DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de
engenharia visando a adequação dos sistemas de climatização, instalações elétricas e
detecção e alarme de incêndio dos Edifícios Anexo I e II do Ministério da Educação,
localizados em Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/11/2025 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-
sala: 300 Zona Civico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
05/11/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/11/2025) 150002-00001-2025NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063000044202567. Objeto: Aquisição, por Sistema de Registro
de Preços, de materiais, aparelhos e equipamentos para o Núcleo de Atendimento às
Pessoas com NecessidadesEducacionais Específicas - Napne.. Total de Itens Licitados: 34.
Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N.
229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90043-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/11/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na
nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus
anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua
proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação
estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 153010-15244-2025NE000095
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.061512/2024-07. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 54.292.742/0001-67 - BIG CAFE LTDA. Objeto: Fica
rescindido consensualmente, a partir da data de assinatura do termo de rescisão, o
contrato nº 06/2025, firmado entre as partes em 24/02/2025, cujo objeto consiste no
serviço de apoio de alimentação, por meio de exploração do serviço comercial de
cantina/lanchonete no campus nepomuceno do cefet-mg, cumulada com a concessão
onerosa de uso de bem imóvel.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - PD&I CCONT nº 002/2024. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, SEINFRA-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: a atualização da Planilha Financeira anexa ao
instrumento original de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração
no
valor
final do
Projeto.
Data
de
assinatura: 04/11/2025.
Processo
eletrônico:
23062.052626/2024-58.
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 53, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº
11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº
8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010,
Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II,
destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime
de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com
o interesse da Administração, na área de Educação Infantil.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
. .Professor/a de
Educação
Infantil
.I- Curso Superior de Pedagogia com Habilitação em
Magistério para Educação Infantil.OU;
II - Formação de Professores de Educação Infantil, em
nível médio, com Curso Superior de Pedagogia. OU;
III- Formação de Professores de Educação Infantil, em
nível médio, com Curso Superior de Licenciatura.
2. DAS VAGAS
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.TOTAL DE VAGAS
.AC
.CER
.PCD
. .Educação Infantil
.9
.5
.3
.1
2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de
05/11/25 a 19/11/25, das 14h do primeiro dia às 23h e 59 min do último,
considerando-se o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página
eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);
2.2.
Para
inscrição
o/a
candidato/a
deverá
adotar
os
seguintes
procedimentos:
I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital
conforme orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do
Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao
Processo Seletivo Simplificado;
II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição,
e, se aprovado, para posterior contratação.
III) Cadastrar-se no período previsto
no Cronograma, por meio do
requerimento de inscrição disponível na página citada.
IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório
de Inscrição.
V)
Imprimir
a
Guia
de
Recolhimento
da
União
(GRU)
gerada
automaticamente ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para
pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado
exclusivamente em qualquer
agência do Banco do
Brasil, até às 22h
do dia
21/11/25.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber:
a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória.
b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Eliminatória e classificatória;
3.2. A pontuação máxima das Etapas I e II é de 100 (cem) pontos para cada
uma delas.
3.3. A classificação final será estabelecida considerando o somatório das
pontuações obtidas nas Etapas I e II.
3.4. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para
ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos
resultados,
podendo
ser
prorrogado
por
igual
período,
no
interesse
da
administração.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito
à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo
COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do
Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-
orçamentária aprovada pelo órgão competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
habilitação
ou classificação
neste
Processo Seletivo,
valendo,
para
este fim, a
homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as
informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e
Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão
resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-
Reitoria de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas
situações as normas de direito público cabíveis.
Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2025
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 23034.000568/2025-03
Fica alterado o Edital de Convocação 01/2025 - CGPLI para o processo de inscrição
e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD,
conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/06/2025 (Seção 3, página 30):
a. Alteração do subitem 6.3.1 do Edital;
b. Alteração do item 7, Quadro 3, Objeto 1 - Categoria 3; do subitem 12.3,
Quadro 4; e do subitem 12.3, do Anexo 01 - Referencial Pedagógico;
c. Inclusão do subitem 15.5 do Anexo 01 - Referencial Pedagógico;
Os textos consolidados do edital e seus anexos detalhados estão disponíveis no
link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/
programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-anos-iniciais-2027-2030.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022653/2025-14.
Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 54.089.547/0001-34 - TRIPLICE CONSULTORIA, ENSINO E PESQUISA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de capacitação "programa de desenvolvimento de lideranças" para
os(as) servidores(as) do fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/10/2025
a 28/01/2026. Valor Total: R$ 160.175,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
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