DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500013
13
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005993202534. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material para manutenção de veículos, a fim de atender as demandas da Base
Aérea de Anápolis, conforme condições e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001464202561. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo e permanente para atender à necessidade de
manutenção preventiva/corretiva do sistema de segurança eletrõnica da Base Aérea de
Anápolis. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 120624-00001-2024NE800263
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que a Base
Aérea de Brasília intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de
licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto
pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.002396/2025-29
Objeto: Contratação de serviços comuns de Contratação de treinamento
completo em simulador de voo Full Flight Simulator (FFS), qualificado pela Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC), destinado aos pilotos do 6º Esquadrão de Transporte
Aéreo (6º ETA), ao Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV) e a demais Organizações
da Força Aérea Brasileira que operam a aeronave Embraer EMB-500 (Phenom 100).
Favorecido: CAE South America Flight Training do Brasil LTDA .
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata apresente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br
Brig Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 391/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES T-27 Total de itens licitados: 1
Edital: 05/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 392/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES C-95 Total de itens licitados: 1
Edital: 05/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 390/2025
Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DO PROJETO METROLOGIA Total de itens licitados: 1
Edital: 05/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002722202417. Objeto: Aquisição de cimento para a
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA. Total de Itens Licitados: 38.
Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90025-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540015148202579. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviço de Esterilização por Óxido de Etileno de Materiais
Médico Hospitalares do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
90081-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 04/11/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550012452202545. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material, Uniformes para atender Atividades de Educação Física, Serviços de
Subsistência e Motorista de Viaturas, Bolsas para Transporte de Material Esportivo e Pastas
Escolares.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 04/11/2025) 120025-00001-2024NE000082
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720016993202543. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza.
Total de Itens Licitados: 60. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720013857202500. Objeto: Serviços de manutenção de câmaras
frias. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90103-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 120016-00001-2025NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720003622202411. 
Objeto:
Revitalização 
elétrica 
de
alimentação e medição do bloco H 10B. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-
5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 120016-00001-2025NE800094
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATOS DE ENCERRAMENTOS
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 05/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão
do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério
da Defesa. CONTRATADO: Agostinho Ribeiro de Magalhaes SIAPE: 3271962 SIGNATÁRIOS: Cel
Av Marcelo Zawadzki, contratante e Agostinho Ribeiro de Magalhaes, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 40/IFI/CVD-RH/2023,
pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL
DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação
Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da
Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Alexandre Degasperi SIAPE: 3374590
SIGNATÁRIOS: 
Cel 
Av
Marcelo 
Zawadzki, 
contratante 
e
Alexandre 
Degasperi,
contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 09/IFI/CVD-RH/2022, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO
CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão
do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério
da Defesa. CONTRATADO: Amarilio Gaspar Cordeiro Filho SIAPE: 2354190 SIGNATÁRIOS: Cel Av
Marcelo Zawadzki, contratante e Amarilio Gaspar Cordeiro Filho, contratado.