DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
aplicadas à carteira de contratos de repasse e termos de compromisso, nos termos da
portaria seges/mgi nº 7.925, de 2024 e termo único de credenciamento nº 1/2025, e
alterações, aplicáveis ao "regime simplificado".
parágrafo segundo. Os regramentos e as tarifas de que trata o termo único de
credenciamento nº 1/2025, se aplicam:
aos serviços dos contratos de repasse ou termos de compromisso enquadrados no "regime
simplificado", em conformidade com portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 28, de 21 de maio de
2024, ou com art. 62 da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 32, de 4 de junho de 2024, e;
aos serviços faturados após a celebração deste termo aditivo.. Vigência: 27/10/2025 a
23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.725.000,00. Data de Assinatura:
27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 72031.010487/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CONT. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente
instrumento, nos termos do art. 20, parágrafo único da portaria seges/mgi nº 7.925, de 18
de outubro de 2024, tem por objeto a aplicação dos regramentos e das tarifas de que trata
o termo único de credenciamento nº 1/2025, publicado em 24 de fevereiro de 2025, às
atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de
compromisso enquadrados no "regime simplificado", em conformidade com portaria
conjunta mgi/mf/cgu nº 28, de 21 de maio de 2024, ou com art. 62 da portaria conjunta
mgi/mf/cgu nº 32, de 4 de junho de 2024, referente aos contratos de prestação de
serviços, celebrados para prestação de serviços pela contratada à contratante, a depender
do caso, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados
com recursos consignados no orçamento fiscal e da seguridade social da união, a título de
transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso.
parágrafo primeiro. Serão observados os requisitos definidos no "anexo i - detalhamento
dos serviços", "anexo ii - instrumento de medição do resultado - imr", "anexo iii - gestão
e fiscalização" e "anexo iv - da metodologia de preços", bem como a tabela de tarifas
aplicadas à carteira de contratos de repasse e termos de compromisso, nos termos da
portaria seges/mgi nº 7.925, de 2024 e termo único de credenciamento nº 1/2025, e
alterações, aplicáveis ao "regime simplificado".
parágrafo segundo. Os regramentos e as tarifas de que trata o termo único de
credenciamento nº 1/2025, se aplicam:
aos serviços dos contratos de repasse ou termos de compromisso enquadrados no "regime
simplificado", em conformidade com portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 28, de 21 de maio
de 2024, ou com art. 62 da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 32, de 4 de junho de 2024,
e
aos serviços faturados após a celebração deste termo aditivo.. Vigência: 27/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.780.000,00. Data de Assinatura:
27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01400.003578/2023-17.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir de 11/11/2025 a 10/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n. 14.133, de 2021.. Vigência:
11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.004,00. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 01400.001716/2025-41.
Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CONT. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 10/2025, na forma do
art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi
nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no
âmbito do contrato nº 10/2025 (art. 2º, § 2º da instrução normativa seges/mgi nº 190, de
5 de dezembro de 2024).. Vigência: a partir de 29/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.866.361,08. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
971431. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: INSTITUTO CULTURAL MUSICA NO MUSEU, CNPJ nº 10897875000191.
alteração da vigencia para 01/03/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 04/11/2025 a 04/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: SERGIO
REIS DA COSTA E SILVA, CPF nº ***.813.397-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
970678. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: INSTITUTO CULTURAL DE APOIO E PESQUISA AS TRADICOES AFRO, CNPJ nº
03687992000165. O prazo de vigência deste Termo de Convênio será de 6 (seis) meses,
contado a partir do término da vigência atual. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2026. Data de Assinatura:
31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-
**, Convenente: JOSE BENISTE, CPF nº ***.754.517-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/09/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 977523, onde se lê: Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026 leia-se: Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977582, Nº Processo: 01400017733202508,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA, Convenente:
TECENDO
IDEIAS CNPJ
nº
42919341000105, Objeto: Projeto tecendo Caminhos, na cidade de São Bernardo do
Campo/SP., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000012, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257467, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/11/2025 a 05/07/2026, Data de Assinatura:
03/11/2025, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF
nº ***.612.865-**, Convenente: RENATA ALVES LEOPOLDO CPF nº ***.860.478-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977472, Nº Processo: 01400018534202517,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL E HUMANO DA REGIAO AMAZONICA - IDAHRA CNPJ nº 12371283000167,
Objeto: Realizar curso de agente cultural para entidades, coletivos e organizações sociais
de regiões administrativas do Distrito Federal, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000004, Valor: R$ 120.000,00,
PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026, Data de Assinatura: 02/10/2025, Signatários: Concedente: MARGARETH
MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: FERNANDO
AFONSO NUNES FILHO CPF nº ***.367.741-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977471, Nº Processo: 01400019375202560,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO VOAR CULTURAL CNPJ nº
01601749000157, Objeto: O objeto é a realização da 1ª Mostra Cultural Taguá, evento
cultural de acesso gratuito que promoverá apresentações de teatro, música e poesia, além
de uma feira de artesanato e plantas, com o objetivo de valorizar artistas locais, fomentar
a economia criativa e ampliar o acesso da população de Taguatinga/DF à cultura e às
expressões artísticas diversas., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 180.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000049, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 257905, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026, Data de
Assinatura: 09/09/2025, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PU R I F I C AC AO
COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: WIJAIRO JOSE DA COSTA MENDONCA CPF nº
***.262.401-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976110, Nº Processo: 01400017794202567,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E
FILANTROPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGO CNPJ nº
04185747000112, Objeto: Realização do Desfile da Escola de Samba Protegidos para o
Carnaval 2026 e sua apresentação no evento do município de Porto Alegre., Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2025NE000077, Valor:
R$ 50.000,00,
PTRES:
257456, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026, Data de Assinatura:
03/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LANA MARGARIDA FLORES KOHN CPF nº ***.012.200-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976119, Nº Processo: 01400017104202570,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ATENDIMENTO MULT I P LO
DE TAPIRA - CAMTA CNPJ nº 20057980000257, Objeto: Projeto Nommo — Intercâmbio
Cultural, Sustentabilidade, Inclusão e Tradição.
O Projeto Nommo propõe a realização de oficinas de cultura urbana e popular em escolas
públicas periféricas de Araxá e no CAMTA, integrando graffiti, dança, DJ e MC, além de
manifestações culturais tradicionais como congo, capoeira e folia de reis. A proposta inclui
ainda a realização de um mural coletivo, um videoclipe com alunos e um encontro nacional
de graffiti e cultura popular, promovendo transformação simbólica e social dos espaços e
das relações., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257902, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/11/2025 a 03/08/2026, Data de Assinatura:
03/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ELAINE PONTES CPF nº ***.927.236-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976072, Nº Processo: 01400017174202528,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº
04190378000156, Objeto: Realizar oficinas, encontros e evento culturais voltados a
estimular redes colaborativas que promovam ações de diversidade cultural., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000056,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
03/11/2025 a 03/11/2026, Data de Assinatura: 03/11/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA
CLARA ALEXANDRISKY CPF nº ***.705.417-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979646, Nº Processo:
01400018338202534, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA CNPJ nº
46523130000100, Objeto: Realização do projeto Circuito Cultural Forronejo, com festival
popular tradicional de caráter itinerante e apresentações culturais gratuitas, no município
de Itapecerica da Serra - SP., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000070, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257413, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 03/11/2025 a 30/04/2026, Data de Assinatura:
03/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: RAMON PIRES CORSINI CPF nº ***.710.318-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976075, Nº Processo: 01400018395202513,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO
HIP HOP DE FRANCA - TRUE SCHOOL CREW CNPJ nº 22227782000139, Objeto:
Promover a Cidadania e Diversidade Cultural por meio das atividades relacionadas a
samba, capoeira, maracatu, encontro mulheres negras, Hip Hop e Rap, e apresentações
culturais em escolas públicas de Franca/SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 257833, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
04/11/2025 a 04/11/2026, Data de Assinatura: 04/11/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANDRE
LUIS KUBOYAMA BOMFIM CPF nº ***.424.598-**.
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