DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.002924/2025. Objeto: Aquisição de gases medicinais com
fornecimento dos cilindros em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 -
Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160351-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 64581.005630/2024-45.
Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/11/2025
até 31/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O contratante pagará ao
contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de r$ 895,20
(oitocentos noventa e cinco reais e vinte centavos), totalizando o valor global de r$
10.742,40 (dez mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).. Vigência:
01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.742,40. Data de
Assinatura: 01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Equipamentos de Som
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.052730/2025-75
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. GIORISLAI FRANCISCO (CPF: XXX.416.337-XX) encontra-se em lugar incerto e
não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 132.1-SIND - SIND-PA4-
AsseApAsJurd/1ªRM, de 16 SET 25, por edital, para fins de apurar indícios de irregularidade
de pensionista filha solteira com provável união estável ou casamento. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada a comparecer à
inquirição, na condição de sindicada, no dia 10 de novembro de 2025, às 10:00h, na Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça
Duque de Caxias, nº 25, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
ADRIANA SOARES DA SILVA - 1º TEN
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40006/2025 - UASG 160242
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 65475.006155/2024-02.
Pregão. Nº 90070/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a
partir de 06/11/2025 até 26/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
06/11/2025 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.074,03. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 160322
Nº
Processo: 
64574048606202571.
Objeto:
Processo 
Licitatório
para
medicamentos com estoque crítico na farmácia hospitalar relançamento do pregão
90046/2025. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90090-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
17/11/2025 
às
08h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 04/11/2025) 160322-00001-2025NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 64614002275/2024-28.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante:
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05
DE NOVEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO
ARTIGO 137 DA LEI Nº 14.133/2021. REAJUSTAR EM 5,319410 %, COM BASE NA VARIAÇÃO
ACUMULADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), APURADA
NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/2024 E SETEMBRO/2025, CONFORME
PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.216,20. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 64614002275/2024-28.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante:
LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05
DE NOVEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO
ARTIGO 137 DA LEI Nº 14.133/2021. REAJUSTAR EM 5,319410 %, COM BASE NA VARIAÇÃO
ACUMULADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), APURADA
NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO/2024 E SETEMBRO/2025, CONFORME
PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.216,20. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025
Nº Processo: 64614.003894/2025-11
Pregão. Nº
90013/2024 - UASG
160298. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA.
Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as
Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM
- Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 142.959,77. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025
Nº Processo: 64614.003894/2025-11
Pregão. Nº
90013/2024 - UASG
160298. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA.
Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as
Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM
- Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 142.959,77. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025
Nº Processo: 64614.00003886/2025-74
Pregão. Nº
90013/2024 - UASG
160298. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA.
Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as
Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM
- Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 49.999,50. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025
Nº Processo: 64614.003749/2025-04
Pregão. Nº
90013/2024 - UASG
160298. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA.
Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as
Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM
- Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026 Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 149.999,70. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160241
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
404325440 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2025 a 09/11/2026,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Câmara nacional. Vigência:
10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.922,00. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160122
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64067.005553/2023-61.
Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.740.940/0001-42 - TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo ter por objeto o acréscimo quantitativo consistente no aumento
de serviços no valor de r$ 10.762,60 (dez mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta
centavos) para a construção da companhia de comando e apoio do 55 batalhão de
infantaria. Vigência: 03/11/2025 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.883.092,57. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).