DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12790088. Nº do PROCESSO: 21175.001912/2025-33. Dispensa
Eletrônica nº 018/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: Luiz Alberto Marin Esquivel, CNPJ 62.967.980/0001-53. Objeto: Aquisição de
Headset com fio e Microfone com Redução de Ruído, para utilização nos desktops da Embrapa
Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios
da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 04/11/2025. Valor Total: R$
910,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001902/2025-88. SAIC 20400.25/0124-3.
Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento, via internet, abrangendo o
abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva, de veículos
automotores, tratores, máquinas e implementos agrícolas, bem como dos motores de
geradores de energia; o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, transporte
por guincho, serviços e higienização, para atender a Embrapa Gado de Corte. Contratada:
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30. Fundamentação:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$
673.340,00. Data da assinatura: 31/10/2025. Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2027. Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Renata Nunes Ferreira, procuradora, pela contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo 21182.001273/2025-17 Objeto: Serviço de Manutenção no Sequenciador
Applied Serie 1213-013 modelo 3130. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais
previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa
em 04/11/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa
Hortaliças. Contratado: GROPPA TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
10.688.124/0001-65 - VALOR R$ 42.040,00 (quarenta e dois mil reais e quarenta centavos).
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADES E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Daiane Pereira de Azevedo. Objeto: A Embrapa, permite ao(à)
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade
exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e
equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da
Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges
Damasceno, Chefe-Adjunto e Daiane Pereira de Azevedo, bolsista. Sei 21189.001923/2025-64.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Fernanda Aparecida Oliveira Costa. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 03/11/2026. Fim da Vigência: 31/08/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Fernanda Aparecida Oliveira Costa, bolsista. Sei 21189.002522/2025-21.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Otávio Augusto Alves Mendes. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Otávio Augusto Alves Mendes, bolsista. Sei 21189.001926/2025-06.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Paula Evangelista Moreira. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Paula Evangelista Moreira, bolsista. Sei 21189.001924/2025-17.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram
a EMBRAPA, e o(a) estudante Matheus Henrique Alves Louzada. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o)
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
Orientador(a), Christiane Abreu de Oliveira Paiva, e em conformidade com "Plano de
Atividades". Início da Vigência: 17/10/2025. Fim da Vigência: 16/10/2026. Signatários:
Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto
e Matheus Henrique Alves Louzada, estudante. Sei 21189.002297/2025-23.
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Ana Carolina Maciel
Redoan. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, fica prorrogado no período de 01/08/2025 até 31/10/2025. Signatários:
Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto
e Ana Carolina Maciel Redoan, estudante. Sei 21189.002072/2023-13.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90012/2025, Nº Processo: 21189.002585/2025-88. Objeto: Aquisição de mobiliário para a
Embrapa Milho e Sorgo conforme listagem e parâmetros no Anexo I do edital . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09 hs no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais.
VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04 (Sei 12738601) ao Contrato nº 34800.21/0035-2; Processo Sei nº
21190.000644/2025-44; Partes: Embrapa Territorial e Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 22/11/2025 e término em
22/11/2026; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 2/2021; Fundamento
legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recurso: 1000000000; Valor global do Termo
Aditivo: R$ 3.063,74; Vigência: de 22/11/2025 a 22/11/2026; Data da Assinatura:
30/10/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga
Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Juliano Scarmeloto
Larizza e Paulo Roberto de Carvalho, Procuradores, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG: 135038
Espécie:
Nº 
Processo:
21195.001778/2025-32.
Objeto:
Aquisição 
de
Colunas
Cromatográficas Zebron - Phenomenex para a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização
dos produtos / prestação dos serviços. Declaração da Inexigibilidade em 23/10/2025.
LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 23/10/2025. RICARDO ALAMINO FIG U E I R E D O.
Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 5.649,03.
Contratada: MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS Ltda., CNPJ: 06.190.063/0002-15.
Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.001669/2025-15. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais, vidros e perfuro-cortantes de laboratório necessários para
os experimentos padronizados nos laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia (CENARGEN). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e R LC C .
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO NUNES FONSECA
Chefe-Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.001609/2025-01. Objeto: Aquisição de veículo para
atendimento das necessidades da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, de acordo
com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e
qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
LEONARDO NUNES FONSECA
Chefe-Adjunto de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG: 135038
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 30/09/2025, PROCESSO SEI Nº 21195.001401/2025-83. Objeto: Contratação de
serviços para entrega de objetos e encomendas nacionais, visando atender às demandas
das unidades descentralizadas do Distrito Federal, conforme condições, especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência (Novo Edital). Fundamento Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
LEONARDO NUNES FONSECA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade (SAIC 25100.25/0084-1) A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA , empresa pública federal, vinculada ao Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de
dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto
aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, doravante
designada simplesmente Embrapa, neste ato representada neste ato pela Presidente, Silvia
Maria Fonseca Silveira Massruhá, designada para exercer o respectivo cargo, nos termos da
Resolução do Conselho de Administração no 259, de 20/07/2023, publicada na Seção 2 do
DOU n° 140, de 25/07/2023, no uso de suas atribuições descritas no Estatuto da Embrapa,
e por sua Diretora Executiva de Negócios, Ana Margarida Castro Euler, designada para o
respectivo cargo por meio da Resolução do Conselho de Administração nº 259, de 20 de
julho 2023, publicada no BCA nº 37, de 24 de julho de 2023, na forma de seu Estatuto e
normas internas, e, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPE D,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída na forma de "Fundação de
Apoio", consoante disposto na Lei nº 8.958, de 20/12/1994, e Lei nº 10.973, de 02/12/2004,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.849.774/0001-91, registrada e credenciada perante o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério da Educação por meio da Portaria
Conjunta nº 127, de 14 de setembro de 2021, publicada no DOU de 17 de setembro de
2021, edição nº 177, Seção 1, página 55, doravante designada simplesmente FUNDAÇÃO DE
APOIO, neste ato representada por seu Diretor Executivo, ROBERT EUGENE SCHAFFERT,
americano, casado, Engenheiro Agrônomo, e a BALDAN IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS S.A. -
BALDAN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.311.347/0009-06, neste ato representado na forma
do seu Contrato Social, por seu Diretor Superintendente Fernando Antonio Barros Capra e
por seu Diretor Comercial Robson Cardoso Zofoli, resolvem realizar o presente ACORDO DE
CONFIDENCIALIDADE, Vigência: 31/10/2030. Data de assinatura: 31/10/2025 Assinatura:
Daniel Vidal Perez, Ana Paula Dias Turetta, Georgina Gonçalves dos Santos.

                            

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