DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977658, Nº Processo:
01400017580202591, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE BUENOS AIRES CNPJ nº
10165165000177, Objeto: Contratação de serviços artísticos (bandas regionais) para o
evento cultural "Revivendo o São João", no município de Buenos Aires - PE, com o objetivo
de promover e valorizar as tradições juninas locais., Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 257899, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 04/11/2025
a 30/09/2026, Data de Assinatura: 04/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: HENRIQUE JOSE QUE I R OZ
COSTA CPF nº ***.311.904-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978308, Nº Processo: 01400018315202520,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO RUA CNPJ nº
21969008000130, Objeto: O projeto Madureira Criativa: territórios e redes ancestrais e
sustentabilidade - edição Mulheres Empreendedoras visa impulsionar o desenvolvimento
sustentável da Grande Madureira por meio do fortalecimento do protagonismo de
mulheres negras, oferecendo formações, mentorias, apoio direto e estratégias de
comunicação para profissionalização, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000359, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
257791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026,
Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: VITOR HUGO GONCALVES VIEIRA CPF nº ***.930.697-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978234, Nº Processo: 01400018865202549,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SINESTESIA - CRIATIVIDADE COLETIVA
CNPJ nº 44634623000191, Objeto: Realizar o projeto Ateliê Comunitário, com foco em
formação artística, geração de renda e difusão cultural em Guarapari/ES., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000005,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
22/10/2025 a 22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: BRUNO DE DEUS E
MAGNAGO CPF nº ***.445.587-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977287. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340034,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE E ASSISTENCIAL DOS PESCADORES DO GRAVATA,
CNPJ nº 17062400000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/08/2025 a 23/09/2026. Data de Assinatura: 04/11/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977659. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO
CONEXAO, CNPJ nº 29563512000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.170.985,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/09/2025 a 05/10/2026. Data de Assinatura:
04/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES -
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
959231. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Prorrogação da
vigência deste Termo de Fomento até 30/06/2026. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
12/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: JONY WILLIAM VILLELA VIANNA, CPF nº ***.095.817-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Nº Processo: 01416.008880/2025-18. Contrato ANCINE / BNDES Nº 2025.02. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, CNPJ nº 04.884.574/0001-20. Contratado:
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, CNPJ
33.657.248/0001-89. Objeto: transferência, pela ANCINE
ao BNDES, de recursos
provenientes do Fundo
Setorial do Audiovisual -
FSA, no montante de
até R$
1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), ao longo dos exercícios fiscais de 2025 a 2030,
respeitada a disponibilidade orçamentária e de acordo com as diretrizes e o plano anual
estabelecidos pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA. Fundamento
Legal: LEI 11.437/2006 e Decreto 6.299/2007. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor
Total: R$ 1.000.000.000,00. Assinatura: Alex Braga Muniz, matrícula SIAPE nº 2358275 Na
qualidade de Diretor-Presidente da ANCINE, Alexandre Correa Abreu, Diretor Financeiro e
de Mercado de Capitais do BNDES, CPF sob o nº ***.946.627-** e, João Paulo Pieroni, CPF
sob o nº ***.078.556-**, Superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo e
Inovação do BNDES. Data de Assinatura: 03/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por
não atualizarem os dados
de cadastro e
correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais
retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento,
NOTIFICA a empresa MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 13.110.657/0001-53, bem
como seus sócios ALTINO PAVAN, EMERSON RODRIGUES DA SILVA e ANGELO SALVETT, que
o projeto " A Cerca " (SALIC 15-0329 - Processo 01580.040561/2015-15) teve sua prestação
de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e
demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o
prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou
solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou
regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado,
será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou
jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em
conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-
Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU
nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para
consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
AQUARELA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA., CNPJ: 02.593.994/0001-22, bem como seus
sócios ANDRE TORRES MORAES, BRUNO TORRES MORAES e MARIA DE LOURDES TORRES,
que o projeto A SORTE ESTÁ DO NOSSO LADO" (SALIC 18-7803 - Processo
01416.007431/2018-15) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente
devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da
publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de
recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste
prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou
parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os
nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros
restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal,
do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da
Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em
contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos
responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MEDIA BRIDGE
PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 13.110.657/0001-53, bem como seus sócios ALTINO PAVAN,
EMERSON RODRIGUES DA SILVA e ANGELO SALVETT, que o projeto " A VIDA SEXUAL DA
MULHER FEIA - (SALIC 16-8342 - Processo 01416.000742/2016-91), teve sua prestação de
contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais
sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30
dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da
Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso
I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar
em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
CABOCLA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA., 13.480.978/0001-40, bem como suas sócias
RUBIA MARGARIDA SILVA DE OLIVEIRA LANSIVAL e LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTANA
que o projeto
ARMANDO, A CORDA, O
SOM - (SALIC 16-7534
- Processo
01416.000972/2016-51) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente
devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da
publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de
recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste
prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou
parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os
nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros
restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal,
do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da
Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em
contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos
responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa TB PRO D U ÇÕ ES
LTDA., CNPJ: 02.342.813/0001-95, bem como seus sócios Bruno Barbosa Safadi e Tande
Bressane, que o projeto "RAÍZES DE BARDANA" (SALIC 18-7289 - Processo 01416.002954/2018-
75) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores
recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa
terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou
solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização
das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma
tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas
sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do
inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO.
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