DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500020
20
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583012426202541. Objeto: Contratação de Serviços comuns de
Engenharia, manutenção predial, serviços corretivos de defeitos surgidos pelo decurso do
tempo, sob demanda, nas instalações do Hospital Militar de Área de Recife - HMAR, a
serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com critério de
julgamento maior desconto sobre Valor Global (custo estimado paradigma + BDI) em
relação a tabela SINAPI-PE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90032-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a
descrição vinculada ao código do Serviço no sistema Comprasnet (CATSERV), prevalecerá a
descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência. .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160199-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160225
Nº Processo: 64361001775202542. Objeto: Contratação de solução de sistemas
de Circuito Fechado de TV e controle de acesso para segurança interna nas organizações
militares apoiadas pelo 5º CTA, nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte
e Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus apêndices. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90018-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 04/11/2025) 160225-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160225
Nº Processo: 64361011923202537. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) - (GCALC/7). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro
Curado, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90034-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIO GUSTAVO KNAUF
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64305023090202521. , publicada no D.O.U de 15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (smp),
com fornecimento de aparelhos celulares (smartphones) em regime de comodato,
incluindo pacotes de voz, sms e dados móveis, com cobertura nacional nas modalidades
local, longa distância (LDN), bem como sem fornecimento de aparelhos celulares em
comodato. Novo Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço:
Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a
partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/11/2025, às 09h20 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2025) 160047-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160045
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64242.003973/2023-35.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 3,586650%, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato 05/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital
do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência:
01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.646,24. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 160045
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64242.001652/2023-04.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 3,586650% o valor do contrato, conforme previsto na cláusula
sexta do contrato 06/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº
04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é o igp-di.. Vigência: 04/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.728,00. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160045
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64242.003964/2023-44.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do inciso II do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 3,586650%, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato 04/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital
do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI..
Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.829,80. Data
de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 160045
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64242.001654/2023-95.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do inciso ii do art.
57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 3,586650% o valor do contrato, conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 07/2021 e no item 11 do termo de referência -
anexo i ao edital do pregão nº 04/2021 da ug 160045, onde consta o índice de reajuste é
o igp-di.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.517,04. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160051
Nº Processo: 64624003572202552. Objeto: Aquisição conforme condições e
exigências de insumos e maquinários para as Oficinas de Correaria, Carpintaria e Usinagem
do Parque Regional de Manutenção/10. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 05/11/2025
das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima, Fatima -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RUI CESAR DIAS DA SILVA
Ordenador de Dispesa
(SIASGnet - 04/11/2025) 160051-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160051
Nº Processo: 64624003807202514. Objeto: Aquisição conforme condições e
exigências de insumos e maquinários para as Oficinas do Parque Regional de Manutenção
da 10ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Eduardo 
Girao,
1533
-
Bairro
de
Fatima, 
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RUI CESAR DIAS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160051-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160342
Nº Processo:
64214003486202544. Objeto:
Contratação de
serviço e
manutenção de recarga de extintores, visando atender as necessidades da Base
Administrativa da Guarnição de Natal, OMV e demais organizações participantes do
GCALC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59.
Endereço: Rua
Almino
Afonso,
Nr. 12
-
Ribeira,
Ribeira -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160342-00001-2025NE800001
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade
Nº
71/2025.
Contratante: 
31º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
M OT O R I Z A D O.
Contratado:
26.159.387/0001-17
-
DINIZ 
SERVICOS
MEDICOS
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços medicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).