DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .JOSÉ DOS ANJOS DA SILVA
. .JOSÉ MARIA FERREIRA DOS SANTOS
. .JOSÉ RIBAMAR ROCHA
. .JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
. .JOZERLANDIO DA CONCECIAO DOS SANTOS MARTINS
. .LAIANE FERREIRA SANTOS
. .LUCILENE PONTES DE ARAUJO
. .LUIS DE CARVALHO ARAUJO
. .LUIZ ALBERTO RODRIGUES
. .MANOEL DOS REIS
. .MARIA DO AMPARO CONCEIÇÃO VIEIRA
. .MARIA DO AMPARO FERNANDES SILVA
. .MARISTANE NUNES GONÇALVES BARROSO
. .MARLENE DE ARAUJO PONTES
. .MILTON DOMINGOS MENDES DUTRA
. .NARA RAYSSA DA COSTA MARQUES
. .OSVALDO PEREIRA VIEIRA
. .RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA
. .RAIMUNDO LUIS DA SILVA
. .RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA
. .ROBERTO ANTONIO DE CASTRO GODOS
. .ROSILENE DE ARAUJO PONTES
. .TALANE SALES DOS ANJOS
. .VITOR DANIEL SIQUEIRA AGUIAR
. .VITOR EDUARDO DA SILVA SANTOS
. .WALTER LUIS SOARES
Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, situado na Rua H, Quadra
E, Lote 01, Nº 12 - Bairro Turu - São Luís/MA, de segunda a sexta -feira, durante o expediente de 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00; ou pelo endereço de e-mail
divisao.quilombolas.ma@incra.gov.br.
JOSE CARLOS NUNES JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 881/2025
Processo SEI 54000.106363/2025-43
Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
e o Município de Andradas.
Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como
finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança
fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos
entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança
Fundiária.
Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.
Data de assinatura: 28/10/2025.
Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Margot
Navarro Graziani Pioli (Prefeita).
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 747/2025
Processo SEI 54000.072365/2025-21
Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
e o Município de Passos.
Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como
finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança
fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos
entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança
Fundiária.Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.
Data de assinatura: 18/08/2025.
Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Diego
Rodrigo de Oliveira (Prefeito).
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 590/2025
Processo SEI 54000.057210/2025-65
Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
e o Município de Presidente Olegário.
Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como
finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança
fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos
entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança
Fundiária.
Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.
Data de assinatura: 10/06/2025.
Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Rhenys
da Silva Cambraia (Prefeito).
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 873/2025
Processo SEI 54000.097556/2025-04
Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
e o Três Marias.
Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como
finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança
fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos
entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança
Fundiária.
Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.
Data de assinatura: 15/10/2025.
Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra/MG) e Danilo
Barbosa Rezende (Prefeito).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de poltronas, cadeiras e mesas para os
Edifícios da Conab no Distrito Federal, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Presidente Cpl
(SIDEC - 04/11/2025) 135100-22211-2025NE000028
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Administrativo
nº:
21200.004273/2024-22.
Contrato
Administrativo
nº
36306061/2024. Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
- CNPJ/MF: 26.461.699/0001- 80. Contratada: RURAL NORTE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE
GRÃOS LTDA. CNPJ: 04.993.765/0001-20. Objeto: alteração da forma de pagamento da
prestação de serviço de controle de qualidade na remoção ao contrato originalmente
assinado em 06/07/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC e Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Data de Assinatura: 29/10/2025. Assinam pela
CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA ,
Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela
Contratada: LUIZ RODRIGUES ANACLETO - Responsável Técnico e Proprietário e REGINA
CELIA DE JESUS ANACLETO, Sócia-Administradora.
EDITAL Nº 6/2025
CONCURSO PÚBLICO - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO , no uso de
suas atribuições legais, com fundamento nas Leis nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e nº 13.303,
de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade
de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios, bem como de acordo com o Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral
em 16 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, Edição nº 57, Seção 1,
e, em observância ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS 2009, torna pública a
RETOMADA DO EDITAL Nº 1 de 2025, CONAB, de 28 de março de 2025, após atendimento à
Recomendação PRDC -,RJ- Nº 22 de 2025, de 10 de outubro de 2025, expedida pelo Ministério
Público Federal no âmbito do Procedimento Preparatório nº 1.30.001.004780/2025-29, divulga
novas datas, a partir da retificação ao ANEXO VII - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
1. Retificação dos itens presentes no ANEXO VII - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES:
18. Resultado Definitivo, 19. Resultado Preliminar das Provas Discursivas, 20. Recursos dos
Resultados Preliminares das Provas Discursivas, 21. Resultado Definitivo da Prova Discursiva,
22. Edital
de convocação
para procedimento
de Heteroidentificação
e Avaliação
Biopsicossocial, 23. Realização do Procedimento de Heteroidentificação e de Avaliação
Biopsicossocial,
24.
Divulgação
dos
resultados
preliminares
Procedimento
de
Heteroidentificação e de Avaliação Biopsicossocial, 25. Recursos dos Resultados Preliminares
do Procedimento de Heteroidentificação e de Avaliação Biopsicossocial, 26. Resultados
Definitivos do Procedimento de Heteroidentificação e de Avaliação Biopsicossocial, 27.
Resultado Final do Concurso, e as respectivas datas.
2. O edital de retificação, em sua íntegra, encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos www.conab.gov.br e www.consulpam.com.br.
JOÃO EDEGAR PRETTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21440.002126/2025-76 - Contrato nº 027/2025 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: MANU T ÉC N I C A
MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ/MF 03.758.809/0001-75 - Objeto: Serviços Comum de Engenharia
para modernização, atualização e adequação normativa do elevador da Sede Administrativa da
SUREG/BA. Valor estimado do contrato: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais). Nota
de Empenho nº 2025NE000483. Fundamento legal: Inciso VI do Art. 416 e Art. 420 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência:
15/10/2025 à 15/02/2027. Data de assinatura: 13/10/2025. Assinam pela Contratante:
Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro -
Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Reinaldo Ferreira Costa
Carvalho - Representante Legal.