DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 38/IFI/CVD-RH/2023, pela
expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO:
17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da
Defesa. CONTRATADO: Angelo Luiz Barbosa Inacio SIAPE: 3325074 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo
Zawadzki, contratante e Angelo Luiz Barbosa Inacio, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 26/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do
prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025.
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Clovis
Masaru Kobayashi SIAPE: 3271300 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Clovis Masaru
Kobayashi, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 17/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do
prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025.
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Eder
Francisco Camara SIAPE: 3270260 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Eder Francisco
Camara, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 39/IFI/CVD-RH/2023, pela expiração do
prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025.
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: John Herbert
Coroneos SIAPE: 3338432 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e John Herbert
Coroneos, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 12/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do
prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025.
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Kenichi
Yanagida Lee SIAPE:3270931 SIGNATÁRIOS: Cel AvMarcelo Zawadzki, contratante eKenichi Yanagida
Lee, contratado.
ESPÉCIE: Encerramentodo contratode prestação deserviços Nº20/IFI/CVD-RH/2022, pelaexpiração do
prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025.
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Leandro
Eduardode AssisSIAPE: 3270938SIGNATÁRIOS: CelAv MarceloZawadzki, contratantee LeandroEduardo
de Assis, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 02/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do
prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025.
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Marcelo
Domingues SIAPE: 3271304 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Marcelo Domingues,
contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 01/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do
prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025.
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Maria Regina
Piacesi SIAPE: 3270542 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Maria Regina Piacesi,
contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 06/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do
prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025.
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e
TecnologiaAeroespacial- ComandodaAeronáutica-Ministérioda Defesa.CONTRATADO: Pedro Geraldo
Linguanotto SIAPE: 3271303 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Pedro Geraldo
Linguanotto, contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 07/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do
prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025.
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Sergio Kleber
Brazil SIAPE: 3270246 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Sergio Kleber Brazil,
contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 33/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do
prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025.
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e
TecnologiaAeroespacial -ComandodaAeronáutica -MinistériodaDefesa. CONTRATADO: Silvio Yoshio
Azuma SIAPE: 3295493 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Silvio Yoshio Azuma,
contratado.
ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 36/IFI/CVD-RH/2022, pela expiração do
prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025.
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Vagner Faria
SIAPE: 6209847 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Vagner Faria, contratado.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 120014
Nº
Processo:
67221001513202571.
Objeto:
Aquisição
de
material
farmacológico.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90029-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 120014-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, torna público
que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa H. STRATTNER & CIA. LTDA,
representante da Intuitive no Brasil com o Sistema robótico DaVinciX, por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Aquisição,
por inexigibilidade de licitação, de materiais de consumo para o equipamento robótico Da
Vinci Xi do Hospital de Força Aérea do Galeão nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas TR 592/2025, Processo 67106.002725/2025-91.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de
Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições
de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de
Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-
7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de novembro de 2025.
Brig Med MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, torna público que intenciona
efetuar a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art.
74, da Lei nº 14.133/2021, junto à empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A,
cujo objeto é Aquisição de medicamento, mediante Inexigibilidade, para a Central de
Abastecimento Farmacêutico do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), conforme
condições técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência nº 682/2025.
Conforme atestado no processo, em análise ao mercado e aos requisitos técnicos,
verificou-se a impossibilidade de competição para o fornecimento em questão, uma vez
que a contratada, detêm a exclusividade de comercialização do produto, em todo o
território nacional. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010,
do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de novembro de 2025.
Brig Med MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002253202577. Objeto: Aquisição de equipamentos para
atender às necessidades do Comando da Aeronáutica (COMAER), por meio da Subdiretoria
de Abastecimento (SDAB). Total de Itens Licitados: 171. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90169-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 120195-00001-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002039202511. Objeto: Aquisição de Reagentes para
produção da Darunavir e Isoniaziada (LAQFA). Total de Itens Licitados: 26. Ed i t a l :
05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
edital/120195-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/11/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002459202505. Objeto: Aquisição de barracas e abrigos para
o SISICAMP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90165-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 120195-02025-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de Obra de Reparação Total do Telhado do
Prédio da Internação, conforme os dados, orçamentos, detalhes, especificações técnicas e
desenhos constantes no projeto de engenharia e arquitetura, anexos ao Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
05/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às
09h10 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2025) 120629-00001-2024NE800316
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