DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 00589.002141/2024-89.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO.
Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir
a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços
contínuos, objeto do contrato nº 10/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11
de setembro de 2024, e das instruções normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de
2024 e nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: a partir de 01/11/2025 Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001889/2025-66.
Dispensa Nº 107/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DA 1ª REGIAO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro automotivo para os veículos oficiais da SAD 1ª Região, na
Unidade da AGU em Brasília-DF, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 5.875,87. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001890/2025-91.
Dispensa Nº 107/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DA 1ª REGIAO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de seguro automotivo para os veículos oficiais da Unidade Estadual de Administração
em Goiás - Goiânia-GO, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 2.036,07. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.001211/2024-94.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 50.099.996/0001-02 - AAC COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição
de dispositivo adaptador USB A x HDMI, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$
142.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
955452. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL, CNPJ nº
02471378000107. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 7.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 02/04/2026. Data de Assinatura:
31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: GENIVALDO FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.611.634-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964311. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
INSTITUTO POTIGUAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IPDR, CNPJ nº 34907556000188. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 404.690,00, Valor de Contrapartida: 3.590,00, Vigência:
30/12/2024 a 02/03/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Nº PROCESSO: 00350.005336/2024-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS Prestadoras
de Serviços de Comunicação Digital. Valor Estimado: 9.996.896,22 (nove milhões,
novecentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos)
Entrega das Propostas: dia 29/12/2025 as 10:30 horas na primeira sessão pública. Maiores
informações no site: www.gov.br/compras, no sítio do MPA: https://www.gov.br/mpa/pt-
br e/ou no e-mail: licitacoes@mpa.gov.br
À COMISSÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte operacional,
atendimento aos usuários, operacionalização de webconferências e realização de pesquisas
no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA Enagro Virtual).
KLEBER DE LIMA MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2025) 130005-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.64959202429. Objeto: Aquisição de equipamentos de
detecção e mensuração de gases em ambientes de trabalho no Ministério da Agricultura e
Pecuária - Sede em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-
1ºandar,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90019-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Assistente
(SIASGnet - 04/11/2025) 130005-00001-2024NE000259
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000032133202581. Objeto: Contratação de solução corporativa
de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na
modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de
necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e demais localidades,
conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/11/2025
das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d
- Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90020-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Assistente
(SIASGnet - 04/11/2025) 130005-00001-2024NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980120, Nº Processo:
21000061385202518, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA CNPJ nº
77721363000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
439.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 10.083,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000652, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ARY DE OLIVEIRA MATTOS CPF nº ***.582.899-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130141
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 21000.050113/2021-69.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Nos
termos do art. 20, parágrafo único da Portaria SEGES/MGI nº 7.925 de 18 de outubro
de 2024, a aplicação dos regramentos e das tarifas de que trata o Termo Único de
Credenciamento nº 1/2025, publicado em 24 de fevereiro de 2025, às atividades de
gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso
enquadrados
no "regime
simplificado", em
conformidade
com Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024, ou com art. 62 da Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024, referente aos Contratos de Prestação de
Serviços, celebrados para prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, a
depender
do caso,
firmados
no
âmbito dos
programas
e
ações geridos
pela
CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social da União, a título de transferência voluntária; e a Sub-rogação dos
contratos de repasse ativos pactuados no âmbito do Legado, anteriormente à
publicação da Instrução Normativa n° 02, de janeiro de 2018, e suas alterações,
vinculados ao CPS n° 19/2017, celebrado entre MAPA e CAIXA, ao CPS nº 28/2021,
com a aplicação das tabelas de tarifas dos EGT e EGTE previstas no Anexo IV-A. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 142.476.411,40. Data de Assinatura: 03/11/2025.