DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2025 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.003604/2025-02.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 58.106.134/0001-71 - M. MARINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição gás liquefeito do petróleo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 23.860,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.003581/2025-28.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios,
material de acondicionamento e embalagem, material para copa e cozinha, do quantitativo
de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 14.197,19. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.003536/2025-73.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 20.645.946/0001-12 - TILIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, material de
acondicionamento e embalagem, material para copa e cozinha, do quantitativo de rancho
(qr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/03/2026. Valor Total: R$ 55.543,68. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160240
Nº Processo: 64162.003580/2025-83.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios,
material de acondicionamento e embalagem, material para copa e cozinha, do quantitativo
de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2025 a
25/03/2026. Valor Total: R$ 17.652,80. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-11-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/10/2025 a 21/02/2026. . Leia-se: Vigência: 16/10/2025 a
01/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-11-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/10/2025 a 06/12/2025. . Leia-se: Vigência: 03/11/2025 a
05/04/2026. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo de
execução e de vigência ao termo de contrato nº 05/2021, este termo aditivo encontra
amparo legal no art. 57, § 1º, inc. I e iv e § 2º e 3º da lei 8.666/93. Prorrogar o prazo de
vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, 2º e 3º, da lei n.º 8.666,
de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 06 de dezembro de 2025 e
encerrando-se em 05 de abril de 2026. prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no art. 57, § 1º e 2ºe 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais
120 (cento e vinte) dias, com início em 12 de setembro de 2025 e encerrando-se em 10 de
janeiro de 2026. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a prorrogação de prazo de
execução e de vigência ao termo de contrato nº 05/2021, este termo aditivo encontra
amparo legal no art. 57, § 1º, inc. I e iv e § 2º e 3º da lei 8.666/93. Prorrogar o prazo de
vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, 2º e 3º, da lei n.º 8.666,
de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 06 de dezembro de 2025 e
encerrando-se em 05 de abril de 2026. prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no art. 57, § 1º e 2ºe 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais
120 (cento e vinte) dias, com início em 17 de outubro de 2025 e encerrando-se em 14 de
fevereiro de 2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 5400.003975/2023-27.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto formalizar o 2º reajuste, relativo ao termo de
contrato nº 02/2023, concedendo à contratada, referente a serviços, o valor de r$
6.855,09 (seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) sobre o saldo
contratual atualizado, em acordo com a memória de decisão nº 168/2025 - s4/dom. O
referido reajuste é concedido mediante aplicação do índice previsto na cláusula sexta
do contrato nº 02/2023, e refere-se ao período de 12 (doze) meses, tendo como data-
base a data da proposta, com amparo na lei nº 10.192/2001, no inciso xi do art. 40
e no inciso iii do art. 55 da lei nº 8.666/93.
o presente apostilamento foi concedido somente após a contratada atingir o vea (valor
executado aceito) do cronograma físico-financeiro proposto, conforme memória de
decisão nº 168/2025 - s4/dom, de 14/08/2025, e de acordo com as medições
realizadas e aprovadas até a presente data.. Vigência: 20/10/2023 a 18/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.591.624,76. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325003178202599. Objeto: Contratação de Reforma do Sistema
de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Edifício Garagem do Hospital Central do
Exército (HCE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90009-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO HOPFINGER LEITE
Ordenador de Despesas Cro1
(SIASGnet - 04/11/2025) 160301-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005172/2024-51.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Passagens
aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160202
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 64041005349202258.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.558.001/0001-20 - REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 35.800,16. Data de Assinatura: 18/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160030
Nº Processo: 64429004465202558. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf,
Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160030-00001-2025NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160559
Nº Processo: 64025.011462/2024-32
O Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar (E Avç OCP/6) torna
pública a rescisão contratual do Contrato nº 382/2025, de 15 de setembro de 2025,
referente ao prestador de serviços de coleta, transporte e distribuição de água por meio de
carros-pipa, Sr JOSE ADEILSON DE SOUZA TORRES, CPF: 0xx.2xx.5xx-03
Aracaju - SE, 4 de novembro de 2025.
Ten Cel FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES.
Ordenador de Despesa do Ordenador de Despesas do E AVÇ 6ª RM.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
serviços comuns de engenharia da Adequação das Câmaras Frigoríficas do 28¨ Batalhão De
Caçadores (28¨ BC).
SANDRO BARRETO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2025) 160454-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160194
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 90014/2024.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12
meses,
a
partir
de 16/12/2025
até
16/12/2026
podendo
ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei
nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/11/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.950.000,12. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).