DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500006
6
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material Biológico com valor Agregado a ser firmado
entre a Embrapa Uva e Vinho -Embrapa CNPJ: 00.348.0003/0001-10, e o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina; CNPJ: 11.402.887/0001-60- SAIC
21700.25/0046-3 Objeto: . O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa e uso pelo Instituto dos Materiais Biológicos que se encontram
relacionados no Anexo I deste Acordo Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência:
28.10.2025 a 28.10.55. Data da assinatura: 28.10.2025. Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa Uva e Vinho; e Zizino Moreira Filho pelo instituto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, FAPEG- CNPJ: 03.438.169/0001-16 e, a A.R.Z INDÚSTRIA
DE LUMINÁRIAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA (SILICON) CNPJ: 36.519.537/0001-00- SAIC.
21700.25/0067-9; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação com a
finalidade de co-desenvolvimento, avaliação e validação de uma metodologia para
suplementação luminosa com LED em cultivares de videira utilizadas para processamento
industrial de vinhos tintos na Serra Gaúcha. Valor estimado do contrato: R$ R$ 636.039,96;
Vigência: 24.10.2025 a 24.10.2027. Data da assinatura: 24.10.2025. Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa Uva e Vinho, e Anderson Renan Zilli pela cooperante
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Nº Processo: 21173.000796/2025-55.
Objeto: Contratação de empresa para serviços de confecção e instalação, com
fornecimento de material e profissionais especializados, de placas de sinalização visual
personalizadas e sob medida, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital:
05/11//2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348,
Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS GODOY
Chefe Adjunto de Administração
Em exercício
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240129
Número do Contrato: 385/2023.
Nº Processo: 01241.000092/2023-52.
Pregão. Nº 101/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 54.663.836/0001-03 - TRTEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 24 meses, no período de 17/11/2025 a 16/11/2027,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2027. Valor do
Contrato: R$ 57.900,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000336/2025-25.
Dispensa
Nº 117/2025.
Contratante:
CENTRO
DE TECNOLOGIAS
ESTRATEG.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do
projeto núcleo de robótica agrícola, nos termos do plano de trabalho anexo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000342/2025-82.
Dispensa
Nº 116/2025.
Contratante:
CENTRO
DE TECNOLOGIAS
ESTRATEG.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do
projeto fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologia aplicada para o avanço e
ampliação do conhecimento e da infraestrutura científica do país - fábrica solar, nos
termos do plano de trabalho anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000341/2025-38.
Dispensa
Nº 118/2025.
Contratante:
CENTRO
DE TECNOLOGIAS
ESTRATEG.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do
projeto terraviva sustentável: fábrica modular de biochar, biogás e compostagem no
combate à deserficação do semiárido, nos termos do plano de trabalho anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO Nº: 01202.000345/2025-16. ACORDO DE PARCERIA Nº 16/2025. PARTÍCI P ES :
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, EB LUPULOS LTDA. e
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. OBJETO: O Acordo de Parceria
tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto
VALORIZAÇÃO DE
RESÍDUOS SUCROENERGÉTICO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
PRODUÇÃO DE BIONANOINSUMO(S) SUSTENTÁVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973,
de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Emenda
Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contada
da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. Marcelo Brito Carneiro Leão
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10545/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.010695/2023-22
Requerente: CTVA Proteção de Cultivos Ltda.
CQB: 107/99
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela CTVA Proteção de Cultivos Ltda., Leandro
Nogueira Ramos, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da
CIBio, Carta CTVA.Reg. 004/2025 (Alteração CIBio), em 27/10/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a inclusão de Deborah Sanae Nishimura, Gabriel
Pereira, Karina Milani. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Leandro
Nogueira Ramos (Presidente), Nathalia Cirqueira Barbosa (Presidente substituto), Antônio
César Santos, Deborah Sanae Nishimura, Gabriel Pereira, Karina Milani, Luiz Henrique
Marques, Luiz Henrique Zobiole, Vlader Henrique Cordioli.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001806/2025-45.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens
aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades o Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de
referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos
documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$
517.482,02. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01280.000158/2023-48.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2025 a 03/12/2026, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.414.367,84. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01280.000729/2020-00.
Contratante: 
INSTIT.NACIONAL
DE 
PESQUISA
DA 
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO. Objeto: O objeto do presente
apostilamento é a repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do
Termo de Referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção
coletiva de trabalho 2025/2025 e Decreto nº 6.075, de 13 de fevereiro de 2025, da
seguinte forma: salário: reajuste do valor de salário do veterinário, 40 horas, passando de
R$ 10.372,49 para R$ 10.524,29, conforme Lei nº 4951-a, de 22 de abril de 1966 e Decreto
nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024; salário: reajuste do valor de salário do veterinário,
20 horas, passando de R$ 5.186,25 para r$ 5.338,05, conforme Lei nº 4951-a, de 22 de
abril de 1966 e Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024; salário: reajuste do valor
de salário do tratador, passando de R$ 1.784,23 para R$ 2.036,66, conforme cláusula
terceira da CCT vigente; adicional de insalubridade: reajuste do valor facial do adicional de
insalubridade, passando de R$ 132,00 para R$ 151,80, conforme Decreto nº 12.342, de 30
de dezembro de 2024; vale alimentação: aumento do valor facial do vale alimentação,
passando de R$ 17,00 para R$ 23,00, conforme cláusula sétima da CCT vigente; cesta
básica: aumento do valor facial da cesta básica, passando de R$ 110,00 para r$ 150,00,
conforme cláusula oitava da CCT vigente; vale transporte: aumento do valor facial do vale
transporte, passando de R$ 4,50 para R$ 6,00, conforme Decreto nº 6.075/2025.. Vigência:
19/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.260,72. Data de
Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPECIE: Memorando de Entendimento n°007/2025
Processo nº 01280.001698/2025-19
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ
01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Empresa Tratta - Tratta - CNPJ 62.251.810/0001-78.
OBJETO: que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em
comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades
técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos,
graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de
tecnologia.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 04 de novembro 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pela Empresa Tratta, Brenno Carvalho Miranda de Mello - Sócio-Administrador;