DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 110794
Nº Processo:
60301000862202536. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento de kit lanche para refeições rápidas (tipo catanho) para atender às demandas
da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto 221, Centro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 110794-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 110794
Nº Processo:
60301000115202506. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de Grupo Gerador Elétrico, nos termos da tabela. Total de Itens Licitados: 60.
Edital: 05/11/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano
Peixoto 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-
90032-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2025
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviço de manutenção de
Grupo Gerador Elétrico, nos termos da tabela do item 1.1 do TR, conforme condições e
exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório..
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550003835202583. , publicada no D.O.U de 25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação serviços contínuos especializados em manutenções preventivas, corretivas e
qualificações de desempenho, com fornecimento e aplicação de peças originais, para para
TERMODESINFETADORAS da Marca SANDERS DO BRASIL, para a Seção de Enfermagem da
Central de Material e Esterilização, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva
de mão de obra Novo Edital: 05/11/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Setor Sudoeste - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 04/11/2025) 112408-00001-2025NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
931460. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE, CNPJ
nº 46609731000130. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor
Total: R$ 262.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Vigência: 21/11/2025 a
30/09/2026. Data de Assinatura: 21/11/2022. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF
nº ***.777.129-**, Convenente: VALDIR SEMENSATI DE MORAES, CPF nº ***.360.218-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.014205/2025-21. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF -
Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil",
celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Cadastro
Nacional da Agricultura Familiar (Dcaf) no desenvolvimento de competências institucionais
e na melhoria dos processos do CAF, com foco na governança e em territorialização,
visando à melhor distribuição espacial das inscrições do CAF no país, assim como a
uniformização de procedimentos, com recorte para os estados de Santa Catarina e Rio
Grande do Sul; c) Local de Trabalho: Chapecó/SC; d) Nome do Consultor: Anderson
Munarini; e) Nº. do Contrato: 12500390; f) Valor Total do Contrato: R$ 112.500,00; g)
Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega
e aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026.
VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.014207/2025-10. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF -
Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil",
celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Cadastro
Nacional da Agricultura Familiar (Dcaf) no desenvolvimento de competências institucionais
e na melhoria dos processos do CAF, com foco na governança e em territorialização,
visando à melhor distribuição espacial das inscrições do CAF no país, assim como a
uniformização de procedimentos, com recorte para os estados de Minas Gerais, Espírito
Santo e Rio de Janeiro; c) Local de Trabalho: Saquarema/RJ; d) Nome do Consultor: Geise
Assis Mascarenhas; e) Nº. do Contrato: 12500383; f) Valor Total do Contrato: R$
112.500,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo
com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026.
VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.012096/2025-15. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF -
Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil",
celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Cadastro
Nacional da Agricultura Familiar (Dcaf) no desenvolvimento de competências institucionais
e na melhoria dos processos do CAF, com foco na governança e em territorialização,
visando à melhor distribuição espacial das inscrições do CAF no país, assim como a
uniformização de procedimentos, com recorte para os estados de São Paulo e Paraná; c)
Local de Trabalho: Francisco Beltrão/PR; d) Nome do Consultor: Clément Paul de Lannoy;
e) Nº. do Contrato: 12500386; f) Valor Total do Contrato: R$ 112.500,00; g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026.
VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.015507/2025-16. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF -
Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil",
celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Realizar pesquisas e estudos acerca de
inovações que identifiquem, analisem e fortaleçam tecnologias sociais e pesquisas
adaptadas às realidades da agricultura familiar. O objetivo é mapear iniciativas existentes,
avaliando seu uso, desenvolvimento, aplicação e disseminação, além de identificar os
principais desafios e entraves para sua ampliação. Busca-se, ainda, propor soluções e
alternativas que promovam o fortalecimento da autonomia dos agricultores familiares,
bem como de povos e comunidades tradicionais, gerando impactos positivos na
produtividade, na sustentabilidade dos sistemas agroalimentares, na valorização do
conhecimento local e no aumento da renda dessas famílias. Para tanto, serão elaborados
uma estrutura de governança, uma minuta de chamada pública e um manual operacional;
c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Cecile Marie Yvonne Gabrielle
Follet; e) Nº. do Contrato: 12500389; f) Valor Total do Contrato: R$ 132.000,00; g) Forma
de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026.
VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.014209/2025-17. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por
meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação
para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre
a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
- IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;
b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Dcaf) no
desenvolvimento de competências institucionais e na melhoria dos processos do CAF, com
foco na governança e em territorialização, visando à melhor distribuição espacial das
inscrições do CAF no país, assim como a uniformização de procedimentos, com recorte para
os estados do Tocantins, Pará e Amapá; c) Local de Trabalho: Belém/PA; d) Nome do
Consultor: Raimundo Carlos Moraes Farias; e) Nº. do Contrato: 12500392; f) Valor Total do
Contrato: R$ 112.500,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado
de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026.
VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.014212/2025-22. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF -
Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil",
celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Cadastro
Nacional da Agricultura Familiar (Dcaf) no desenvolvimento de competências institucionais
e na melhoria dos processos do CAF, com foco na governança e em territorialização,
visando à melhor distribuição espacial das inscrições do CAF no país, assim como a
uniformização de procedimentos, com recorte para a Região Norteste; c) Local de
Trabalho: Aracaju/SE ; d) Nome do Consultor: Josemar Hipólito da Silva; e) Nº. do Contrato:
12500393; f) Valor Total do Contrato: R$ 112.500,00; g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026.
VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.015558/2025-48. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por
meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação
para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre
a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA; b) Objetivo: Elaborar uma proposta de plano de capacitação virtual
autoinstrucional para o Programa Garantia-Safra, fundamentada em princípios didático-
pedagógicos da educação a distância, de modo a garantir amplo alcance territorial e acesso
facilitado em diferentes contextos regionais, com o objetivo de aprimorar a compreensão e a
execução do programa; c) Local de Trabalho: Teresina/PI; d) Nome do Consultor: Bolívia
Priscila Soares de Sá; e) Nº. do Contrato: 12500391; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00;
g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega
e aprovação dos produtos; h) Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026.
VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.014213/2025-77. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF -
Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil",
celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento de Cadastro
Nacional da Agricultura Familiar (DCAF) no desenvolvimento de competências institucionais
e na melhoria dos processos do CAF, com foco na governança e em territorialização,
visando à melhor distribuição espacial das inscrições do CAF no país, assim como a
uniformização de procedimentos; c) Local de Trabalho: Brasília/DF ; d) Nome do Consultor:
Luiz Humberto da Silva; e) Nº. do Contrato: 12500397; f) Valor Total do Contrato: R$
150.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo
com 
a
entrega 
e
aprovação 
dos
produtos; 
h)
Vigência: 
28/10/2025
a
27/10/2026.VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.013919/2025-11. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF -
Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil",
celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura - IICA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Elaborar estudos que auxiliem a implementação da
Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar, por meio de
análises técnicas sobre as cooperativas, os obstáculos ao acesso ao crédito, os tipos de