DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT01269/2025
firmado no dia 30/10/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Rafaela
Caroline Silva Sabará como CONTRATADO, portador do CPF: ***.689.716-**. Objeto do
contrato: Consultoria especializada em arquitetura ou engenharia para fornecer subsídios
na execução e implementação das ações previstas no Novo Programa de Aceleração do
Crescimento (Novo PAC), com ênfase especial nas iniciativas para as intervenções no
município de Congonhas no estado de Minas Gerais. Vigência do contrato: 30/10/2025 a
06/06/2026. Valor do contrato: R$58.550,00.
EDITAIS
PROJETO 914BRZ4027
EDITAL Nº. 46/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e
Urbanismo 
para 
o 
Iphan-Sede, 
com 
vaga
disponível 
na 
página 
da 
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e 
na 
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os
interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
EDITAL Nº. 47/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Engenharia Civil
para 
o
Iphan-Sede, 
com 
vaga
disponível 
na 
página
da 
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e 
na 
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os
interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
EDITAL Nº. 48/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia Civil para Iphan-MG em Diamantina/MG, com vaga disponível na página da
UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os
interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
EDITAL Nº. 49/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e
Urbanismo para Iphan-RJ no Rio de Janeiro/RJ, com vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e 
na 
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os
interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
EDITAL Nº. 50/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia Civil para Iphan-MG em Mariana e Ouro Preto/MG, com vaga disponível na página
da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os
interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
EDITAL Nº. 51/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia Civil para Iphan-MG em São João Del Rei/MG, com vaga disponível na página da
UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os
interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
EDITAL Nº. 52/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia Civil para Iphan-MG em Serro/MG, com vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e 
na 
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os
interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
EDITAL Nº. 53/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Engenharia Civil
para Iphan-MA em
São Luís/MA, com vaga disponível na
página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e 
na 
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os
interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
EDITAL Nº. 54/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura ou
Engenharia Civil para Iphan-PB em João Pessoa/PB, com vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e 
na 
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os
interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 05/11/2025 e 09/11/2025 na
plataforma 
Roster 
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). 
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito
Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.005737/2025-40.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 08.920.924/0001-18 - BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição
de cadeiras giratórias com espaldar médio e braços, destinadas a suprir as necessidades da
sede e das unidades descentralizadas do instituto do patrimônio histórico e artístico
nacional (iphan) nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
1.260.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01450.000363/2021-42.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E
SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº. 13/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 343037
Nº Processo: 01410000121202559. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de MOTORISTA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Rafael 
Vaz
e
Silva,
3150,
Liberdade
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343037-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO FABRICIO FREITAS DE ARAUJO
Superintendente Substituto do Iphan em Rondônia
(SIASGnet - 04/11/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 01502.001131/2024-00.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
34.145.847/0001-86 - CONSTRUTORA PENTAGONO LTDA. Objeto: Alteração do empenho de
dotação orçamentária, fundamentado pelo inciso iv do artigo 136 da lei nº 14.133/2021..
Vigência: 29/07/2025 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.927.235,94.
Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2025, ao Instrumento código 970705. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 540.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 11/08/2026. Data
de Assinatura: 04/11/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982487, Nº Processo: 01531001693202589, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO BEM ESTAR SOCIAL - BEM CNPJ nº
01542891000170, Objeto: Montagem e Circulação da Peça de Teatro de Bonecos: O Caramelo
Abandonado, Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000420, Valor: R$ 170.000,00, PTRES: 257732, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MESSIAS
RICARDO MOREIRA CPF nº ***.090.971-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978260, Nº Processo: 01531001639202533,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ILHA DE MUSICA - PROJETO
SOCIAL CNPJ nº 10881418000109, Objeto: Mostra Cultural - Educação musical e cultura Hip
Hop por meio de aulas de instrumentos, práticas de conjunto e oficinas culturais de graffiti,
break dance e tranças afro, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000379, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 257752, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 28/02/2027, Data de
Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: INES MARGOT SARAIVA LATORRACA CPF nº ***.309.611-**.

                            

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