DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007701/2025-48.
Dispensa Nº 236/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: A contratação
de serviços comuns de manutenção e suporte técnico ao sistema de gerenciamento de
acervos bibliográficos "sophia biblioteca avançado (sba) , nas condições estabelecidas no
termo de referência.(R.D.01.06.035.0/25)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 30.207,72. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000400/2025. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionados para o INSA/MCTI.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 09h00
às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, 4000, Serrotão
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMMANOEL FERNANDES DE BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 240114-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE FOMENTO
PROCESSO N°: 01245.007035/2025-26
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 982472/2025
INSTRUMENTO: Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-64 e o INSTITUTO ESPA ÇO
CIÊNCIA VIVA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.021.426/0001-40.
OBJETO: Execução do projeto "Realizar ações de divulgação científica que integram ciência
e arte no Espaço Ciência Viva. A iniciativa visa engajar ativamente em média 30
adolescentes de 15 a 19 anos das comunidades vizinhas, capacitando-os a se tornarem
protagonistas do próprio conhecimento. Para isso, o projeto se baseia na produção de
módulos experimentais, esquetes teatrais com temáticas científicas, participação de
oficinas e diversas criações artísticas que serão apresentadas nos eventos Sábados da
Ciência e em atividades itinerantes", visando à consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
RECURSOS APLICADOS: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), disponibilizados pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a
Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação
Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº
2024NE000038, Unidade Gestora 240305 (CGTV), recursos provenientes da Emenda
Parlamentar Individual nº 17750020, de autoria do Deputada Jandira Feghali.
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.
VIGÊNCIA: de 04 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2027.
SIGNATÁRIOS: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA ,
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pela OSC, GUILHERME LESSA BASTOS, Presidente do Espaço
Ciência Viva.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 01245.008488/2025-70
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 980220/2025
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com o remanejamento de recursos sem a
alteração do valor global, conforme os termos do art. 43, inciso II, alínea "c" do Decreto nº
8.726, de 27 de abril de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.
SIGNATÁRIO: HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA, Secretário de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital - Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004338/2023-25
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 940843/2023
ESPÉCIE: Termo de Convênio
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 940843/2023,
até 27 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, DANIEL GOMES DE
ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pelo Município
de Rio Claro/SP, o Prefeito, GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 113201
Nº 
Processo: 
01341001494202516. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de condução de veículos da frota oficial
do Escritório de Brasília da CNEN, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 307 - Botafogo,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-90003-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 113201-11501-2025NE000001
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001000/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gases industriais para atender o CDTN/CNEN.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/11/2025
das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-
pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90283-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 113205-11501-2024NE800030
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.008891/2025-76.
Dispensa Nº 15/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 03.775.159/0050-54 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Nr23
resolução técnica n15 brigada de incêndio.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 21/07/2025 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 31.803,00. Data de Assinatura: 21/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Acordo 
de
Cooperação 
Técnica
Nº 
UJ/00006/2025
- 
Processo
SEI
01300.004373/2025-02. Dos Partícipes: I - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
- ABDI, CNPJ nº 07.200.966/0001-11; II - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Do Objeto: O Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto a realização do Prêmio ABDI-CNPq de Economia
Industrial, estabelecendo bases gerais de cooperação técnica entre os partícipes, no âmbito
de suas competências institucionais, para a promoção de intercâmbio de conhecimento,
metodologias, informações e bases de dados entre as partes para utilização em atividades
de competência da ABDI e do CNPq para melhoria de processos e tomada de decisão em
ações estratégicas de interesse dos partícipes. As bases de dados e informações a serem
compartilhadas entre as partes visam, exclusivamente, à realização do Prêmio ABDI-CNPq
de Economia Industrial, e pode ser estendida também para outras iniciativas inseridas no
escopo da proposta de fortalecer a pesquisa, por meio do envolvimento de estudantes de
pós-graduação stricto sensu em projetos de interesse de temas correlatos à economia
industrial. Dos Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre
os partícipes para a execução do Acordo. As despesas eventualmente necessárias à plena
consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os
órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas
constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão
prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer
remunerações por eles. Caso venha a ser verificada a necessidade de repasse de recursos
entre a ABDI e o CNPq, como forma de conferir efetividade ao Acordo, deverá ser celebrado
instrumento formal diverso e específico para prever os valores e as condições, observando-
se todos os requisitos legais para a transferência dos recursos. Da Vigência: O prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de 24 meses a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado, se houver manifesto interesse das Partes, por meio de Termo
Aditivo. Data de assinatura: 31/10/2025. Signatários: Pelo CNPq: Laudir Francisco Schmitz -
Presidente Substituto Eventual do CNPq; Pela ABDI: Ricardo Garcia Cappelli - Presidente e
Carlos Geraldo Santana de Oliveira - Diretor de Desenvolvimento Produtivo e Tecnológico.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Encomendas MD/MCTI - TED Nº 8764786/2021/2021 ENCOMENDAS
"VALIDAÇÃO
DE
POTENCIAIS
BIOMARCADORES DE
MONITORAMENTO
E
DE
SUSCEPTIBILIDADE PARA RABDOMIÓLISE POR ESFORÇO (RE)" E "IMPLAN T AÇ ÃO
DE UM LABORATÓRIO SENTINELA PARA AS ARBOVIROSES NO HOSPITAL DAS FORÇAS
ARMADAS- HFA" (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8780303746980946
Em 4 de novembro de 2025
ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA
Diretor Científico Substituto Eventual - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RH Mineracao 2022 - Chamada CNPq/CT- Mineral Nº 28/2022 -
PD&I, Gestão e Extensão Tecnológica, Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e
Formação de RH para Mineração e Transformação Mineral em Micro, Pequena e Média
Escala 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5636776991204461
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 1 - Minerais Estratégicos
com aplicação em produtos de alta tecnologia e para o setor energético (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2335546737653869
Em 4 de novembro de 2025
ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA
Diretor Científico Substituto Eventual - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública e-Coopera - E-COOPERA: INOVAÇAO E TECNOLOGIA SOCIAL PARA O
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3618702264747229
Em 4 de novembro de 2025
ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA
Diretor Científico Substituto Eventual - DCTI

                            

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