DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500022
22
Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Relação dos Administrados:
CR: 305113, Nº do Processo: 64539.006443/2025-85;CR: 335114, Nº do Processo:
64539.006444/2025-20; CR: 392659, Nº do Processo: 64539.006468/2025-89; CR: 637198,
Nº do Processo: 64539.006450/2025-87; CR: 647754, Nº do Processo: 64539.006451/2025-
21; CR: 659830, Nº do Processo: 64539.006452/2025-76; CR: 829102, Nº do Processo:
64539.006455/2025-18; CR: 724922, Nº do Processo: 64539.006457/2025-07; CR: 137961 ,
Nº do Processo: 64539.006458/2025-43; CR: 801542, Nº do Processo: 64539.004646/2025-
37; e CR: 915223, Nº do Processo: 64539.004648/2025-26.
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160484
Nº Processo: 64149.008227/2025. Objeto: Aquisição de motocicletas. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul
Lessa,s/nr- Jardim Piratininga, - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-
90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160484-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64013010209202581. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do
Quantitativo de Rancho (QR) - Hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
05/11/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N.
222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL NICOLETE MEIRELES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 160488-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584011919202554. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens
Licitados: 192. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
90027-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
17/11/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160495-00001-2025NE002025
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160480. Nº
Processo: 64224.006861/2024-35. Objeto: Termo de Contrato 14/2024, pelo período de 60
(sessenta) meses, que tem por finalidade a prestação de Serviços de Saúde na área de
endoscopia digestiva alta, colonoscopia, ph metria, manometria esofágica, anorretal,
cápsula
endoscópica polissonografia
e laringoscopia.
Contratante:
BASE DE APOIO
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: INSTITUTO DE
GASTROENTEROLOGIA E PROCTOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.483.167/0001-19. Fundamento
Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030. Valor
Estimado do Contrato: R$571.807,50. Data da Assinatura: 30/10/2025.
FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160480
Nº Processo: 64682.004370/2025-33. Objeto: Prestação de Serviços do tipo ANATOMIA ,
PATOLOGIA, CITOPATOLOGIA e PATOLOGIA CLÍNICA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de
Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 11/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA
SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/10/25, JORGE LUIZ ABREU DE O' DE
ALMEIDA FILHO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$1.000.615,85. CNPJ
Contratada: 51.410.264/0001-54. Contratada: CABIANCA&ROZIN LTDA - LABORATÓRIO SÃO
JUDAS TADEU.
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.003542/2025-49.
Dispensa de Licitação Nrº 00051/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
- Contratado: 21.055.054/0001-24 - JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA. - Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Prestação de serviços de
telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade, sob a forma de plano corporativo pós-pago
pacote empresarial que inclua, assinatura mensal de linha de voz, ligações locais (VC1),
ligações de longa distância (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de mensagens SMS ilimitadas,
roaming nacional ilimitado e acesso irrestrito à caixa postal/secretaria eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 1.900,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025NE00061 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.001079/2025-09.
Dispensa de Licitação Nrº 90008/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
- Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICÓPIA LTDA. - Objeto: Contratação de Serviços de
Outsourcing de Impressão - locação de equipamento - monocromático A4 de 31 a 45 ppm
sem fornecimento de papel, 02 (duas) impressoras (tipo multifuncional laser, resolução de
1200x1200 dpi, alimentação 120v, monocromática frente e verso, com scanner) para
atender as demandas do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2025 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 4.680,00.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160455
Nº Processo: 64567003314202506. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
produtos de higienização.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 05/11/2025 das 10h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº - Jardim
Belval, Jardim Belval - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160455-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/11/2025 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA RUIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160455-00001-2025NE999999
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160416
Nº Processo: 645940144312025. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e
hospitalares, e outros equipamentos, em proveito das diversas seções do Hospital de Geral
de Santa Maria (HGeSM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo
D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160416-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 64133.001890/2025-19.
Pregão. 
Nº
90001/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$
16.533,94 (dezesseis mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), o
que equivale a 14,65% (catorze vírgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei
14.133, de 2021. Vigência: 31/10/2025 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 96.314,86. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 34/2025.
Nº Processo: 64133.007611/2025-12.
Pregão. 
Nº
90283/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em r$ 80.325,74 (oitenta mil trezentos e vinte e cinco reais e
setenta e quatro centavos), o que equivale a 100% (cem por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei
14.133, de 2021. Vigência: 29/10/2025 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.001401/2025-11. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste
termo, o contrato administrativo nº 00004/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das
obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de
contrato nº 00004/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.006202/2025-29.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 03.775.069/0040-91 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-
SENAI. Objeto: Contratação curso de instalação, manutenção de condicionadores de ar
split e manutenção de câmaras frias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
27/10/2025 
a 
26/10/2026. 
Valor 
Total: 
R$ 
23.685,00. 
Data 
de 
Assinatura:
27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).