: a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 00589.002527/2024-91.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO.
Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir
a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos,
objeto do contrato nº 15/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e das instruções normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 381, de 17
de setembro de 2025. Vigência: a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 00589.002587/2025-94.
Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO.
Contratado: 34.421.838/0001-70 - SETORIAL TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada
de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do
contrato nº 09/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024,
e das instruções normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e nº 381, de 17
de setembro de 2025. Vigência: a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).