DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº
21447.000573/2023-69. Dispensa de
Licitação nº
07/2025. Contrato
Administrativo nº 11/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0003-42. Contratado:
EVOLUTION NEGOCIOS EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ:
34.155.401/0001-32. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos, sem dedicação exclusiva, para confecção de laudos de avaliação de imóveis
jurisdicionados a Superintendência Regional da Conab em Mato Grosso para fins de definição
de valor de mercado. Natureza da Despesa 339039XX, PTRES 229503 Fonte: 1050, PI: ADM
UNIDADE, Nota de Empenho nº 2025NE000468. Valor global do Contrato é de R$ R$ 9.850,00.
Fundamento Legal: Art. 416 do RLC-CONAB. Vigência: De 31/10/2025 à 29/12/2025. Data da
assinatura: 31/10/2025. Assinam pela Contratante: Diogo Néia Eberhardt - Superintendente
Regional Substituto e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assinam
pela Contratada: Igor Fernando Pereira Damasceno - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21450.000246/2024-39 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Cooperativa
Agropecuária Tradição - CNPJ:
05.528.196/0017-72 - CDA: 66.9957.0015-2 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 -
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e
Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura. Data
da 
Assinatura: 
21/07/2025 
- 
Assinam 
pela 
Conab: 
VALMOR 
LUIZ 
BORDIN 
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL e RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES -
Assinam pela Depositária: FERNANDO ALAN TONUS - DIRETOR EXECUTIVO INDUSTRIAL E
FINANCEIRO/FIEL DEPOSITÁRIO, JULINHO TONUS - DIRETOR PRESIDENTE, GELSON CO R R EA
- DIRETOR COMERCIAL.
Processo: 
21450.000246/2024-39
- 
Contratante:
COMPANHIA 
NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO.
-
CNPJ 26.461.699/0001-90.Contratada:
Cooperativa
Agropecuária
Tradição - CNPJ:
05.528.196/0018-53 - CDA(s): 66.9957.0016-0,
66.9957.0014-4 e
66.9957.0013-6 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura:
21/07/2025 - Assinam pela Conab: VALMOR LUIZ BORDIN - SUPERINTENDENTE REGIONAL
e RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES - Assinam pela Depositária: FERNANDO
ALAN TONUS - DIRETOR EXECUTIVO INDUSTRIAL E FINANCEIRO, JULINHO TONUS - DIRETOR
PRESIDENTE/FIEL DEPOSITÁRIO, GELSON CORREA - DIRETOR COMERCIAL.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 46/2025, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001563/2025-87 e Solicitação
de Contratação nº 018763 do DEREH. Partes: CEASAMINAS e CONTI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação do curso "Compliance e Governança", conforme
especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O prazo
de execução do serviço é de 3 (três) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União. Valor R$12.900,00. Data da assinatura: 03/11/2025. Contagem, 4 de novembro de
2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
969168. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOC I AC AO
ESTADUAL CARLOS DORNELES, CNPJ nº 04674671000199. Pedido de Prorrogação de
Execução
A Associação Estadual Carlos Dorneles - ASECAD vem por meio deste, solicitar a
prorrogação do prazo de execução do Termo de Colaboração nº 69168/2024 por mais 6
(seis. Valor Total: R$ 515.512,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2025 a
29/05/2026. Data de Assinatura: 28/11/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS
RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER, CPF nº
***.835.120-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
968954. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOC I AC AO
DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SANTA PAULA, CNPJ nº 08925124000190. Prorrogação
de vigência para 01 de março de 2026, bem como a inclusão da Cláusula da Prestação de
Contas Anual ao Termo de Colaboração.
Valor Total: R$ 932.880,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/11/2025 a 01/03/2026. Data de Assinatura:
22/11/2024. Signatários: Concedente: PATRICIA CHAVES GENTIL, CPF nº ***.274.301-**,
Convenente: RUI ANTONIO DE SOUZA, CPF nº ***.353.720-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 550005
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 71000.014489/2022-69.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX
DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 40/2022 por mais doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 29/11/2025 a 28/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.472,76.
Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e em cumprimento
ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º do art. 18 da IN/TCU/n.º 98, de 27/11/2024, resolve notificar publicamente a pessoa abaixo
nomeada, residente em lugar incerto, para regularizar as pendências na Prestação de Contas Financeira, registradas nos Ofícios n.º 231 e no Ofício n.º 555/2025/SE/SGT/CGPC-II, referente ao Termo
de Convênio n.º 11/2009 (Transferegov n.° 717465), celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria de Estado de Assistência e
Desenvolvimento Social do Pará (SEADS/PA), tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "Endereço Inexistente" Avisos de Recebimentos (AR's). O Processo em tela
encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas (CGPC), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, Entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150. Contato: E-mail:
cgpc-des@mds.gov.br / Telefone: 61-2030-1867.
. . NOME DA ENTIDADE/ÓRGÃO
.Processo Original
.OFÍCIO CITATÓRIO
. .Eutália Barbosa Rodrigues - SEADS/PA
.71000.563064/2008-21
.Ofício n.º 231/2025/SE/SGT/CGPC-II
Ofício n.º 555/2025/SE/SGT/CGPC-II
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU n.º 98/2024 e da Lei n.º 10.522/2002 e suas alterações.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão de Transferências.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código
952448. Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA
E 
COMBATE
FOME,
Unidade
Gestora:
550008.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA,
CNPJ nº 05509770000188. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 714.285,71, Valor de
Contrapartida: R$ 14.285,71, Vigência: 01/01/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: PATRICIA CHAVES GENTIL, CPF nº ***.274.301-**,
Convenente: ADELIANA DAL PONT, CPF nº ***.313.039-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e a Associação da Juventude Camponesa Nordestina,
Terra Livre.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Colaboração - Transferegov nº 968960/2024
- Processo nº 71000.061447/2024-89.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração
Transferegov nº 968960/2024, até a data de 1 de março de 2026, e correspondentes
alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de
2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016, bem como a
inclusão
da Cláusula
da Prestação
de Contas
Anual ao
Termo de
Colaboração
original.
VIGÊNCIA: Até 1º de março de 2026
DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, Substituta, pelo MDS e SANDREILDO JOSÉ DOS SANTOS, Presidente da
Associação da Juventude Camponesa Nordestina, Terra Livre, pela OSC.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.000976/2025-63.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, recepção, almoxarife e
supervisão, com fornecimento de material, para a sede da Superintendência do Inmetro/RS -
Surrs, em Porto Alegre/RS e posto de verificação de veículos tanque rodoviários de Canoas/RS,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor do Contrato:
R$ 1.388.242,56. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 524020093362024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
clipping de veículos impressos, rádio e televisão, compreendendo a seleção de matérias
jornalísticas de interesse do INPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital